O governo da Austrália propôs uma nova legislação que mira o coração do modelo de negócio das redes sociais: o feed algorítmico. A proposta, anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, exige que as plataformas ofereçam aos usuários maiores de 16 anos uma “escolha genuína e duradoura” sobre o que veem, permitindo a opção por um feed cronológico, livre de recomendações automatizadas.

Segundo reportagem da Fortune, a medida faz parte de um projeto de lei mais amplo, batizado de “Digital Duty of Care”. Caso não cumpram as determinações, as empresas de tecnologia podem enfrentar multas de até 109,2 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de US$ 78,6 milhões. “Isso dá poder de escolha aos usuários e responsabilizará as grandes empresas de tecnologia pela inação”, afirmou Albanese.

O ataque ao motor do engajamento

A iniciativa australiana se diferencia de outras regulações globais ao não focar apenas na moderação de conteúdo, mas no próprio mecanismo de distribuição. Ao forçar a oferta de um feed cronológico — que exibe postagens de contas que o usuário segue, em ordem de publicação —, o governo ataca diretamente o motor de engajamento que sustenta o modelo de publicidade de plataformas como Meta e TikTok. A lógica é simples: um feed otimizado por algoritmos é projetado para maximizar o tempo de tela, enquanto um feed cronológico devolve o controle ao usuário.

O escopo da lei também é notável. O “dever de cuidado” se estende para além das redes sociais, abrangendo jogos online, aplicativos e chatbots de inteligência artificial. O objetivo é proteger crianças de “recursos de design com impactos comportamentais negativos”, como funcionalidades viciantes ou que afetem a autoestima. A medida aprofunda a ofensiva regulatória do país, que já havia introduzido leis para banir menores de 16 anos das principais plataformas.

O movimento australiano é mais um capítulo na crescente pressão global para enquadrar o poder das big techs. Enquanto a União Europeia avança com foco em competição e interoperabilidade, a Austrália testa uma intervenção mais direta no design do produto. Resta saber se o modelo se provará eficaz e exportável ou se resultará em uma maior fragmentação da experiência digital global.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fortune