A crise institucional que orbita o Supremo Tribunal Federal ganhou um novo e dramático capítulo. O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em uma decisão que rapidamente obteve maioria na Segunda Turma da Corte, evidenciando as profundas divisões que marcam o colegiado.

A medida é uma resposta direta à divulgação, por parte do ministro Alexandre de Moraes, de trechos de um relatório de inteligência da PF que sugeria um “interesse” de Mendonça em investigações sobre o Banco Master. O episódio transforma um embate processual em um conflito aberto, colocando em xeque não apenas a relação entre os poderes, mas a própria coesão e imparcialidade do STF.

A Corte no espelho

O pano de fundo da decisão é a alegação de Mendonça de que foi alvo de um “monitoramento sistemático” e “ilícito” pela inteligência da Polícia Federal. Ao reagir, o ministro não apenas se defendeu, mas escalou o confronto, utilizando seu poder monocrático para atingir a cúpula da instituição que, em sua visão, o investigava de forma irregular. A leitura de juristas ouvidos em reportagem do InfoMoney é que o movimento “escancara o racha ideológico e procedimental” dentro do Supremo.

A velocidade com que os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, mesmo após o pedido de vista de Gilmar Mendes, sinaliza que as divergências sobre a condução de inquéritos sensíveis não são mais um ruído de bastidor. Elas agora se manifestam em decisões de alto impacto, com um grupo de ministros validando uma medida drástica tomada por um colega contra outro.

O juiz em causa própria

Para além da disputa de poder, a decisão de Mendonça abre um debate crucial sobre os limites da imparcialidade. A advogada criminalista Ana Krasovic, citada na reportagem, aponta a questão central: um ministro que se considera vítima de uma apuração pode, ao mesmo tempo, ser o juiz da causa e determinar uma medida tão extrema quanto o afastamento do chefe da PF?

Essa sobreposição de papéis alimenta a percepção de que a decisão foi um “contra-ataque”, como avalia o professor Fernando Hideo. Ele classifica a medida como “absolutamente ilegal”, apontando vícios de origem no pedido e questionando a competência do STF para arbitrar o caso. A crítica sugere que a caneta do ministro foi usada não como um instrumento de justiça, mas como uma arma em uma disputa pessoal e política travada dentro da mais alta corte do país.

O episódio deixa o STF em uma posição delicada. A fricção interna, agora exposta, testa a capacidade da instituição de arbitrar conflitos sem que suas próprias fraturas comprometam sua credibilidade. A forma como a Corte irá navegar esta crise definirá não apenas seu futuro, mas o equilíbrio entre os poderes da República.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney