O governo das Ilhas Baleares, um dos principais polos turísticos da Europa, votou contra o novo sistema de financiamento regional proposto pelo Ministério da Fazenda da Espanha. A proposta, no entanto, foi aprovada no Conselho de Política Fiscal e Financeira com o apoio do governo central e das comunidades da Catalunha e Ilhas Canárias, acendendo um novo foco de tensão política no país.

A recusa não é apenas uma divergência técnica, mas um ato político com acusações diretas. Para o governo balear, o modelo foi "imposto" e desenhado com um único objetivo: "dar resposta às necessidades políticas do presidente, Pedro Sánchez, e pagar suas dívidas com os nacionalistas da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC)", nas palavras de Antoni Costa, vice-presidente e conselheiro de Economia do arquipélago, segundo a Forbes España.

Um Pacto Federativo Sob Tensão

A queixa das Baleares se ancora em pontos específicos que, segundo o governo local, foram sumariamente ignorados. A lista de reclamações inclui a falta de compensação adequada pela insularidade, o impacto da "população flutuante" — milhões de turistas e trabalhadores temporários que utilizam serviços públicos — e o rápido crescimento demográfico, que viu a população das ilhas aumentar 50% em 20 anos. O sistema, argumenta Costa, não apenas falha em endereçar esses pontos, como reduz o peso de variáveis que beneficiariam o arquipélago.

O ponto mais sensível, contudo, é a quebra do "princípio de ordinalidade". As Baleares são a segunda comunidade que mais contribui com impostos para o sistema nacional, mas caem para a décima posição na hora de receber os recursos de volta. "Queremos ser os segundos em aportar, mas também os segundos em receber", afirmou Costa, acusando o governo central de aplicar essa lógica apenas para a Catalunha, em um movimento visto como um claro aceno político.

Por trás da disputa fiscal, emerge o temor de uma perda de autonomia. O governo balear, que recentemente reduziu impostos e eliminou o imposto sobre heranças, traçou uma "linha vermelha" contra qualquer tentativa de Madrid de forçar uma harmonização tributária que obrigue as comunidades a elevarem suas alíquotas. A questão deixa de ser apenas sobre quanto dinheiro cada região recebe e passa a ser sobre quem tem o poder de decidir a política fiscal, um debate com ressonância em qualquer sistema federativo complexo.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España