O Espírito Santo, segundo maior produtor de petróleo do Brasil, iniciou a fase de desembolsos do seu fundo de descarbonização, um veículo de R$ 900 milhões destinado a financiar a transição energética da indústria local. Seis meses após o lançamento, oito projetos estão sob análise do BTG Pactual, gestor do fundo, com o objetivo de viabilizar investimentos que reduzam a pegada de carbono de grandes empresas no estado.
A iniciativa é estruturada a partir de R$ 500 milhões provenientes do Fundo Soberano estadual (Funses), abastecido por royalties do petróleo, e busca captar outros R$ 400 milhões de capital privado. Segundo Marcelo Saintive, presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), a estrutura de blended finance — que combina capital público e privado para reduzir riscos — é uma das mais inovadoras do mundo para o setor.
A mecânica do financiamento misto
O fundo opera como um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com prazo de dez anos, voltado exclusivamente para empresas com faturamento anual superior a R$ 300 milhões. Ao contrário de veículos de fomento a startups, este fundo atua como uma linha de crédito corporativo com filtros climáticos rigorosos. O custo do crédito é atrativo, fixado em até 100% do CDI, com a possibilidade de redução adicional por meio de um mecanismo de step-down para empresas que superarem suas metas de descarbonização.
A estrutura de cotas foi desenhada para atrair investidores institucionais ao separar o risco. Seguindo a lógica do blended finance, o capital público do Funses atua oferecendo uma camada de proteção, tradicionalmente absorvendo as primeiras perdas (como cotista subordinado), enquanto os investidores privados entram com o risco mitigado (cotas seniores), em troca de uma remuneração-alvo de CDI mais 4% ao ano. A parceria técnica com o Instituto Clima e Sociedade (iCS) foi fundamental para o desenho do instrumento e a identificação das demandas industriais.
Governança e critérios de elegibilidade
A seleção dos projetos segue um processo de governança de duas camadas. O BTG Pactual avalia a viabilidade financeira e o potencial de redução de emissões, exigindo indicadores mensuráveis para cada operação. Paralelamente, um comitê híbrido, composto por representantes do banco e do governo estadual, assegura que os projetos estejam alinhados ao Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões do Espírito Santo, que projeta uma redução de 27% das emissões até 2030.
Para evitar conflitos de interesse e captura política, o regulamento registrado na CVM impõe limites rígidos. Nenhuma empresa pode acessar mais de 10% do patrimônio do fundo, estabelecendo um teto de R$ 90 milhões por devedor. Além disso, há restrições de crédito para empresas com vínculos com autoridades estaduais, garantindo que o alinhamento de incentivos permaneça focado na eficiência climática e não em favorecimentos corporativos.
Tensões e o paradoxo da transição
O fundo carrega uma contradição estrutural: as empresas que geram a riqueza dos royalties do petróleo — como a Petrobras — são, simultaneamente, potenciais tomadoras do crédito para descarbonizar suas operações. Para a gestão estadual, o impacto final de redução de emissões justifica a origem dos recursos, tratando a descarbonização como uma necessidade pragmática, independentemente da fonte do capital.
Esta dinâmica espelha, em escala regional, o desafio enfrentado por fundos soberanos globais, como o da Noruega, que financiam agendas verdes enquanto mantêm receitas de combustíveis fósseis. O sucesso da iniciativa dependerá da capacidade do BTG Pactual e do Bandes em monitorar a efetividade climática dos projetos ao longo de uma década, provando que o capital subsidiado pode acelerar a descarbonização industrial pesada.
O futuro do modelo capixaba
O que permanece incerto é a capacidade de atrair o volume total de capital privado projetado, especialmente em um cenário de juros voláteis. A ausência de taxa de performance para o gestor indica que o valor estratégico para o BTG reside, principalmente, na reputação de liderar um projeto de finanças sustentáveis inédito no mercado.
Nos próximos meses, a aprovação dos primeiros projetos revelará se o rigor técnico dos comitês será suficiente para transformar a intenção política em resultados mensuráveis. O mercado observará se o modelo capixaba poderá ser replicado por outros estados brasileiros ricos em recursos minerais e energéticos.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Capital Reset
