O governo espanhol está em uma corrida contra o tempo para aprovar, até o fim de julho, um decreto-lei que promete enfrentar a crise de moradia no país. O ministro de Direitos Sociais, Pablo Bustinduy, afirmou que a negociação “progride adequadamente”, apesar de admitir sua complexidade. As medidas em jogo são ambiciosas: regular contratos de aluguel de temporada e de quartos, frequentemente usados de forma fraudulenta, e impor uma tributação mais pesada sobre imóveis de uso turístico.

A iniciativa, segundo reportagem da Forbes Espanha, é uma resposta direta ao que o governo considera uma emergência habitacional, exacerbada pela redução da oferta de aluguéis de longo prazo. O movimento espanhol não é um caso isolado, mas um reflexo de um dilema global que opõe os benefícios econômicos das plataformas de aluguel de curta duração à crescente dificuldade de acesso à moradia nas grandes cidades — uma tensão cada vez mais palpável em metrópoles brasileiras.

O xadrez da coalizão

A complexidade citada pelo ministro Bustinduy não é retórica. A proposta de elevar o IVA para 21% sobre moradias de uso turístico é uma medida de impacto direto, projetada para desestimular a conversão de imóveis residenciais em ativos para turistas. O alvo principal são as brechas legais que permitem a proliferação de aluguéis temporários fora das regras tradicionais, um fenômeno que pressiona os preços e esvazia bairros.

Contudo, a aprovação da lei depende de um delicado equilíbrio político. O governo de coalizão precisa do apoio de diversos grupos parlamentares com interesses conflitantes. O partido Sumar, por exemplo, estaria disposto a aceitar incentivos fiscais para locadores, uma exigência do partido catalão Junts, para viabilizar o decreto. A manobra, porém, encontra resistência do Podemos, que já sinalizou oposição a tais benefícios. É a política em sua forma mais crua: para resolver um problema social, é preciso primeiro resolver o quebra-cabeça do poder.

Um espelho para o Brasil?

O debate na Espanha é um estudo de caso para outras nações que enfrentam a mesma dinâmica. Cidades como Lisboa, Nova York e Paris já implementaram diferentes níveis de regulação, mas a tentativa espanhola de uma solução em âmbito nacional representa um passo adiante. A questão central é encontrar um ponto de equilíbrio que não sufoque o turismo, mas que garanta o direito à moradia.

O dilema espanhol ecoa fortemente no Brasil. Em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, a expansão dos aluguéis de temporada em bairros valorizados já gera debates sobre gentrificação e o impacto no mercado imobiliário local. A negociação em Madri, com seus “sapos” a serem engolidos e suas linhas vermelhas, oferece um vislumbre dos desafios que legisladores brasileiros podem enfrentar ao tentar abordar o tema de forma estruturada.

O resultado na Espanha, seja ele qual for, servirá de termômetro. O sucesso ou fracasso do decreto não apenas definirá a política habitacional do país para os próximos anos, mas também oferecerá lições valiosas sobre a capacidade de sistemas políticos fragmentados responderem a problemas urgentes, amplificados pela economia de plataforma.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España