A Braskem (BRKM5) iniciou um processo de reestruturação profunda em sua governança corporativa, reflexo direto da nova composição de controle definida pela entrada da gestora de private equity IG4 e da Petrobras. Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada para esta segunda-feira (8), os novos controladores propuseram alterações estatutárias que concentram maior poder decisório no Conselho de Administração, retirando competências anteriormente atribuídas à Assembleia Geral.
Entre as mudanças propostas, destaca-se a transferência de decisões sobre requerimentos de falência, recuperação extrajudicial, dissolução e liquidação da companhia para o âmbito do conselho. Além disso, a nova estrutura impõe limites mais rígidos de aprovação para investimentos. A movimentação ocorre poucos dias após a conclusão do negócio que consolidou a IG4, por meio do fundo Shine, com 50,1% das ações com direito a voto, e a Petrobras com 47%, reduzindo a Novonor a uma participação minoritária de 4% sem direito a voto.
Centralização como resposta à instabilidade
A centralização de decisões estratégicas no Conselho de Administração sugere uma tentativa dos novos controladores de garantir agilidade e controle rígido sobre a gestão de crise da petroquímica. Em um cenário de alta volatilidade operacional, onde a empresa enfrenta pressões crescentes devido ao custo da nafta e a um cronograma apertado de vencimentos de dívida, a agilidade na tomada de decisão torna-se um ativo estratégico.
Historicamente, a Braskem tem sido alvo de complexas disputas de governança, agravadas pelo passivo ambiental em Alagoas e pela necessidade constante de capital de giro. Ao transferir a competência de decisões sobre insolvência para o conselho, os novos controladores, notadamente a Petrobras e a IG4, buscam isolar a diretoria executiva de ruídos externos e garantir que qualquer medida drástica — como uma eventual recuperação extrajudicial — seja conduzida sob o escrutínio direto dos acionistas controladores.
O peso das indicações políticas
A mudança na composição dos órgãos de governança também reflete a influência dos novos controladores. A substituição de Olavo Bentes David por Marcelo Weick Pogliese, atual secretário especial de assuntos jurídicos da Casa Civil, para o Conselho de Administração, sinaliza um alinhamento estreito entre a gestão da companhia e instâncias estratégicas do governo federal.
Essa movimentação aponta para a importância da Braskem no plano industrial brasileiro, onde a Petrobras mantém interesses de longo prazo. A presença de um nome ligado à alta esfera jurídica da Casa Civil sugere que, para além da eficiência operacional, a prioridade é a blindagem jurídica e a articulação política necessárias para contornar o risco de inadimplência que paira sobre a companhia no mercado internacional.
Tensões no mercado de crédito
O pano de fundo desta reestruturação é o risco de um default técnico. A Braskem negou formalmente à CVM que tenha tomado decisões definitivas sobre uma reestruturação, após reportagens indicarem a possibilidade de inadimplência em cerca de US$ 150 milhões em juros de bonds. A empresa admite, contudo, que avalia alternativas para otimizar sua estrutura de capital.
Para os credores, a mudança na governança é um sinal misto. Se, por um lado, a centralização pode indicar uma gestão mais disciplinada e alinhada aos interesses dos controladores, por outro, ela reforça a gravidade da situação financeira. A transparência nas negociações com credores será o próximo teste para a credibilidade da nova gestão, especialmente diante da necessidade de evitar um processo de recuperação judicial que poderia paralisar as operações.
O que observar a seguir
A eficácia dessa nova governança será medida pela capacidade da companhia de rolar suas dívidas sem recorrer a mecanismos de proteção contra credores. O mercado observa atentamente se a nova estrutura conseguirá equilibrar as demandas de capital de giro com as exigências dos detentores de títulos no exterior.
A incerteza sobre o futuro da dívida permanece como o principal fator de risco, e a atuação dos novos conselheiros indicados será determinante para definir se a Braskem conseguirá atravessar este ciclo de pressão financeira com sua estrutura atual, ou se medidas mais severas serão inevitáveis.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Money Times
