O governo federal voltou a intervir diretamente nos preços dos combustíveis. Diante da alta do petróleo no mercado internacional, que trouxe o barril do tipo Brent de volta à casa dos US$ 100, o Executivo anunciou um novo pacote de desonerações e subsídios, com validade entre 10 de setembro e 5 de outubro.

Esta é a segunda grande intervenção do tipo em 2026, reeditando uma estratégia adotada em março, quando os conflitos no Oriente Médio pressionaram as cotações. A leitura é que, para conter o impacto inflacionário no curto prazo, o governo opta por absorver o custo fiscal, reabrindo um debate estrutural sobre a política de preços e a sustentabilidade de tais medidas.

O retorno da intervenção

O pilar da nova rodada é um subsídio direto de R$ 1 por litro na venda de diesel, destinado a produtores e importadores. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável pela gestão do benefício, habilitando as empresas e fiscalizando o repasse do desconto na nota fiscal. A medida é crítica, dado que o Brasil importa mais de 25% do diesel que consome, tornando o país altamente exposto à volatilidade externa.

Para a gasolina, a cobrança de PIS/Cofins foi reduzida em R$ 0,63 por litro, substituindo um subsídio anterior de R$ 0,44. Com isso, os tributos federais sobre o litro da gasolina caem para R$ 0,16. O etanol hidratado, por sua vez, teve as contribuições federais zeradas, o que representa um alívio de R$ 0,19 por litro na bomba. O movimento é uma tentativa de engenharia fiscal para aliviar o bolso do consumidor de forma imediata.

Um alívio com data para acabar

O caráter explicitamente temporário das medidas — menos de um mês de duração — injeta uma dose de previsibilidade no curto prazo, mas gera incerteza sobre o que acontecerá a partir de 6 de outubro. A estratégia parece ser a de construir uma ponte sobre o pico atual de preços, na esperança de que as cotações internacionais recuem.

Contudo, a repetição da fórmula de março sinaliza um padrão de resposta do governo a choques de preços. Em vez de permitir o repasse integral ao consumidor, o que teria um custo político e inflacionário elevado, a opção tem sido usar o caixa do Tesouro como amortecedor. A questão que o mercado e os agentes econômicos se colocam é sobre o limite dessa estratégia e qual será o plano quando a próxima crise de preços chegar.

O alívio na bomba pode ser bem-vindo para a população e para o controle da inflação no curtíssimo prazo. No entanto, o episódio reativa o debate sobre a dependência brasileira de subsídios para administrar variáveis macroeconômicas, uma solução que raramente se prova sustentável a longo prazo. A pergunta sobre o que virá depois de outubro permanece no ar.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times