O recém-inaugurado Lucas Museum of Narrative Art, um projeto de US$ 1 bilhão liderado por George Lucas e Mellody Hobson, enfrenta uma disputa legal que questiona sua própria natureza. Uma ação movida por um subcontratado alega que a instituição não é um museu privado, como se apresenta, mas sim uma "obra pública", segundo reportagem da ARTnews.

A controvérsia não é sobre o acervo, que mistura Frida Kahlo com Star Wars, mas sobre a estrutura do negócio. No centro da disputa está o contrato de arrendamento de terras públicas em Los Angeles. O caso levanta uma questão fundamental: até que ponto um projeto financiado por capital privado, mas erguido sobre um ativo público cedido a preço simbólico, mantém seu status de privado?

A letra miúda do arrendamento

A acusação, liderada pela J.E. Snyder Electric, argumenta que o museu se classificou como privado para "contornar as rigorosas exigências administrativas" do código de contratos públicos da Califórnia. A principal evidência é o contrato de arrendamento do terreno no Exposition Park por US$ 30 anuais durante 99 anos. Para os advogados da empresa, essa concessão de um ativo público por um valor muito abaixo do de mercado configura o projeto como uma obra pública por definição legal.

A defesa do presente privado

O museu rebate as acusações, classificando-as como "uma ficção, fabricada para obter vantagem em uma disputa de pagamento rotineira". A defesa sustenta que o projeto é um dos maiores presentes culturais privados da história americana, financiado integralmente com mais de US$ 1 bilhão de capital privado, sem um centavo de dinheiro público. Segundo seus advogados, o museu foi transparente com o estado da Califórnia sobre seu status privado e concordou em fornecer benefícios públicos como contrapartida pelo acordo de terras.

O resultado da disputa pode estabelecer um precedente importante para futuras parcerias público-privadas no setor cultural, definindo com mais clareza as fronteiras e obrigações quando a filantropia de bilionários encontra o patrimônio público. A questão é se o benefício cultural justifica a flexibilização das regras de contratação pública.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · ARTnews