O governo da Espanha sinalizou que pretende tomar as rédeas da governança da inteligência artificial em seu território, mas por um caminho distinto do puramente regulatório. Carlos Cuerpo, ministro da Economia, anunciou a busca por um “grande pacto nacional” para a IA, com o objetivo de construir um “novo contrato social” para a tecnologia.

A proposta, apresentada durante um evento da associação de empresas de tecnologia Ametic, é ambiciosa: colocar em uma mesma mesa agentes sociais, como sindicatos e confederações empresariais, partidos políticos, especialistas e a sociedade civil. A leitura é que, em vez de apenas reagir aos efeitos da IA, a Espanha tentará moldar proativamente seu desenvolvimento e a distribuição de seus benefícios, uma abordagem com forte acento social-democrata.

Um novo contrato social?

A ideia de um “contrato social” para a IA move o debate do campo estritamente técnico para o socioeconômico. Segundo o ministro, o presidente do governo, Pedro Sánchez, promoverá um acordo tripartite para assegurar que o diálogo social seja um “pilar central” na era da automação. O foco declarado é manter a confiança e a segurança das pessoas no centro do processo.

Essa estratégia posiciona a Espanha em um ponto intermediário interessante. Enquanto a União Europeia avança com o AI Act, uma legislação focada em riscos e conformidade, a iniciativa espanhola tem um viés de política industrial e de trabalho. O objetivo é negociar os termos da transição, em vez de apenas legislar sobre os resultados, buscando um consenso que equilibre inovação com proteção social.

O desafio da execução

O plano, no entanto, enfrenta o complexo desafio de traduzir o diálogo em ações concretas. Um pacto de tamanha abrangência corre o risco de se tornar um fórum de debates sem resultados práticos, dada a natural divergência de interesses entre os participantes. Questões como o impacto no mercado de trabalho, a requalificação da mão de obra e a partilha dos ganhos de produtividade exigirão concessões difíceis.

O sucesso da empreitada dependerá da capacidade do governo de arbitrar essas tensões e transformar os princípios do acordo em políticas públicas efetivas. O anúncio é, como admitiu o próprio ministro, apenas o “ponto de partida”. O verdadeiro teste será a capacidade de criar um modelo de governança que seja ao mesmo tempo ágil para não frear a inovação e robusto para proteger os interesses da sociedade.

A iniciativa espanhola servirá como um laboratório para outras nações, incluindo o Brasil, que também começam a debater seus próprios marcos regulatórios e estratégias nacionais para a inteligência artificial. A questão que fica é se é possível construir um consenso social sobre uma tecnologia cujo impacto total ainda é desconhecido, ou se a governança será sempre um ato de correr atrás das disrupções já consolidadas.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España