O Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afastou o temor de que a Reforma Tributária possa gerar um aumento na arrecadação governamental. Em declarações recentes, Durigan reforçou o compromisso do governo com a neutralidade tributária, um dos pilares da legislação aprovada pelo Congresso Nacional. A expectativa é que a nova estrutura tributária não resulte em uma carga adicional para os contribuintes, mas sim em uma reorganização do sistema vigente.

Durigan também se mostrou contrário a qualquer adiamento na implementação da reforma, sinalizando que o governo pretende seguir o cronograma estabelecido. Segundo o secretário-executivo, os efeitos mais expressivos da reforma deverão ser sentidos a partir de 2028 e 2029, consolidando-se ao longo da próxima década. Essa projeção indica uma visão de médio e longo prazo para os impactos da mudança, que visa simplificar e modernizar o complexo sistema tributário brasileiro.

Neutralidade e Previsibilidade Fiscal

A declaração de Durigan sobre a neutralidade da reforma é crucial para a compreensão do seu escopo. A proposta busca, em essência, redistribuir a carga tributária existente, sem necessariamente ampliá-la. O objetivo é tornar o sistema mais eficiente e menos oneroso para determinados setores, ao mesmo tempo que se busca garantir a sustentabilidade das contas públicas. Essa abordagem visa evitar choques econômicos e promover um ambiente de negócios mais estável e previsível, fundamental para atrair investimentos e estimular o crescimento.

A ênfase na neutralidade também se alinha com a necessidade de transmitir segurança ao mercado. Em um cenário de incertezas econômicas, a previsibilidade fiscal é um ativo valioso. O governo, ao reafirmar seu compromisso com a neutralidade e com o cumprimento do plano orçamentário, busca fortalecer a confiança dos agentes econômicos na capacidade do país de gerenciar suas finanças de forma responsável. Isso, por sua vez, é visto como um fator importante para a redução das taxas de juros, um dos objetivos centrais da política econômica atual.

Caminho para a Redução de Juros

Durigan conectou diretamente a consolidação fiscal à redução dos juros no médio prazo. A visão é que, ao melhorar a situação das contas públicas e demonstrar controle sobre os gastos, o governo cria as condições necessárias para que o Banco Central possa atuar na diminuição da taxa Selic. Essa relação é um dos pilares da estratégia econômica, pois juros mais baixos tendem a estimular o investimento, o consumo e, consequentemente, o crescimento econômico.

O secretário-executivo também ressaltou que o ajuste fiscal em curso deve ser visto como um ponto de partida, e não como o fim do processo. Ele indicou a possibilidade de apresentação de medidas fiscais adicionais, possivelmente mais estruturais, para reforçar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas e com a entrega de resultados de superávit a partir de 2027. Essa abertura para novas ações demonstra uma postura proativa na gestão fiscal, buscando antecipar desafios e garantir a sustentabilidade do crescimento econômico.

Implicações para o Crescimento e o Mercado

A projeção de um crescimento econômico menor para o próximo ano, embora sem indicar recessão, é um ponto de atenção. A estratégia do governo parece focar na sustentabilidade fiscal de longo prazo como motor para um crescimento mais robusto e consistente. A neutralidade tributária, ao simplificar o sistema e reduzir a burocracia, pode, a longo prazo, liberar recursos e energia para setores mais produtivos da economia, impulsionando a eficiência e a competitividade.

Para o mercado, as declarações de Durigan sinalizam uma gestão fiscal prudente e um compromisso com a estabilidade. A não ampliação da carga tributária, aliada à previsibilidade na implementação da reforma, deve ser vista como um fator positivo. No entanto, a expectativa de crescimento moderado exige atenção e a necessidade de que outras políticas econômicas, como a atração de investimentos e o estímulo à produtividade, sejam eficazes para compensar o ritmo mais lento da expansão econômica.

Perspectivas e Próximos Passos

O cenário delineado por Durigan aponta para um caminho de ajuste fiscal contínuo e de implementação gradual da Reforma Tributária. A neutralidade tributária permanece como o norte, com o objetivo de reorganizar o sistema sem sobrecarregar os contribuintes. As projeções de efeitos mais concretos da reforma entre 2028 e 2029 indicam que a paciência será uma virtude necessária para observar os resultados completos da mudança.

As declarações também deixam em aberto a possibilidade de novas medidas fiscais. O mercado estará atento a quais serão essas iniciativas e como elas se alinharão com o objetivo de superávit fiscal a partir de 2027. A consolidação fiscal e a consequente redução de juros continuam sendo os pilares para a construção de um ambiente econômico mais favorável ao investimento e ao crescimento sustentável do país.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times