O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o que pode ser o capítulo final na novela da tributação de compras internacionais. Em entrevista à TV Record, Lula afirmou que vai anunciar o fim da "taxa das blusinhas" — a alíquota de 20% de imposto federal que incide sobre importações de até US$ 50, majoritariamente de plataformas asiáticas como Shein e Shopee.
A declaração representa uma guinada na posição do governo e um aceno direto à base de consumidores que reagiu negativamente a qualquer tentativa de onerar os produtos. A leitura é que, no embate entre a pressão do varejo nacional por isonomia tributária e a popularidade das compras internacionais, o Planalto optou pelo pragmatismo político.
O dilema do Planalto
A "taxa das blusinhas" foi, em si, um recuo. A alíquota de 20% surgiu como uma solução de compromisso após a repercussão negativa da proposta original de encerrar a isenção para pessoas físicas e aplicar o imposto de importação padrão de 60%. O novo movimento de Lula, agora contra a própria solução negociada por sua equipe econômica, expõe a dificuldade do governo em arbitrar um conflito com múltiplos interesses e sem solução fácil.
Para gigantes do e-commerce asiático, a manutenção de uma vantagem tributária é uma vitória estratégica que consolida o modelo de negócio no Brasil. Para o varejo nacional, que há anos clama por competição justa, a decisão soa como um abandono. No meio, fica a equipe econômica, que vê uma fonte de arrecadação e um pilar do programa Remessa Conforme se desfazer por uma decisão de cúpula.
Lula mencionou uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o tema, mas o caminho legislativo para reverter a taxa ainda é incerto — a isenção atual depende da aprovação de uma medida provisória pelo Congresso. O episódio serve como um termômetro da capacidade do governo de sustentar medidas impopulares, mesmo que tecnicamente defensáveis, diante do tribunal da opinião pública.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · InfoMoney
