O governo da Espanha está determinado a usar a tecnologia para resolver o que chama de “problemas endêmicos” de seu sistema judiciário: a lentidão e o colapso dos tribunais. A estratégia é uma ofensiva de digitalização, movida por um investimento robusto e pela convicção de que a Justiça precisa migrar do papel para os dados.

Segundo reportagem da Forbes España, o plano foi detalhado por Manuel Olmedo, secretário de Estado de Justiça. A aposta não é apenas em software, mas em uma reestruturação fundamental. Com um aporte anual de €150 milhões do ministério, somado a €410 milhões de fundos europeus Next Generation, o projeto tem escala para transformar a operação judicial do país, movendo-a para um paradigma de automação e, eventualmente, inteligência artificial.

Do documento ao dado

A mudança central proposta pela Espanha é a transição de uma justiça “orientada ao documento” para uma “dirigida ao dado”. Na prática, isso significa que processos deixam de ser pilhas de papel físico ou digitalizado para se tornarem conjuntos de informações estruturadas. Essa abordagem permite automatizar tarefas e, segundo Olmedo, fornecer ao juiz suporte analítico a partir da documentação do processo.

O esforço financeiro é notável e posiciona a Espanha na vanguarda da digitalização judicial na União Europeia, de acordo com o secretário. O objetivo declarado não é a tecnologia como um fim em si, mas como uma ferramenta para tornar a justiça mais ágil e acessível, especialmente para grupos com maior dificuldade de acesso ao sistema.

O paradoxo da inovação judicial

Implementar tal mudança, contudo, encontra uma barreira significativa: a própria cultura do Judiciário. Olmedo admite que a resistência à mudança no setor é “maiúscula”, mas pondera que ela tem uma “razão de ser”: a necessidade de proteger direitos fundamentais. A transformação digital na Justiça não pode seguir o ritmo disruptivo de outros setores, pois exige reformas organizacionais e normativas simultâneas para garantir a segurança jurídica.

Para navegar essa complexidade, o governo espanhol tem contado com a colaboração de empresas privadas e da Ametic, associação que representa o setor digital no país. Esse modelo de cooperação público-privada busca definir necessidades e antecipar soluções. O caso serve como um estudo para outras nações que enfrentam desafios similares de modernização, onde o gargalo muitas vezes não é tecnológico, mas cultural e regulatório.

A iniciativa espanhola será um teste importante sobre a capacidade de um sistema tradicional se reinventar. O sucesso não será medido apenas em ganhos de eficiência, mas na habilidade de equilibrar inovação com as garantias do devido processo legal, assegurando que a tecnologia sirva para ampliar o acesso à justiça, e não para criar novas barreiras.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España