O Museu Guggenheim está movendo um processo na Suprema Corte de Nova York para reaver uma pintura de Pablo Picasso que desapareceu há mais de 60 anos. A obra, "Femme dans un fauteuil" (1918), foi roubada em 1961 enquanto estava emprestada à Universidade de Pittsburgh. O caso, que envolveu o FBI na época, esfriou e a pintura sumiu do mapa.

Segundo reportagem do site Hyperallergic, a obra ressurgiu em julho de 2023, quando a casa de leilões Christie's investigava sua proveniência para uma venda privada. O Guggenheim foi notificado e identificou a pintura como sua propriedade. A disputa legal que se segue coloca em xeque a posse de um casal de Massachusetts que adquiriu a tela em 1999, e levanta uma questão central no mercado de arte: o tempo e uma compra de aparente boa-fé apagam o vício de origem de um bem roubado?

O rastro frio de seis décadas

A jornada da pintura é um roteiro de filme. Adquirida pelo próprio Solomon R. Guggenheim em 1936, a tela do período cubista sintético de Picasso desapareceu sem deixar vestígios. Décadas depois, ela foi comprada por Lawrence e Wendy Handler de uma galeria em Manhattan, hoje fechada. Não está claro se a galeria ou os compradores sabiam da origem ilícita da obra.

Ao ser informada da recusa do casal em devolver a pintura, a fundação Guggenheim agiu rápido. A instituição reembolsou os US$ 7.000 que recebeu da seguradora em 1961, um movimento estratégico para restaurar formalmente seu título de propriedade sobre a peça. Agora, além da devolução, o museu pede uma indenização de US$ 3,5 milhões, o valor estimado da obra que está retida na Christie's aguardando a resolução do caso.

Um precedente em Nova York

O Guggenheim não entra nessa batalha legal de mãos vazias. A instituição esteve no centro de um caso que criou jurisprudência nos anos 1980, envolvendo uma obra de Marc Chagall também roubada de seu acervo. Na ocasião, os tribunais de Nova York decidiram a favor do museu, estabelecendo que o direito do proprietário original se sobrepõe ao de um comprador de boa-fé.

A decisão, na época, firmou a posição de que onerar o dono original com a responsabilidade de localizar um bem roubado incentivaria o tráfico de arte. Esse precedente joga a favor do Guggenheim, sugerindo que a alegação dos Handlers de que compraram a peça sem conhecimento do roubo pode não ser suficiente para garantir sua posse.

O desfecho do caso "Femme dans un fauteuil" será um termômetro importante para colecionadores, galerias e casas de leilão. Ele reforça a criticidade da diligência na apuração da proveniência e serve como um lembrete de que, ao menos na jurisdição de Nova York, o pecado original de um roubo no mercado de arte não prescreve facilmente.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Hyperallergic