A OpenAI está adotando uma nova linha de defesa no processo judicial movido pela Apple sobre a suposta apropriação indevida de segredos comerciais por um ex-engenheiro que se juntou ao laboratório de IA. Segundo documentos judiciais recém-protocolados e reportados pelo TechCrunch, a defesa da OpenAI alega que as próprias práticas de segurança da Apple comprometem a validade da acusação. A empresa criadora do ChatGPT aponta para falhas nos procedimentos de desligamento de funcionários da gigante de tecnologia.
O argumento central da OpenAI, que está por trás de produtos como o ChatGPT, é que a Apple não protegeu adequadamente as informações que agora alega serem segredos comerciais. A defesa destaca um incidente específico: um gerente da Apple teria acessado a conta iCloud do ex-engenheiro após sua saída da empresa. Para a OpenAI, essa ação sugere que os controles de segurança da Apple eram frouxos, o que, legalmente, pode enfraquecer a classificação da informação como um segredo comercial protegido. A manobra desloca o foco do comportamento do engenheiro para os processos internos da própria Apple.
O ônus da prova em segredos comerciais
Para que uma informação seja legalmente considerada um segredo comercial, a parte que alega o roubo deve demonstrar que tomou “medidas razoáveis” para mantê-la em sigilo. A estratégia da OpenAI ataca diretamente esse pilar. Ao apresentar evidências de que as práticas de offboarding da Apple permitiam o acesso a dados de ex-funcionários, a defesa busca criar a narrativa de que a informação em questão não era tratada com o rigor necessário para merecer proteção legal especial. Se a própria empresa não a tratou como um segredo, argumenta a defesa, como pode exigir que outros o façam?
Este tipo de argumento é uma tática comum em litígios de propriedade intelectual, especialmente no ambiente de alta rotatividade de talentos do setor de tecnologia. A disputa entre a Apple, a gigante por trás do iPhone, e a OpenAI reflete a intensa competição por especialistas em inteligência artificial. O caso testa não apenas as alegações de apropriação de dados, mas também a robustez das políticas de segurança corporativa em um cenário onde engenheiros e pesquisadores transitam frequentemente entre competidores.
O desfecho do caso dependerá de como o tribunal avaliará se as medidas de segurança da Apple eram, de fato, “razoáveis” sob as circunstâncias. A petição da OpenAI não encerra a questão, mas introduz uma camada de complexidade que pode ser decisiva para a resolução da disputa e para futuras ações envolvendo a mobilidade de talentos em IA.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · TechCrunch
