Uma investigação do The New York Times lançou luz sobre os acordos contratuais que regem o fenômeno K-pop NewJeans, revelando um nível de controle institucional exercido pela agência ADOR e seu conglomerado-mãe, HYBE. Os contratos, assinados quando as integrantes tinham entre 14 e 17 anos, demonstram como proteções padrão foram suprimidas em detrimento da ascensão comercial do grupo.
De acordo com os documentos obtidos pelo jornal, os acordos retiraram salvaguardas cruciais presentes no modelo padrão de contratos de entretenimento da Coreia do Sul. Isso inclui garantias de direitos humanos básicos, saúde mental e física, educação e limites para jornadas de trabalho excessivas. Em contrapartida, foram introduzidas exigências de conduta rigorosas, proibindo "atitude insincera", "negligência na autogestão", "relacionamentos românticos inapropriados" e a emissão de declarações que pudessem prejudicar a reputação da empresa.
O peso do controle agencial no K-pop
Advogados especializados no setor descrevem os contratos como "agressivos" e restritivos, um padrão que, embora comum na indústria do K-pop, atinge níveis incomuns no caso da NewJeans. A dinâmica de controle é notória: "No K-pop, você faz o que dizem, veste o que dizem, arruma o cabelo como dizem, ou será substituído", comentou uma advogada de entretenimento americana. Essa pressão constante sobre os jovens artistas, muitas vezes sob intensa vigilância e com pouca margem para autonomia pessoal, levanta sérias questões éticas e legais sobre a sustentabilidade do modelo de negócios.
Mecanismos financeiros e de saída punitivos
Além das cláusulas comportamentais, os contratos impõem mecanismos financeiros punitivos. Os membros são obrigados a ressarcir despesas com procedimentos estéticos realizados durante o período de treinamento. As penalidades por rescisão de contrato são calculadas de forma a favorecer a agência, considerando apenas os meses de maior lucratividade. Após uma tentativa de saída do grupo, que uma das integrantes descreveu como uma forma de "prolongar a dor psicológica", a ADOR rescindiu o contrato de uma das membros e moveu um processo judicial de aproximadamente US$ 22 milhões por aparições solo não autorizadas. O advogado da artista condenou a ação como um aviso para toda a indústria: "Se você tentar escapar do controle da Hybe, este será o preço que você pagará."
Direitos perpétuos e o futuro da identidade artística
Um dos aspectos mais preocupantes dos acordos é a concessão à agência de direitos perpétuos sobre a imagem e a voz das integrantes. Isso inclui a licença indefinida para usar sua fisionomia, a possibilidade de repackaging de gravações com taxas de royalties reduzidas e o uso de clones de voz gerados por inteligência artificial, mesmo após o término do contrato em 2029. Essa cláusula levanta um precedente perigoso sobre a exploração pós-contratual da identidade artística, onde a própria essência do artista pode continuar a ser comercializada sem seu consentimento futuro.
Implicações para o ecossistema e regulamentação
A HYBE, por sua vez, defende a legalidade de seus contratos, afirmando que foram negociados de boa fé com consentimento parental e cumprem as leis de proteção infantil, visando proteger tanto os talentos quanto os investimentos corporativos substanciais. No entanto, as revelações do New York Times podem catalisar um escrutínio regulatório mais rigoroso sobre as práticas contratuais na indústria do entretenimento sul-coreana. A questão central é como equilibrar a proteção dos artistas jovens com a necessidade de proteger os investimentos e a viabilidade econômica das agências, especialmente em um mercado globalizado e altamente competitivo como o do K-pop.
O caso da NewJeans expõe as tensões inerentes a um modelo de negócios que, embora tenha gerado sucesso global, opera com base em acordos que podem comprometer a autonomia e os direitos fundamentais de seus artistas. As revelações abrem um debate sobre a necessidade de uma revisão mais profunda das práticas contratuais, garantindo que o crescimento comercial não ocorra à custa do bem-estar e da liberdade dos jovens talentos que impulsionam a indústria.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Hypebeast
