O chamado para ser mesário nas eleições brasileiras é, para muitos, um misto de surpresa e dever cívico. A função, embora voluntária em sua essência, torna-se obrigatória após a convocação oficial pela Justiça Eleitoral. A figura do mesário é, de fato, um pilar para a organização e a lisura do processo eleitoral em um país de dimensões continentais como o Brasil. São eles que garantem o funcionamento das seções de votação, auxiliam os eleitores e asseguram a correta apuração dos votos, mantendo a ordem e a segurança das informações.

O Preço da Ausência Injustificada

No entanto, o que acontece quando a convocação não é atendida? A ausência sem justificativa válida perante a Justiça Eleitoral pode configurar um descumprimento do dever cívico, sujeitando o cidadão a sanções. A penalidade mais comum é o pagamento de multa, cujo valor é fixado pela Justiça Eleitoral de cada estado, podendo variar de acordo com a gravidade da falta. Essa multa pode ser dobrada caso a ausência cause prejuízo direto ao processo eleitoral, como o não funcionamento de uma seção de votação ou o abandono dos trabalhos no decorrer do pleito.

Para servidores públicos, a ausência não justificada pode acarretar ainda mais consequências, como a suspensão do trabalho por até 15 dias. É importante ressaltar que, mesmo após a ausência, o cidadão ainda tem o direito de votar, mas as pendências com a Justiça Eleitoral precisam ser resolvidas para evitar problemas futuros, como a obtenção de certidões ou a participação em concursos públicos.

A Importância Crucial do Mesário

A função do mesário vai muito além da simples fiscalização. O presidente da mesa, por exemplo, é o responsável por manter a ordem, resolver dúvidas, comunicar ocorrências ao juiz eleitoral e, se necessário, nomear eleitores para substituir mesários faltosos. Os demais mesários têm a tarefa de identificar os eleitores, localizar seus nomes, coletar assinaturas ou verificar a biometria, entregar os comprovantes e auxiliar no preenchimento de documentos, além de controlar o fluxo de pessoas na seção. Cada papel é fundamental para a fluidez e a segurança do dia da votação.

A convocação, que vale para ambos os turnos das eleições, é realizada pelos cartórios eleitorais. A consulta sobre a convocação pode ser feita diretamente no cartório onde o eleitor está inscrito ou através dos portais da Justiça Eleitoral, que disponibilizam informações sobre os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. A participação ativa e consciente dos mesários é, portanto, um componente indispensável para a robustez do sistema democrático brasileiro.

Reflexões sobre Engajamento Cívico

A decisão de faltar ao compromisso de mesário, mesmo que movida por razões pessoais, levanta questões sobre o engajamento cívico e a responsabilidade individual para com o coletivo. Em um país onde a democracia é um bem precioso e constantemente posto à prova, a colaboração de cada cidadão em processos como este se torna um ato de fortalecimento institucional. A Justiça Eleitoral investe tempo e recursos na organização e na convocação, esperando em troca a colaboração daqueles que são chamados a contribuir.

O Legado da Participação

O debate sobre a obrigatoriedade e as sanções para a ausência de mesários reflete a tensão entre o dever cívico e a liberdade individual. No entanto, a perspectiva mais ampla é que a participação em processos eleitorais, seja como eleitor ou como mesário, é um exercício fundamental da cidadania. A ausência pode gerar multas e sanções, mas o impacto mais profundo reside na fragilização do processo democrático quando a colaboração esperada não se concretiza. A questão que permanece é como incentivar uma participação mais engajada e voluntária, reconhecendo o valor intrínseco desse serviço à nação.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney