Um acordo para equiparação salarial de professores de creches e escolas infantis conveniadas ('escoletes') em Palma, na Espanha, está sob ameaça de ser judicializado. Os sindicatos CCOO, UGT e STEI, que representam uma parcela majoritária dos trabalhadores do setor, anunciaram que estudam impugnar o pacto, que foi assinado sem o seu consentimento.
Segundo reportagem da Forbes España, o acordo foi firmado pelo sindicato USO e por associações patronais. A principal crítica das entidades que ficaram de fora é que o acerto exclui uma parte significativa dos docentes — especificamente, aqueles que atuam em unidades conveniadas que não são integradas a centros educacionais maiores. A disputa expõe uma fratura na representatividade sindical e na capacidade de negociação coletiva em um setor pulverizado e dependente de verbas públicas.
A fragmentação da mesa
A controvérsia em Palma não é apenas uma disputa de poder entre sindicatos, mas um sintoma de um problema estrutural. O fato de um acordo salarial ser fechado sem o aval das organizações mais representativas do segmento específico questiona a própria legitimidade do processo. Para CCOO, UGT e STEI, o pacto cria uma perigosa distinção entre categorias de professores que exercem a mesma função, beneficiando alguns em detrimento de outros.
A leitura aqui é que a dificuldade em avançar com um convênio coletivo único para toda a região autônoma, uma demanda antiga dos sindicatos, abriu espaço para negociações paralelas e fragmentadas. Esse cenário tende a precarizar as relações de trabalho, onde acordos parciais se tornam a norma, minando a força da negociação setorial e perpetuando desigualdades salariais em vez de resolvê-las.
O risco da impugnação
A possibilidade de impugnação do acordo coloca todo o setor em um estado de incerteza jurídica. Para os professores que seriam beneficiados, a melhoria salarial fica em compasso de espera. Para as escolas e gestores, a instabilidade jurídica dificulta o planejamento financeiro e de recursos humanos. A decisão dos sindicatos majoritários de possivelmente levar a questão aos tribunais sinaliza que a disputa está longe de um desfecho.
O impasse levanta uma questão fundamental para setores que operam em modelos híbridos público-privados, algo comum também no Brasil. A pulverização de acordos e a falta de uma mesa de negociação centralizada enfraquecem a governança setorial. A situação em Palma servirá de termômetro para medir a capacidade dos atores sociais e do poder público de construir soluções institucionais que garantam isonomia e estabilidade, em vez de aprofundar as divisões existentes.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
