#Licenciamento Ambiental
10 artigos

Meio Ambiente entra em comitê de minerais críticos
Pasta ambiental ganha assento no Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), alterando dinâmica de licenciamento e política industrial.

Congresso dos EUA acelera energia — e poluição
Nova lei agiliza licenciamento de projetos, prometendo energia mais barata, mas levanta alertas sobre impacto ambiental e dados centers.

SunZia: A saga de 20 anos para erguer o maior parque eólico dos EUA
O megaprojeto de energia renovável enfrentou 20 anos de atrasos, mudanças de propriedade e litígios. As lições do SunZia podem definir o futuro da infraestrutura limpa americana.

Juiz multa MPF por má-fé em ação contra Petrobras na Foz do Amazonas
Decisão de R$ 39,7 milhões encerra disputa judicial sobre licença ambiental da estatal para exploração de petróleo na costa do Amapá.

Petróleo no Brasil: impostos e licenças freiam investimentos
Gigantes do setor de óleo e gás apontam tributação volátil e lentidão em licenciamento ambiental como principais entraves para exploração, apesar do potencial do subsolo.

Congresso avança em pauta ambiental, mas com balanço controverso
Legislatura ampliou poder em temas como mercado de carbono e biocombustíveis, mas flexibilizou licenciamento e enfrentou judicialização.

Petrobras fura o poço na Amazônia. O MPF quer fechar
Estatal nega impactos socioambientais em sua nova fronteira exploratória, mas Ministério Público Federal pede a suspensão da licença, citando riscos a comunidades tradicionais.

Ryanair recebe aval para hub em Sevilha, mas Polônia segue na disputa
A companhia aérea low-cost obteve licença ambiental para um centro de manutenção de motores de €290 milhões. A decisão final, porém, ainda está em aberto.

Petrobras acha óleo na Foz do Amazonas; o MPF quer ver a licença
A descoberta de hidrocarbonetos na bacia amazônica reacende o debate sobre os limites da exploração. Ministério Público Federal questiona a validade da licença atual para novos poços.

Lei Geral do Licenciamento Ambiental altera responsabilidade de bancos em financiamentos
Nova legislação federal impõe desafios à due diligence bancária e levanta debates sobre a gestão de riscos socioambientais em setores estratégicos como mineração e agronegócio.

