O sol poente sobre as águas de Roca Llisa, em Ibiza, pinta um cenário que vale milhões. Literalmente. Para o governo das Ilhas Baleares, o custo de preservar essa paisagem, ou melhor, de reverter decisões de desenvolvimento urbano, acaba de ficar mais caro. Uma nova sentença judicial determinou o pagamento de €5,8 milhões a duas incorporadoras, Bel Air Country Club e Roca Llisa Village Development, como compensação por um terreno que, um dia, pôde ser construído e, no outro, não mais.
Este não é um caso isolado. É o mais recente capítulo de uma saga financeira que já custou mais de €380 milhões aos cofres públicos, com outros €210 milhões em litígios pendentes. A origem do problema remonta a 2008, com a aprovação de uma lei regional que desclassificou vastas áreas antes consideradas urbanizáveis. A intenção era conter a expansão imobiliária desenfreada, mas a consequência foi uma avalanche de processos de responsabilidade patrimonial. O Estado, na prática, passou a pagar aos investidores para não construírem.
O preço da canetada
A questão que emerge do caso de Ibiza transcende a disputa local. Ela toca num nervo exposto da administração pública: o equilíbrio entre o interesse coletivo de longo prazo — como a preservação ambiental — e a necessidade de segurança jurídica para quem investe. Quando um governo altera as regras do jogo de forma retroativa, cria-se um precedente de instabilidade cujo preço é, invariavelmente, pago pelo contribuinte. A fatura de Roca Llisa, que sozinha já soma quase €46 milhões em 13 sentenças, é um estudo de caso sobre o custo da imprevisibilidade regulatória.
O dilema é complexo. Por um lado, a inação diante da especulação imobiliária poderia ter desfigurado permanentemente uma das paisagens mais icônicas da Europa. Por outro, a correção de rota por meio de uma lei que gerou um passivo de mais de meio bilhão de euros levanta sérias questões sobre planejamento e gestão. O dinheiro que agora financia indenizações poderia ter sido destinado a infraestrutura, saúde ou educação. A conta da proteção ambiental, neste caso, não foi paga por quem lucraria com a degradação, mas por toda a sociedade.
Enquanto o sol se põe mais uma vez sobre a costa de Ibiza, a pergunta que fica não é apenas sobre o valor da paisagem, mas sobre quem, no fim, paga pela vista.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
