A Oxfam Intermón divulgou um relatório contundente que aponta para uma mudança significativa na estrutura tributária espanhola, com as empresas contribuindo proporcionalmente menos sobre seus lucros, enquanto impostos sobre o trabalho e o consumo ganham relevância. Segundo a organização, o Imposto sobre Sociedades representa hoje apenas 13% da arrecadação total da Agência Tributária, uma queda em relação aos 16% registrados na média entre 1995 e 2006. Em contrapartida, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPF) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) somam agora 74% da arrecadação, comparado a 67% no mesmo período anterior.
A Base Tributária das Empresas em Queda
O cerne da denúncia da Oxfam reside na forma como as empresas calculam seus impostos. Entre 2007 e 2025, os lucros declarados pelas sociedades cresceram 85%, mas a arrecadação proveniente do Imposto sobre Sociedades aumentou apenas 31%. A ONG detalha que, atualmente, as empresas pagam, em média, 11,6% de seus lucros em impostos, um índice drasticamente inferior aos 21,1% verificados entre 1995 e 2006. A análise revela que a base imponible – o valor sobre o qual o imposto é calculado – caiu para 55% dos lucros contábeis, ante 88% na média do período pré-crise de 2008. Esse declínio é atribuído a isenções, deduções e à compensação de perdas passadas, benefícios majoritariamente aproveitados por grandes corporações.
O Peso sobre o Salário e o Consumo
Em contraste com a menor contribuição empresarial, a carga tributária sobre os cidadãos comuns se intensificou. Metade dos lares com menor poder aquisitivo depende quase integralmente de seus salários, com rendas de capital insignificantes. A principal fonte de riqueza para esses lares é a moradia, mas a estagnação salarial real dificulta a poupança e o acesso à propriedade. No Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), as rendas de capital, como juros e dividendos, são tributadas a um teto de 30%, enquanto os salários podem enfrentar alíquotas de 43% a 54%, dependendo da comunidade autônoma. Um indivíduo que aufira um milhão de euros, por exemplo, paga cerca de 173.000 euros a menos em impostos se a renda for de poupança em vez de salário.
Acionistas Beneficiados e Dividendos Crescentes
O relatório também destaca o aumento expressivo na remuneração de acionistas. Entre 2022 e 2025, empresas cotadas na bolsa espanhola recompraram e amortizaram ações no valor de 55.943 milhões de euros, superando a soma das dez décadas anteriores. Em 2025, os dividendos distribuídos alcançaram 41.503 milhões de euros. Essa prática, segundo a Oxfam, demonstra um direcionamento dos lucros corporativos para os acionistas, em detrimento de uma contribuição fiscal mais robusta que poderia beneficiar a sociedade como um todo.
Implicações e Perguntas em Aberto
A denúncia da Oxfam levanta questões cruciais sobre a equidade do sistema tributário espanhol. A crescente dependência de impostos sobre consumo e trabalho, que afetam desproporcionalmente as camadas de menor renda, em contraste com a redução da contribuição de grandes empresas e patrimônios, sugere um desequilíbrio estrutural. A organização clama por uma reforma que realoque a carga fiscal de forma mais justa. A questão que permanece é se o próximo governo terá a vontade política e a capacidade de implementar as mudanças necessárias para reverter essa tendência e garantir um sistema tributário mais progressivo e equitativo.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España





