O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, articulou uma contundente defesa do Poder Judiciário durante um evento no Rio de Janeiro. Para ele, as críticas e ofensivas contra a magistratura têm um alvo final claro. “Quando a magistratura está sendo atacada, o que querem atacar é o pobre”, afirmou Toffoli, segundo reportagem do InfoMoney.
A declaração não é um desabafo, mas uma tese. Em um momento de alta tensão entre os poderes e de questionamentos sobre o ativismo judicial, Toffoli busca redefinir os termos do debate. A leitura aqui é que o ministro tenta deslocar a discussão do campo da legitimidade processual para o da justiça social, posicionando o Judiciário não como um poder que excede suas funções, mas como o principal escudo protetor das minorias e dos desassistidos.
A Constituição como Mandato
Na visão de Toffoli, o papel atual do Judiciário foi selado pela Constituição de 1988. O texto, segundo ele, não poderia ser “apenas uma folha de papel”. A Carta Magna teria conferido às instituições, e em especial à Justiça, a missão de transformar direitos abstratos em garantias concretas. Nessa narrativa, o Judiciário se torna o executor de um projeto de país mais inclusivo, defendendo a “igualação de gênero” e dando voz “àqueles que não têm voz”.
Essa interpretação serve como uma justificativa para a proatividade da Corte. Ao afirmar que o Judiciário brasileiro é “o que mais trabalha no mundo, per capita”, Toffoli reforça a imagem de uma instituição diligente e sobrecarregada com a tarefa de materializar as promessas constitucionais. O ativismo, sob essa ótica, não é excesso, mas cumprimento de dever.
Entre a Proteção e o Poder
A fala do ministro é uma resposta direta à contranarrativa que enxerga no STF um poder sem freios e com ambições políticas. Para os críticos, a Corte se distanciou de sua função de árbitro constitucional para se tornar um legislador de fato, muitas vezes em pautas de costumes e de organização do Estado. A defesa de Toffoli ignora essa crítica e a requalifica como um ataque aos vulneráveis.
O movimento é retoricamente poderoso. Ele força os oponentes do tribunal a uma posição desconfortável: para criticar o Judiciário, seria preciso argumentar contra a proteção dos mais pobres. A disputa, portanto, transcende decisões específicas e se torna uma batalha pela definição do papel fundamental da Justiça na democracia brasileira.
O argumento de Toffoli não é novo, mas sua reafirmação sinaliza a estratégia do STF para navegar as críticas. Resta saber se essa blindagem narrativa, que associa a legitimidade do tribunal à defesa dos despossuídos, será suficiente para conter os questionamentos sobre a real dimensão de seu poder.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · InfoMoney
