A Espanha deu um passo calculado para fortalecer a infraestrutura de sua governança corporativa. A Autoridade Independente de Proteção do Informante (AIPI), órgão análogo a uma agência de proteção ao denunciante, firmou um protocolo de colaboração com a Câmara de Comércio do país. O objetivo é claro: promover uma cultura de integridade, proteger quem reporta irregularidades e solidificar o cumprimento de normas no ambiente empresarial.

Segundo reportagem da Forbes España, a aliança não é apenas simbólica. A leitura aqui é que o movimento eleva o compliance de uma mera obrigação legal para um pilar estratégico de competitividade. Ao unir o órgão regulador com a principal entidade de representação empresarial, a Espanha sinaliza ao mercado que a transparência e a ética não são mais vistas como um custo, mas como um ativo para gerar confiança e prevenir riscos.

Da obrigação à estratégia

Por muito tempo, canais de denúncia e programas de compliance foram encarados como uma formalidade defensiva, uma ferramenta para mitigar passivos jurídicos. A parceria entre a AIPI e a Câmara de Comércio espanhola subverte essa lógica. Adolfo Díaz-Ambrona, secretário-geral da Câmara, afirmou que integridade e transparência "são hoje fatores estratégicos para a competitividade empresarial".

Essa visão reflete um amadurecimento do ecossistema. Em vez de impor regras de cima para baixo, as instituições estão construindo um consenso de que a boa governança gera valor. Para Manuel Villoria Mendieta, presidente da AIPI, sistemas de integridade sólidos são "um pilar essencial na construção da cultura da legalidade". A iniciativa prevê a organização de jornadas, elaboração de estudos e a divulgação de recomendações práticas, transformando o conceito abstrato de "compliance" em ferramentas aplicáveis.

Construindo a infraestrutura da confiança

O que a Espanha está fazendo é construir a chamada "infraestrutura da confiança". A colaboração entre um ente público de fiscalização e uma associação empresarial cria um ambiente mais seguro tanto para as companhias quanto para os informantes. Para as empresas, significa ter mais clareza e ferramentas para implementar uma cultura de bom governo. Para os funcionários, representa a garantia de que os canais de denúncia são não apenas existentes, mas também eficazes e seguros.

Este modelo cooperativo é uma lição para outros mercados, incluindo o Brasil, onde a Lei 14.457/2022 tornou obrigatório o canal de denúncias para empresas com CIPA, mas a cultura de proteção ao denunciante ainda é incipiente. A iniciativa espanhola demonstra que a eficácia não reside apenas na lei, mas na criação de um ecossistema que valoriza e promove ativamente a integridade.

O acordo, portanto, não se trata apenas de evitar multas. É um projeto de longo prazo para consolidar a confiança como um diferencial da economia espanhola, sinalizando que o país leva a sério as bases de uma sociedade justa e próspera, como destacou Mendieta.

Source · Forbes España