O diretor da Fundação de Estudos de Economia Aplicada (Fedea), Ángel de la Fuente, afirmou que a proposta de reforma do sistema de financiamento autonômico apresentada pelo governo da Espanha deve beneficiar significativamente regiões historicamente subfinanciadas, como Murcia, Valencia, Andalucía e Castilla-La Mancha. Segundo reportagem da Forbes España, a medida busca corrigir distorções estruturais, ainda que o processo gere perdas relativas para comunidades que atualmente ocupam posições privilegiadas no ranking fiscal, como Cantabria.
Para De la Fuente, a reforma toca em um ponto nevrálgico do modelo atual: a complexidade desnecessária. O economista argumenta que o sistema vigente funciona como uma "loteria" de fundos de convergência e competitividade, que obscurece a lógica distributiva e gera desigualdades caprichosas. A proposta governamental, ao tentar reduzir o peso dessas variáveis discricionárias, caminha para uma simplificação, embora o desenho final do novo modelo ainda desperte ceticismo quanto aos critérios de alocação.
A lógica da redistribuição e seus limites
A análise de De la Fuente aponta que qualquer tentativa de equilibrar a balança fiscal exige, inevitavelmente, que as regiões mais favorecidas percam terreno em termos relativos. O economista defende que o núcleo do sistema, focado no fundo de garantia de serviços públicos fundamentais, desempenha um papel essencial ao redirecionar recursos para áreas com maiores necessidades. O problema, segundo o especialista, reside na camada de "loterias" que foi sobreposta a esse núcleo sensato, distorcendo a eficiência da alocação de recursos públicos.
O especialista sublinha que a reforma tenta reduzir a parcela do sistema considerada insensata. Contudo, ele adverte que substituir essa aleatoriedade por mecanismos altamente direcionados a interesses políticos específicos não representa, necessariamente, uma evolução qualitativa. A crítica central é que o governo está utilizando variáveis de ajuste, como o controverso Fundo IVA Pymes, para privilegiar certas regiões em detrimento de outras com perfis econômicos semelhantes.
A assimetria entre Catalunha e Madri
Um dos pontos mais sensíveis da análise diz respeito ao tratamento desigual entre Catalunha e Madri. De la Fuente observa que, embora ambas sejam economias gêmeas em termos de nível de renda e problemas estruturais, o governo espanhol tem feito esforços deliberados para elevar a posição financeira catalã, ignorando a paridade com a capital. Essa estratégia, na visão do diretor da Fedea, é tecnicamente questionável e cria tensões desnecessárias no ecossistema federativo.
O economista qualifica como "absurda" a fórmula encontrada para justificar o aporte de recursos à Catalunha via Fundo IVA Pymes, sugerindo que o Ministério da Fazenda buscou variáveis específicas apenas para atingir um resultado político pré-determinado. Esse movimento, embora defenda a necessidade de apoio a regiões ricas em dificuldades, expõe a fragilidade de um modelo que carece de critérios objetivos e transparentes para a gestão do orçamento comum.
Desafios macroeconômicos e o custo da polarização
Além da questão fiscal, De la Fuente avalia que a economia espanhola tem demonstrado resiliência graças a ventos favoráveis externos, como o turismo, a imigração e o acesso a fundos europeus. Entretanto, ele alerta que o país perdeu a oportunidade de realizar reformas estruturais essenciais, como uma revisão fiscal profunda, que garantiriam maior estabilidade a longo prazo. A economia, segundo ele, está sendo sustentada por fatores alheios à gestão interna.
O cenário é agravado pela profunda polarização política que paralisa o debate nacional. O diretor da Fedea enfatiza que a incapacidade dos dois principais partidos em negociar soluções para problemas reais terá um custo enorme para o futuro do país. Sem um consenso mínimo, a gestão da sustentabilidade das contas públicas e a modernização do Estado permanecem reféns de disputas partidárias que ignoram as necessidades estruturais da Espanha.
Perspectivas e incertezas
O futuro do modelo de financiamento autonômico permanece incerto, dependendo da capacidade do governo em equilibrar as demandas regionais sem desestabilizar o sistema como um todo. A transição para um modelo menos discricionário exigirá mais do que ajustes técnicos; demandará um pacto político que, no momento, parece distante. O acompanhamento das próximas rodadas de negociação e a aplicação prática das novas fórmulas de repasse serão determinantes para entender se a reforma trará eficiência ou apenas novas formas de desigualdade.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
