Começou esta semana em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, um dos julgamentos mais significativos já enfrentados pela Meta. De um lado, uma coalizão de dezenas de procuradores-gerais estaduais; do outro, a gigante por trás do Facebook e Instagram. As acusações são pesadas: a empresa teria, de forma deliberada, projetado suas plataformas para viciar crianças e adolescentes, além de coletar dados de menores de 13 anos sem consentimento parental, violando leis federais.
O número que domina as manchetes é a potencial indenização de US$ 1,4 trilhão — uma cifra teórica, quase equivalente ao valor de mercado da própria companhia, que a levaria à falência. A reportagem original é da Associated Press. Embora o pagamento de tal montante seja considerado improvável por especialistas, a escala da ação sinaliza a seriedade da ofensiva regulatória. A verdadeira disputa, no entanto, pode estar menos no valor da multa e mais nas possíveis mudanças estruturais que o tribunal pode impor aos produtos da Meta, com potencial para redesenhar as regras do jogo para todo o setor de redes sociais.
A conta trilionária e o precedente
A cifra de US$ 1,4 trilhão, divulgada pela própria Meta em documentos judiciais, não é um pedido direto, mas um cálculo do passivo máximo potencial. Ele resulta da soma de penalidades previstas em diversas leis estaduais e federais para cada infração individual. A Meta classifica o valor como “desconectado de qualquer infração alegada”. Para analistas jurídicos, uma sanção dessa magnitude é implausível. James Grimmelmann, professor de direito em Cornell, aponta que cortes americanas historicamente evitam impor as penas máximas em casos de múltiplas infrações individuais, para não inviabilizar a empresa processada.
O que torna este caso diferente é a força e a coordenação por trás dele. Liderado por quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — com outros 25 na fila, o processo é uma tentativa de estabelecer um precedente definitivo. Segundo Eric Goldman, do Instituto de Leis de Alta Tecnologia da Universidade de Santa Clara, os procuradores-gerais “estão indo com tudo”. O objetivo é usar uma combinação de leis de privacidade infantil, publicidade enganosa e concorrência desleal para obter não apenas uma vitória financeira, mas uma decisão que sirva de base para futuras ações em todo o país.
Além do dinheiro: o futuro do produto
Mais impactante que qualquer multa podem ser as chamadas “soluções estruturais” que os estados buscam. Trata-se de mudanças obrigatórias no design e funcionamento do Instagram e do Facebook para proteger menores. A Meta argumenta que já implementou dezenas de ferramentas de segurança, como contas privadas por padrão para adolescentes, restrições de conteúdo e de mensagens, e o uso de inteligência artificial para identificar usuários menores de 13 anos. Para os autores da ação, no entanto, são medidas insuficientes.
A pressão sobre a companhia é crescente. A Meta já perdeu dois outros casos sobre segurança infantil este ano e reportou US$ 2,4 bilhões em despesas legais em seu último balanço trimestral. Em um caso recente no Novo México, um juiz já ordenou medidas como limites de tempo de uso para menores e avisos obrigatórios na plataforma, sinalizando o tipo de intervenção que os reguladores desejam. Para os advogados que representam as vítimas, este é um “verdadeiro momento de acerto de contas”, uma oportunidade de “consertar o produto”.
A seleção do júri na semana passada já antecipou a complexidade do debate. Embora muitos jurados em potencial concordem que a Meta contribui para a crise de saúde mental juvenil, também atribuem responsabilidade aos pais e a outros fatores sociais. O veredito dependerá de o júri considerar as escolhas de design da Meta um fator determinante para os danos alegados. Uma decisão afirmativa não apenas custaria caro à empresa de Mark Zuckerberg, mas poderia forçar uma reavaliação fundamental dos modelos de engajamento que sustentam toda a economia da atenção.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · La Nación — Tecnología
