A TSK, empresa asturiana de engenharia, sofreu um duro golpe no mercado financeiro nesta quarta-feira, com suas ações despencando 11,14% e fechando a 6,50 euros. A queda expressiva foi desencadeada por uma decisão da Justiça britânica que ordenou o pagamento de 90,7 milhões de dólares (equivalentes a 81 milhões de euros) em avales. Estes valores estão atrelados à paralisação do projeto de construção da Central de Ciclo Combinado de Temane, em Moçambique, uma usina de 450 MW.
A sentença, emitida pelo Tribunal Comercial de Londres, determina que o Banco Santander execute imediatamente as garantias solicitadas pela Central Térmica de Temane (CTT). O contrato de engenharia, conhecido como EPC (Engineering, Procurement, and Construction), havia sido originalmente adjudicado à TSK. O litígio teve início em abril de 2025, quando a TSK rescindiu o contrato, alegando força maior devido aos efeitos do ciclone ‘Filipo’. A CTT, no entanto, rejeitou a justificativa e requereu ao Santander o acionamento dos avales.
Análise do Conflito e Contestações Legais
A TSK, por sua vez, tem se posicionado de forma assertiva para defender seus interesses. Em comunicado à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), a empresa espanhola esclareceu que não é parte direta no procedimento judicial que resultou na ordem de pagamento. A companhia argumenta que, em resposta à tentativa de execução dos avales em abril de 2025, e para proteger seus direitos, buscou medidas cautelares junto à jurisdição ordinária em Madrid. Posteriormente, a TSK iniciou um processo de arbitragem perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Londres, cuja resolução final está prevista apenas para o final de 2027 ou início de 2028.
Uma medida cautelar concedida pelo Juzgado de Primera Instancia nº 5 de Móstoles, em Madrid, chegou a ordenar ao Banco Santander a paralisação provisória do pagamento das garantias à CTT. Essa decisão visava evitar prejuízos à TSK caso o processo arbitral fosse favorável à engenharia asturiana. A paralisação foi ratificada em fevereiro deste ano, com validade até a conclusão do processo arbitral principal. Portanto, segundo a TSK, não lhe caberia a responsabilidade de arcar com esses avales neste momento.
Busca por Acordo e Contexto do Projeto
Paralelamente às disputas legais, a TSK tem buscado uma solução dialogada. A empresa assegurou que, apesar de ter iniciado o processo arbitral, tem trabalhado nos últimos meses em conjunto com o cliente para alcançar um acordo amigável. O objetivo é encontrar uma solução que satisfaça ambas as partes e que, segundo a TSK, não resultaria em um impacto adverso significativo. Essa abordagem sugere uma tentativa de mitigar os danos e manter uma relação comercial, mesmo diante das divergências.
O projeto de Temane remonta a dezembro de 2020, quando a TSK anunciou a sua realização. Na época, o grupo energético Globeleq, sediado em Londres, havia adjudicado o contrato à TSK, com um valor superior a 300 milhões de euros. A iniciativa era vista como um pilar para a construção de cerca de 600 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. O objetivo era impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas e o crescimento industrial em Moçambique, com um investimento total superior a 2 bilhões de dólares. O projeto contava com o apoio de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, o fundo Noruego de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Islâmico de Desenvolvimento.
Implicações e Futuro da TSK
A decisão judicial britânica e a consequente queda no valor das ações da TSK levantam questões sobre a estabilidade financeira da empresa e a sua capacidade de gerenciar riscos em projetos de grande escala. A paralisação do projeto em Moçambique, embora justificada pela TSK como força maior, expôs a fragilidade contratual e a complexidade da execução de obras em regiões com desafios logísticos e climáticos. A estratégia da TSK de buscar um acordo amigável, enquanto aguarda o desfecho de um longo processo arbitral, reflete a dificuldade em conciliar a necessidade de continuidade operacional com as obrigações contratuais e as contingências imprevistas.
O caso TSK em Temane serve como um lembrete da volatilidade inerente a grandes projetos de infraestrutura e energia, especialmente em mercados emergentes. A intervenção de cortes e processos arbitrais adiciona uma camada de incerteza que pode afetar não apenas a empresa diretamente envolvida, mas também a confiança de investidores em outros empreendimentos similares. A forma como a TSK navegará por essa crise, equilibrando as demandas legais e a busca por soluções pacíficas, será crucial para sua reputação e saúde financeira.
Perguntas em Aberto e Cenário Futuro
Ainda paira a incerteza sobre o desfecho final do processo arbitral em Londres e sobre a real possibilidade de um acordo amigável entre TSK e CTT. A decisão do tribunal arbitral, prevista para 2027 ou 2028, será determinante para estabelecer responsabilidades e os valores finais a serem pagos, caso haja. Enquanto isso, o impacto financeiro imediato da ordem de pagamento, mesmo que contestada, pode exigir que a TSK tome medidas para cobrir tais valores ou renegocie seus termos com o Banco Santander.
Será fundamental observar como a TSK gerenciará sua liquidez e seus relacionamentos com instituições financeiras e clientes nos próximos meses. A capacidade da empresa de superar essa adversidade, mantendo a confiança do mercado, dependerá de sua transparência, estratégia jurídica e habilidade em negociar saídas construtivas para disputas complexas como essa. O futuro do projeto de Temane, e o papel da TSK nele, permanece em suspenso até que essas questões legais e comerciais sejam resolvidas. Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
