O desafio fiscal brasileiro para os próximos anos exige uma mudança estrutural na condução das contas públicas, segundo análise recente do UBS Global Wealth Management. O relatório, assinado pela diretora de macroeconomia para o Brasil, Solange Srour, projeta que o governo que tomará posse em 2027 precisará sinalizar uma geração persistente de superávits primários se quiser alterar a percepção do mercado sobre a dinâmica da dívida pública.

As simulações do banco utilizam como base uma dívida bruta próxima de 79% do PIB ao final de 2025. O cenário traçado pelo UBS mostra que, sob uma hipótese de crescimento do PIB em torno de 2%, o esforço fiscal necessário oscila conforme a taxa Selic: pode chegar a 2,2% se os juros nominais estiverem em 10%, ou atingir 4% caso a taxa básica de juros se mantenha em 13%. Para um patamar de juros de 12%, o superávit primário estabilizador necessário aproxima-se de 3,4% do PIB.

O peso dos juros e a credibilidade fiscal

A dificuldade estrutural da economia brasileira é acentuada pelo ambiente de juros reais elevados. Em um cenário dessa natureza, pequenas deteriorações nas contas públicas tendem a produzir uma dinâmica rapidamente desfavorável para a dívida, dificultando qualquer tentativa de controle sem uma estratégia robusta. O UBS enfatiza que a taxa real longa, representada pela NTN-B de 10 anos, atua como um termômetro fundamental da credibilidade fiscal e do prêmio de risco que o investidor exige para financiar o soberano.

Historicamente, o mercado reage menos a ajustes fiscais pontuais e mais à percepção de mudanças duradouras na trajetória da dívida. O relatório relembra que episódios como a implementação do teto de gastos e a agenda reformista iniciada em 2018 foram interpretados como sinais de mudança de regime. Em contrapartida, o período pós-pandemia, marcado por maior volatilidade institucional e sucessivas alterações de narrativa, tornou mais complexa a leitura sobre o compromisso fiscal do país.

Mecanismos de reação do mercado

A análise do UBS sugere que o fechamento da curva de juros observado entre 2016 e 2019 não foi fruto exclusivo de melhoras marginais nos indicadores fiscais correntes. O movimento refletiu, sobretudo, uma reavaliação do mercado sobre a trajetória de longo prazo da dívida e a credibilidade do arcabouço macroeconômico vigente. Esse mecanismo de transmissão mostra que a percepção de sustentabilidade fiscal é um ativo que se constrói com a persistência de resultados, e não apenas com medidas de curto prazo.

Atualmente, a taxa real longa incorpora não apenas os fundamentos correntes, mas um prêmio de risco associado à incerteza sobre a trajetória futura da dívida e à volatilidade institucional. Quando o mercado percebe que o regime fiscal é estável, o prêmio exigido tende a diminuir, o que, por sua vez, reduz o esforço necessário para estabilizar a dívida. O desafio, portanto, é criar um novo evento de mudança de regime que consiga ancorar as expectativas de forma duradoura.

Implicações para o ecossistema econômico

Para os formuladores de política econômica, a mensagem é clara: a estabilização da dívida não depende apenas de cortes ou aumentos de receita, mas da capacidade de sinalizar um compromisso inabalável com a trajetória das contas públicas. Reguladores e investidores observam de perto como o governo navegará entre as pressões por gastos e a necessidade de manter o prêmio de risco sob controle. A falta de uma sinalização clara pode manter os juros reais em patamares restritivos, o que, por si só, retroalimenta o crescimento da dívida.

Para o mercado brasileiro, essa dinâmica coloca um peso extra sobre o próximo ciclo político. A necessidade de um superávit primário robusto, como sugere o UBS, impõe limites severos às margens de manobra fiscal. Se a percepção de risco permanecer elevada, o custo de financiamento continuará a ser um entrave para o investimento privado e para o próprio crescimento potencial da economia, criando um círculo vicioso que o país tenta romper há anos.

Perspectivas e incertezas futuras

O que permanece incerto é a capacidade política e social de sustentar o esforço fiscal necessário em um ambiente de crescimento modesto. A transição para 2027 será observada com atenção pelo mercado, que buscará sinais concretos de que a trajetória da dívida está sendo endereçada de forma estrutural, e não apenas por ajustes contábeis ou receitas extraordinárias que não se repetem.

O monitoramento das expectativas de inflação e da curva de juros continuará sendo a principal métrica para avaliar se o governo está obtendo sucesso em sua comunicação fiscal. A questão central, que ainda não possui resposta definitiva, é se o arcabouço atual será suficiente para convencer os agentes econômicos de que o Brasil está, de fato, em uma trajetória de convergência para o equilíbrio das contas públicas.

A sustentabilidade da dívida pública brasileira permanece no centro do debate macroeconômico, com o mercado aguardando as definições que nortearão a política econômica para além de 2027. A necessidade de um esforço primário significativo evidencia que a margem para erros é estreita, exigindo um equilíbrio delicado entre a necessidade de crescimento e a responsabilidade fiscal.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney