O Palácio do Planalto conseguiu uma vitória estratégica no Senado ao emplacar aliados nas relatorias de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de alto impacto popular. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da proposta que visa o fim da escala de trabalho 6x1, enquanto Rogério Carvalho (PT-SE) relatará a PEC que amplia o papel da União na segurança pública. As nomeações foram feitas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).

A movimentação ocorre após meses de paralisia e não é mera formalidade. Segundo reportagem do InfoMoney, as propostas foram destravadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após uma reaproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha de relatores alinhados ao governo é o passo seguinte e crucial para acelerar a tramitação de pautas que o Planalto considera trunfos eleitorais importantes.

O cálculo político por trás das relatorias

No Legislativo brasileiro, a figura do relator é central. Ele não apenas organiza o debate, mas molda o texto, negocia com as bancadas e define o ritmo da votação. Ao garantir que Aziz e Carvalho, ambos candidatos em seus estados com o apoio explícito de Lula, conduzam os trabalhos, o governo mitiga riscos de obstrução ou desfiguração dos projetos. A escolha transforma o que seria um processo técnico em uma operação política com objetivos claros.

O pano de fundo é uma troca de capital político. Alcolumbre, cuja relação com o Planalto estava estremecida, libera a pauta. Em troca, o governo ganha fôlego para avançar em sua agenda. Para os relatores, a visibilidade de pautas populares é um ativo valioso em suas próprias campanhas. É um arranjo que evidencia a interdependência de interesses pessoais e partidários na arena de Brasília, onde a aprovação de uma lei raramente se desvincula do calendário eleitoral.

O timing é tudo

As duas PECs já foram aprovadas na Câmara dos Deputados e aguardavam análise no Senado — a da Segurança desde março e a da jornada de trabalho desde maio. O súbito interesse em acelerá-las durante a última semana de esforço concentrado antes das eleições, prevista para o final de agosto, sinaliza a urgência do governo em apresentar resultados concretos. Se aprovadas sem alterações, as medidas podem ser promulgadas rapidamente.

A pauta trabalhista, que propõe o fim da escala 6x1, tem apelo direto a uma vasta base de trabalhadores, ecoando uma demanda crescente por melhores condições de trabalho. Já a PEC da Segurança permite ao governo federal assumir uma postura mais assertiva em uma área de alta preocupação para o eleitorado. Juntas, as propostas formam uma plataforma eleitoral potente.

A articulação na CCJ é apenas o primeiro passo. O governo ainda precisará de habilidade para garantir que as propostas não apenas passem pela comissão, mas também sejam aprovadas no plenário do Senado a tempo de gerar impacto político antes do pleito. O sucesso da empreitada dirá muito sobre a força da base governista e sua capacidade de transformar influência em legislação.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney