A gestora de ativos espanhola Magallanes Value Investors anunciou a recuperação de €185 mil em impostos que haviam sido retidos na fonte em Portugal sobre dividendos recebidos por seu fundo ‘Magallanes Iberian Equity’ em 2023. A decisão, vinda do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal, representa uma vitória para a gestora em uma disputa fiscal que ilustra um desafio comum para investidores globais.

Este valor se soma a outros €423 mil que a Magallanes já havia recuperado em junho, referentes a retenções dos anos de 2021 e 2022. O caso, embora de cifras modestas no universo dos investimentos, é sintomático da fricção que onera o capital transfronteiriço. A tese aqui não é sobre um simples reembolso, mas sobre o custo de oportunidade e a complexidade operacional impostos por sistemas tributários nacionais, mesmo dentro de blocos econômicos como a União Europeia.

A burocracia do capital

O livre movimento de capitais é um dos pilares de mercados financeiros integrados, mas a realidade é mais complexa. Quando um fundo investe em ações de outro país, os dividendos pagos são frequentemente sujeitos a uma retenção de imposto na fonte. Embora acordos de dupla tributação existam para mitigar o problema, o processo para obter isenções ou restituições é notoriamente lento, caro e burocrático. Para uma gestora, isso representa capital “preso”, que não pode ser reinvestido e que corrói a rentabilidade do fundo.

A decisão de acionar um centro de arbitragem, como fez a Magallanes, demonstra uma postura ativa na gestão fiscal, que vai além da seleção de ativos. A vitória, que inclui juros compensatórios, valida a tese da gestora, mas também expõe uma falha sistêmica: a necessidade de um processo legal para corrigir uma cobrança que, em tese, não deveria ter ocorrido. Para gestoras que operam internacionalmente, a gestão tributária se torna uma frente de batalha tão relevante quanto a análise de mercado.

O impacto direto no retorno

Em um fundo de investimento, cada euro recuperado é um acréscimo direto ao valor patrimonial da cota (NAV) e, consequentemente, ao retorno do investidor. Embora a soma recuperada pela Magallanes possa parecer marginal, ela representa a recuperação de um alfa que foi indevidamente capturado pelo fisco. A performance do fundo, que acumula um rendimento de mais de 220% desde 2015, depende não apenas de boas escolhas de investimento, mas também de uma execução operacional e fiscal impecável.

O episódio serve de lembrete para investidores e gestores no Brasil que operam ou pretendem operar em mercados internacionais. A complexidade tributária não é uma exclusividade europeia. Entender as regras de retenção na fonte, os mecanismos de crédito fiscal e os custos para reaver impostos pagos a mais é parte fundamental do dever fiduciário. A vitória da Magallanes é um pequeno case que reforça uma grande verdade do capital global: o retorno final é sempre líquido de impostos e, muitas vezes, de burocracia.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España