#Justica Eleitoral
16 artigos
O deepfake pode, mas não na urna: a linha tênue do TSE
Em decisão dividida, corte eleitoral absolve uso de IA em convenção partidária, mas estabelece que a proibição da tecnologia depende do seu uso como propaganda eleitoral.
TSE impõe um limite à artilharia de Lula contra Flávio Bolsonaro
Decisão liminar que barrou peça contra o senador do PL estabelece um precedente sobre os limites da crítica política e o uso de acusações criminais não julgadas na disputa eleitoral.
A eleição de 2026 já pede a Força Federal
Decisão do TSE para mais de 100 municípios não é novidade, mas revela as fraturas crônicas da segurança e da logística eleitoral no Brasil.
Garotinho fora do ar: a Justiça impõe o custo da inelegibilidade
Decisão do TRE-RJ que suspende fundos e participação em debates de Anthony Garotinho antecipa os efeitos práticos de uma condenação ainda em disputa.
A conta de Marçal no TRE: inelegível e com multa de R$ 420 mil
Decisão do tribunal paulista por uso indevido da mídia complica a corrida presidencial do coach. A aposta agora é reverter o quadro em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral.
O clima entra na sala de guerra do TSE
A tragédia no Rio Grande do Sul força a Justiça Eleitoral a institucionalizar o impensável: um comitê para garantir que o ato de votar sobreviva a desastres naturais.
O fantasma no sistema: Missão leva filiação de Flávio Bolsonaro ao TSE
A ação do partido Missão sobre o registro do senador não é apenas uma disputa política. O caso expõe a fragilidade dos sistemas de filiação partidária e coloca a integridade digital da Justiça Eleitoral em xeque.
A filiação que pode tirar Flávio Bolsonaro da disputa
Um erro bizarro no sistema do TSE filia o candidato do PL a um partido rival e ameaça sua candidatura presidencial, expondo a fragilidade da infraestrutura digital eleitoral.
A cadeira vazia e a regra do jogo
As normas da Justiça Eleitoral para debates não são mera formalidade. Elas definem quem tem voz, controlam o tom do confronto e moldam a percepção do eleitor.
Justiça Eleitoral adota auditoria algorítmica para punir fraudes em cotas de gênero
O novo modelo de monitoramento em tempo real do MPE e TSE eleva o risco político para partidos ao cruzar dados financeiros e de campanha durante o pleito.
MPE contesta decisão de Nunes Marques e defende validade da pesquisa AtlasIntel
Procuradoria argumenta que Justiça Eleitoral deve evitar intervenções em levantamentos científicos, exceto em casos de clara indução de voto.
Dark Horse estreia em Las Vegas sob foco de Eduardo Bolsonaro e controvérsias financeiras
Filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro busca distribuidores nos EUA enquanto enfrenta escrutínio sobre seu financiamento e o papel de aliados da família na estratégia de comunicação.
Dino mantém remoção de vídeos e questiona limites do discurso político
Ministro do STF referenda decisão contra vereador de Manaus, mas pondera sobre o uso da liberdade de expressão em campanhas eleitorais.
Justiça Eleitoral oficializa saída de Aldo Rebelo do DC — disputa chega aos tribunais
O ex-ministro promete judicializar a decisão da legenda, que busca alternativas para a corrida presidencial após reviravolta interna.
DC inicia processo de expulsão contra Aldo Rebelo após troca por Joaquim Barbosa
Em conflito público, partido alega desempenho eleitoral insuficiente e busca viabilizar nome de ex-ministro do STF, enquanto Rebelo promete recorrer à Justiça.
Câmara aprova projeto que blinda partidos de multas e libera disparos em massa
Proposta aprovada pelos deputados reduz punições eleitorais, facilita o uso de robôs em mensagens e cria mecanismos de perdão para dívidas antigas das legendas.