A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um ponto de ebulição, forçando o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a considerar uma intervenção direta no conflito que opõe os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Sobre a mesa está a possibilidade de Fachin avocar para si as relatorias das investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS, atualmente sob a condução de Mendonça.

A escalada do confronto, que culminou na decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, transformou uma disputa interna em uma ameaça à estabilidade de múltiplas instituições. Segundo reportagem do InfoMoney, Fachin está sob intensa pressão para agir. A leitura aqui é que a questão deixou de ser um embate de personalidades para se tornar um teste decisivo para a governança e a credibilidade do próprio Judiciário.

O xadrez da pacificação

A pressão sobre Edson Fachin não é apenas interna. Uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes do STF — incluindo nomes como Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa — classificou o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte, cobrando uma resposta “urgente”. O gesto, de enorme peso simbólico, eleva o problema a uma questão de Estado e confere a Fachin tanto a responsabilidade quanto o capital político para tomar medidas excepcionais.

A troca de relatoria é a mais drástica delas. Retirar os casos de Mendonça seria uma forma de despersonalizar as investigações, que passaram a mirar a própria cúpula do Judiciário e da PF. Contudo, a manobra é delicada e enfrenta resistências, pois poderia ser interpretada como uma vitória para o lado de Moraes. Outras peças no tabuleiro incluem a possibilidade de encerrar o longevo inquérito das Fake News, relatado por Moraes, e levar todas as decisões sensíveis ao plenário, diluindo o poder dos relatores individuais.

Implicações para além do plenário

O afastamento do chefe da Polícia Federal por ordem de um ministro do Supremo, sob a alegação de monitoramento ilegal, arrastou outra instituição para o centro do furacão. A reação da diretoria da PF, que colocou os cargos à disposição em solidariedade ao diretor-geral, sinaliza o risco de uma crise em cascata. O movimento sugere que as fissuras no STF podem desestabilizar outros órgãos essenciais ao funcionamento do Estado, extrapolando os muros do tribunal.

A principal tarefa de Fachin, portanto, não é arbitrar uma disputa, mas restaurar a autoridade institucional do Supremo. A busca por uma solução que não declare vencedores ou vencidos é fundamental para evitar que a percepção de partidarismo contamine ainda mais a imagem da Corte. A crise expõe a fragilidade dos mecanismos de freios e contrapesos internos do tribunal, um debate que o próprio Fachin já tentou endereçar com a defesa de um código de ética para os ministros.

A encruzilhada de Fachin é complexa. Qualquer caminho escolhido será alvo de intenso escrutínio e terá consequências duradouras. As suas próximas decisões não serão vistas como meros atos de gestão processual, mas como um posicionamento sobre a capacidade do Supremo de se autorregular e, em última análise, de garantir a sua própria sobrevivência como pilar da democracia brasileira.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney