A Comissão Europeia subiu o tom contra as gigantes de tecnologia. Em seu discurso anual sobre o Estado da União, a presidente Ursula von der Leyen apresentou uma proposta para unificar em todo o bloco a regulação do acesso de jovens às redes sociais. O plano, segundo reportagem da Fast Company, prevê o banimento de menores de 13 anos, a criação de “mini-contas” com supervisão parental para a faixa de 13 a 15 anos, e a exigência de um “design seguro” para usuários entre 15 e 18 anos.

O movimento não é isolado, mas representa a tentativa mais ambiciosa de Bruxelas de criar um padrão para os 27 países-membros, centralizando uma discussão que antes se pulverizava em legislações nacionais. A tese de von der Leyen é que o poder das Big Techs não é intransponível e que a sociedade não precisa aceitar “funcionalidades viciantes” ou a exposição de crianças a conteúdos extremos. A questão é se a abordagem escolhida é a mais eficaz.

Regulação de acesso ou de modelo?

A proposta europeia ataca diretamente as regras de acesso, mas críticos apontam que ela pode não ser suficiente para resolver o problema fundamental. Grupos de direitos digitais, como o EDRi, argumentam que a medida apenas adia a exposição dos jovens aos riscos, sem confrontar o modelo de negócio extrativista que alimenta as plataformas. A verdadeira questão, para essa corrente, não é a idade de entrada, mas o design propositalmente viciante e os algoritmos de recomendação que priorizam o engajamento a qualquer custo.

A estratégia de Bruxelas, no entanto, parece ser a de avançar em frentes regulatórias progressivas. Assim como o GDPR estabeleceu um padrão global para a privacidade de dados e o Digital Services Act (DSA) impôs novas responsabilidades sobre conteúdo, esta nova proposta mira a proteção de um grupo vulnerável. A aposta é que, ao forçar a criação de ambientes mais seguros para jovens, a UE possa, indiretamente, pressionar por mudanças mais estruturais no design dos produtos.

O xadrez global da tecnologia

O plano de von der Leyen insere a Europa em um esforço global para conter os excessos das redes sociais. Nos Estados Unidos, a Meta recentemente fechou um acordo bilionário para encerrar processos sobre o impacto de suas plataformas na saúde mental de adolescentes. Na Austrália, discute-se permitir que cidadãos desliguem os algoritmos de recomendação. A iniciativa europeia, portanto, não ocorre no vácuo e adiciona mais uma camada de complexidade para a operação global de empresas como TikTok e Instagram.

A implementação, contudo, não será trivial. O processo de debate e votação entre os países-membros pode levar anos e enfrentará o forte lobby das empresas de tecnologia. Além disso, há desafios legais: a mais alta corte da França, por exemplo, derrubou uma lei similar por ferir liberdades fundamentais. O movimento de Bruxelas é um sinal claro de que a era da autorregulação acabou, mas também evidencia que o caminho para um ambiente digital mais seguro para os jovens ainda é longo e incerto.

O debate que se abre vai além da verificação de idade. A proposta força uma discussão sobre quais valores devem guiar o desenvolvimento de tecnologias usadas por bilhões de pessoas. A questão que fica no ar é se a regulação deve se concentrar em gerenciar o comportamento do usuário ou em redesenhar fundamentalmente a máquina de engajamento que hoje define a internet.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fast Company