O Brasil inicia o que pode ser considerado o quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva em um cenário econômico desafiador. A dívida pública elevada, a rigidez orçamentária, juros reais ainda altos e um setor privado endividado compõem o pano de fundo para as ambições políticas do governo. Diante desse quadro, Rogério Xavier, um dos sócios-fundadores da SPX Capital, uma das maiores gestoras independentes do país, levanta uma questão provocativa: o Brasil caminha para um "Lula 4" ou, gradualmente, para uma espécie de "Dilma 3"?
Xavier esclarece que a provocação não busca uma repetição literal da história ou uma comparação direta de personalidades, mas sim uma análise de como as pressões e os incentivos moldarão as decisões econômicas. Em sua publicação no Substack, ele argumenta que a dominância fiscal não é um evento binário, mas um processo. Da mesma forma, uma política econômica semelhante à "Nova Matriz Econômica" – marcada por intervenções e estímulos – poderia emergir não como um programa anunciado, mas como uma série de decisões tomadas diante de alternativas cada vez mais restritas. O ponto central é que os incentivos do governo, dadas as condições enfrentadas, podem levá-lo a caminhos inesperados, independentemente de suas preferências ideais.
O Ponto de Partida: Confiança e Ciclos Favoráveis
Xavier relembra o início do primeiro mandato de Lula, em 2003, quando o país enfrentava uma crise de confiança, com inflação alta, risco-país disparado e câmbio volátil. No entanto, fatores externos e internos atuaram a favor da recuperação. Superávits primários robustos e um saldo comercial crescente, que saltou de US$ 2,7 bilhões em 2001 para quase US$ 25 bilhões em 2003, foram cruciais. A preservação do tripé macroeconômico (regime de metas de inflação, câmbio flutuante e primário) ajudou a reconstruir a confiança. Nos anos seguintes, a expansão chinesa e o ciclo favorável das commodities forneceram um impulso externo extraordinário, permitindo que a credibilidade se traduzisse em resultados concretos.
O gestor ressalta que, embora as decisões econômicas daquele período tenham sido importantes, seria um erro supor que elas produziriam os mesmos resultados sob condições atuais drasticamente diferentes. O Brasil de hoje conta com reservas internacionais expressivas e um perfil de dívida pública menos vulnerável ao câmbio do que em 2002. Contudo, o cenário global já não oferece a mesma combinação de expansão chinesa, demanda por commodities e condições de financiamento fáceis que caracterizaram os anos 2000. A recuperação econômica, naquela época, foi fruto de uma combinação de políticas internas e ventos favoráveis externos, algo que não se repete com a mesma intensidade.
Os Desafios Atuais e a Limitação dos Instrumentos
O atual cenário para o quarto mandato de Lula é marcado por uma sociedade polarizada, um Congresso que exige negociação constante para a formação de maiorias e a pressão inerente de entregar crescimento econômico. A dificuldade reside na limitação dos instrumentos tradicionais de política econômica. A política monetária, por exemplo, permanece restritiva, pois a inflação e suas expectativas ainda demandam cautela. Bancos, empresas e consumidores sentem os efeitos acumulados de juros elevados, que freiam o crédito e o investimento.
Uma desaceleração mais acentuada da atividade econômica, embora possa aliviar pressões inflacionárias, resultaria em menor arrecadação fiscal. Isso ocorre em um momento em que as despesas obrigatórias continuam a pressionar o orçamento. Um ajuste fiscal focado em cortes de gastos poderia restaurar a confiança e reduzir prêmios de risco, abrindo espaço para uma expansão mais sustentável. No entanto, tais medidas são politicamente custosas, com efeitos contracionistas no curto prazo e custos políticos imediatos, enquanto os benefícios podem ser incertos e demorados. A resistência a cortes de despesas e a percepção de que a carga tributária já é elevada limitam ainda mais as opções.
Dominância Fiscal e a Tentação dos Mecanismos Parafiscais
Diante da pouca margem para aumentar impostos, da resistência a cortes de gastos e da manutenção de juros elevados, Xavier aponta para uma possível resposta do governo no balanço financeiro do Estado. Isso inclui o uso de bancos públicos, fundos de investimento, garantias e subsídios creditícios – mecanismos parafiscais que podem adiar ou deslocar custos. A dominância fiscal, segundo ele, é a deterioração econômica que torna esses instrumentos progressivamente menos eficazes.
Quando a trajetória da dívida pública se torna preocupante, o investidor marginal começa a exigir maior remuneração. Embora o Tesouro ainda consiga se financiar, a liberdade de escolher as condições desse financiamento diminui. Juros altos ajudam a conter a demanda e a inflação, mas também elevam o custo fiscal, pressionam empresas, famílias e bancos, e prejudicam a arrecadação em um cenário de atividade econômica mais fraca. A piora fiscal pode elevar os prêmios de risco, dificultando ainda mais a recuperação. O perigo maior, na leitura de Xavier, não é um calote nominal, mas a possibilidade de o Estado, pressionado pelo custo da dívida e pela fraqueza econômica, passar a tolerar uma inflação mais elevada.
Perguntas em Aberto e a Possibilidade de um Novo Caminho
A tese de "Dilma 3", como provocação, reside na busca gradual por instrumentos de estímulo que adiem ou desloquem custos, em resposta às restrições econômicas. Os processos de dominância fiscal e a busca por estímulos podem se reforçar mutuamente: quanto mais difícil o crescimento, maior a pressão por estímulos; quanto mais esses estímulos comprometem a confiança, mais caro o financiamento; e quanto mais caro o financiamento, mais difícil o crescimento.
Xavier, contudo, não acredita em destinos econômicos inevitáveis. Ele aponta para a possibilidade de um programa fiscal crível, que contenha despesas, melhore a composição do gasto e preserve a credibilidade monetária, capaz de alterar expectativas e reduzir o custo do capital. O crescimento também pode ser impulsionado por ganhos de produtividade, investimento privado ou melhora do ambiente externo. Além disso, o Congresso pode impor limites à expansão de despesas ou apoiar reformas, e a administração pode optar por preservar capital nos bancos públicos, em vez de ampliar riscos. Essas possibilidades devem permanecer abertas. O erro seria tratar a semelhança histórica como certeza, assim como ignorar os incentivos atuais simplesmente porque o desfecho ainda não ocorreu.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Money Times
