#Congresso Nacional
23 artigos
A trégua da 'taxa da blusinha': isenção agora, conta depois?
Governo e Congresso costuram acordo para manter o fim do imposto sobre compras internacionais, mas criam um mecanismo de avaliação periódica para medir o impacto na indústria nacional.
Fim do 6x1 avança sem mudanças: o teste de estresse para o mercado
Relator no Senado mantém texto da Câmara para o fim da escala 6x1, acelerando a tramitação. A decisão evita um retorno da proposta aos deputados, mas joga para o mercado a conta da adaptação.
O xadrez da 'blusinha': Alcolumbre acelera o jogo no Senado
Presidente do Senado promete votar a MP que isenta compras de até US$ 50 antes do prazo final, num movimento que define o futuro do e-commerce transfronteiriço no Brasil.
Gasolina: o governo compra tempo, o Congresso assiste
Prorrogação de subvenção de R$ 0,44 por litro expõe a dependência de uma medida provisória prestes a caducar e o dilema entre alívio no bolso e pressão fiscal.
Fim do 6x1: o relógio eleitoral acelera o Senado
Relator da proposta que reduz a jornada de trabalho acelera trâmite no Senado, de olho no calendário eleitoral. Movimento testa articulação do governo e a paciência do setor produtivo.
A fatura de Alcolumbre: Planalto avança com pautas-chave no Senado
A escolha de relatores aliados para as PECs da escala 6x1 e da Segurança Pública destrava a agenda do governo, mas expõe o jogo de interesses às vésperas da eleição.
A MP da ‘blusinha’ e a corrida do governo contra o próprio prazo
Medida Provisória que taxa importados de baixo valor expira em setembro. Governo se mobiliza para aprovar o texto e evitar que o tema contamine o debate eleitoral.
O STF quer o mapa do cofre: quem de fato controla as emendas?
Inquérito de Flávio Dino no STF força partidos a revelarem se cúpulas controlam emendas, expondo a tensão entre a regra formal e o poder real em Brasília.
Carro PcD: o teto sobe, mas a inflação foi mais rápida
Projeto que eleva limite para isenção de IPI avança na Câmara, mas reflete uma corrida do poder público para se adequar à realidade dos preços no setor automotivo.
Lula e Alcolumbre: a trégua que vale a governabilidade
Após meses de atrito, a reaproximação entre o presidente e o influente senador do União Brasil é peça-chave para a articulação política do governo no Congresso.
Haddad saca um 'jabuti' para acalmar o mercado
Em meio à pressão por disciplina fiscal, equipe econômica insere gatilhos de contenção de despesas em projeto de lei alheio ao tema. A manobra busca economizar R$ 10 bi e sinalizar compromisso.
Guarda municipal quer poder de polícia, mesmo na reserva
Projeto na Câmara não só amplia porte de arma para inativos, mas redesenha a estrutura e o financiamento da segurança nos municípios, aproximando a corporação das polícias estaduais.
Dino aperta o cerco às emendas: o fim do bônus sem ônus?
Movimento do ministro Flávio Dino no STF questiona a falta de responsabilização de parlamentares sobre o destino de verbas públicas. O poder de indicar pode existir sem o dever de prestar contas?
A fatura de Alcolumbre: a agenda de Lula no congelador do Senado
O distanciamento entre o presidente da República e o do Senado trava pautas prioritárias do governo, como a redução da jornada de trabalho, e abre um vácuo de poder às vésperas das eleições.
A nova guerra do comércio: governo reedita regra polêmica sobre feriados
Nova portaria do Ministério do Trabalho exige acordo sindical para trabalho em feriados, gerando reação imediata da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, que vê insegurança jurídica.
Hugo Motta instala comissão especial para discutir redução da maioridade penal
Presidente da Câmara avança na tramitação da PEC que propõe baixar a idade penal de 18 para 16 anos, mas sinaliza cautela com o calendário eleitoral.
Governo eleva teto do MEI para R$ 110 mil em 2027 — medida integra acordo com o Congresso
Proposta amplia faturamento anual e permite contratação de dois funcionários, servindo como contrapartida política à PEC que reduz a jornada de trabalho.
Câmara pressiona por reforma no Simples Nacional — Fazenda alerta para rombo de R$ 50 bilhões
O governo tenta limitar a atualização ao MEI, mas o Congresso exige a correção de todas as faixas tributárias das pequenas empresas.
Governo promete veto a pautas que estourem orçamento — e ameaça ir ao STF
Em entrevista, o secretário-executivo Dario Durigan sinaliza linha dura contra o Congresso para proteger o equilíbrio das contas públicas.
Motta trava votação da IA na Câmara — busca por consenso com Senado é prioridade
Presidente da Câmara adia definição sobre marco regulatório da inteligência artificial para alinhar texto com o Senado e evitar impasses legislativos.
Dario Durigan alerta que pautas-bomba no Congresso ameaçam governabilidade fiscal
Secretário-executivo da Fazenda aponta que propostas de alto custo fiscal no Legislativo inflam expectativas de juros e comprometem o equilíbrio das contas públicas a longo prazo.
Durigan alerta que pautas do Congresso pressionam inflação e juros
O secretário-executivo da Fazenda aponta que propostas de desoneração e perdão de dívidas elevam o risco fiscal e dificultam a convergência da Selic.
PEC 8/2025 avança e coloca fim da escala 6×1 no radar do Congresso
Proposta em tramitação na Câmara prevê redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial, desafiando modelos tradicionais de setores intensivos em mão de obra.