O Consórcio Ceará Saneamento arrematou nesta semana o Bloco 1 da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário do Ceará. A disputa, realizada na sede da B3, em São Paulo, contou com apenas um proponente, que ofereceu um desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima fixada no edital. O lote abrange 23 municípios do interior do estado e prevê investimentos da ordem de R$ 1,08 bilhão ao longo de 28 anos.
A ausência de outros competidores e o esvaziamento dos demais quatro blocos previstos originalmente acendem um alerta sobre o apetite do mercado para projetos de saneamento no cenário atual. Segundo reportagem do InfoMoney, a modelagem inicial previa a licitação de 127 municípios, mas a falta de interesse obrigou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a concentrar esforços apenas no primeiro lote.
O desafio da atratividade em PPPs
O resultado no Ceará reflete uma tendência observada em outros certames recentes no país, onde a agenda de saneamento tem enfrentado dificuldades para atrair múltiplos interessados. A complexidade de contratos de longa duração, somada a riscos regulatórios e operacionais, parece estar pesando nas decisões de investimento dos grandes players do setor. Diferente de concessões plenas, as PPPs exigem uma interação mais constante com o poder público, o que, na visão de gestores, pode elevar a percepção de risco.
A necessidade de universalização dos serviços até 2033, meta estabelecida pelo marco legal do saneamento, impõe uma urgência que nem sempre encontra sintonia com a prontidão do mercado financeiro. A revisão da modelagem, anunciada pelo presidente da Cagece, Neuri Freitas, será determinante para entender se o gargalo reside nos indicadores de desempenho, nas taxas de retorno ou na própria estrutura de custos dos projetos.
Dinâmicas de mercado e riscos
O mercado de saneamento brasileiro atravessa um momento de reavaliação de riscos. Enquanto projetos em regiões metropolitanas ou grandes centros tendem a atrair mais atenção devido à previsibilidade de receita, o interior do país apresenta desafios logísticos e operacionais mais acentuados. A diversidade de reclamações de interessados — ora focadas em preço, ora em indicadores técnicos — sugere que não existe uma solução única para destravar esses ativos.
A estratégia de dividir o estado em blocos foi desenhada justamente para equilibrar viabilidade econômica e metas sociais. Contudo, a baixa concorrência sugere que o equilíbrio entre o que o poder concedente exige e o que o setor privado considera rentável ainda está em fase de ajuste. A atração de novos players ou a readequação dos lotes será o próximo teste para a governança do setor.
Implicações para o ecossistema
Para o setor de infraestrutura, a situação no Ceará serve como um termômetro. Reguladores e gestores estaduais precisarão de flexibilidade para adaptar contratos sem comprometer a qualidade do serviço ou a meta de universalização. O sucesso da PPP depende de uma segurança jurídica que permita aos investidores precificar corretamente o risco de 28 anos de contrato.
Além disso, a dependência de um número restrito de empresas capazes de assumir tais obras pode concentrar o mercado, o que, a longo prazo, pode reduzir a competitividade. A busca por um modelo que atraia não apenas grandes grupos, mas também consórcios regionais, será vital para que as metas de 2033 não se tornem inalcançáveis diante da apatia do capital privado.
Perspectivas para o cronograma
O compromisso da Cagece em realizar novos certames ainda em 2026 mantém a expectativa de continuidade dos investimentos. O sucesso dessa empreitada dependerá da agilidade dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na análise dos novos estudos que serão realizados pela estatal.
O cenário político, embora não deva interromper o cronograma técnico segundo a empresa, exige atenção. A capacidade de manter a atratividade dos blocos remanescentes sem onerar excessivamente o orçamento público será o grande desafio da gestão nos próximos meses.
O desdobramento desses leilões definirá o ritmo real de expansão do saneamento no interior cearense, enquanto o mercado aguarda sinais mais claros de viabilidade financeira para os próximos lotes.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · InfoMoney
