O ofício chegou à mesa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, com a formalidade de praxe e o peso de uma crise institucional. Nele, o ministro Alexandre de Moraes não mede palavras: acusa o colega André Mendonça de promover uma “escolha seletiva” na divulgação de informações sobre o caso do Banco Master, um dos inquéritos mais sensíveis em tramitação na Corte.

A disputa, que expõe as fissuras no topo do Judiciário, gira em torno de quais peças de uma investigação devem vir a público. Segundo Moraes, ao liberar o sigilo de um relatório que o envolve, mas manter 180 outras peças e processos inteiros em segredo, Mendonça teria agido com “direcionamento subjetivo”. A resposta de Moraes é uma aposta alta: que se abra tudo, sem exceção, para garantir a “total isonomia” e o devido processo legal.

A transparência como arma

O que está em jogo é a própria noção de transparência como princípio, e não como ferramenta tática. Quando um ministro acusa outro de usar o sigilo e sua quebra como um instrumento em uma disputa interna, o debate transcende o caso específico do Banco Master. Torna-se uma reflexão sobre o poder discricionário de quem julga e o potencial de seu uso político.

A demanda de Moraes para que sua própria conduta e a de Mendonça sejam analisadas em conjunto é um movimento calculado. Ele busca forçar uma equivalência: se a sua imparcialidade está em xeque por supostas conversas com um banqueiro, a de Mendonça também estaria por, em sua visão, manipular o fluxo de informações para atingir um colega. É um jogo de espelhos onde a credibilidade da instituição fica no centro do tabuleiro.

A Corte agora se vê diante de um dilema que espelha as tensões do país. A publicidade dos atos, pilar da República, pode ser usada para iluminar ou para incendiar. Ao pedir o levantamento irrestrito do sigilo, Moraes força uma pergunta incômoda não apenas para seus pares, mas para a sociedade: quem vigia os guardiões da Constituição quando eles se vigiam entre si? A resposta, qualquer que seja, definirá os contornos da credibilidade do Supremo.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times