A Polinésia Francesa vai contestar a proposta de uma startup americana, a American Deep Sea Minerals, para explorar o leito do oceano em busca de minerais em águas internacionais, mas que cercam seu território. O plano, que aguarda aprovação de reguladores dos Estados Unidos, foi feito sem um diálogo substancial com a nação insular. “Fomos abordados, mas não consultados”, afirmou Moetai Brotherson, presidente do território, em declaração ao Grist, que reportou o caso.

O movimento da empresa se insere numa estratégia mais ampla da administração Trump para posicionar os EUA como líder na extração de minerais críticos, essenciais para baterias e tecnologias militares. Para isso, o governo americano criou um atalho, permitindo que empresas solicitem licenças diretamente ao país, em vez de aguardar o lento processo regulatório da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), o órgão da ONU para o tema. A decisão acendeu um debate sobre a soberania de nações costeiras e o direito internacional.

O atalho americano e a lei do mar

Enquanto negociadores de dezenas de países debatem há mais de uma década um arcabouço regulatório na sede da ISA, na Jamaica, os EUA decidiram agir unilateralmente. A manobra gerou forte reação global, com críticos argumentando que ela viola o princípio de que o fundo do mar é patrimônio comum da humanidade. “O fundo do mar não pertence a um único país ou corporação; pertence a todos nós”, disse Letitia Carvalho, secretária-geral do órgão regulador.

Para a Polinésia Francesa, a situação é paradoxal. Por ser um território francês, não possui assento próprio na ISA, o que historicamente marginaliza a voz de sua população indígena. Ainda assim, seu presidente declarou preferir o processo multilateral da ONU à ação unilateral americana. Segundo Brotherson, a consulta da American Deep Sea Minerals se resumiu a um breve e-mail introdutório que, após uma resposta do governo pedindo mais informações, nunca foi seguido de um retorno. A postura ignora o direito internacional de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas sobre projetos extrativistas em seus territórios ancestrais.

Um santuário sob ameaça

A oposição da Polinésia Francesa não é apenas política; está ancorada em lei. O território baniu a mineração em águas profundas em 2022, movimento seguido pela França em 2023. Além disso, criou a Tainui Atea, uma área de proteção marinha que abrange quase todas as suas águas exclusivas e sustenta um ecossistema rico em corais, tubarões e mais de mil espécies de peixes. A área é vista como um “lugar sagrado de criação” pela população local, majoritariamente indígena.

A zona que a American Deep Sea Minerals pretende explorar, conhecida como Eastern High Seas Pocket 3, é um importante ponto de pesca de atum e candidata a se tornar uma área de conservação sob o novo Tratado do Alto Mar da ONU. O caso, portanto, pode se tornar um teste decisivo para a eficácia do tratado. O governo polinésio exige uma avaliação de impacto ambiental completa e participativa, e não apenas uma pesquisa que, segundo eles, é “parte de um caminho em direção à potencial mineração comercial”.

O embate coloca em rota de colisão a urgência geopolítica americana por recursos e os esforços de conservação de nações do Pacífico, que já enfrentam a ameaça existencial da mudança climática. A resolução deste conflito pode estabelecer um precedente crucial para o futuro da governança dos oceanos, definindo se a exploração unilateral prevalecerá sobre a proteção de um patrimônio que, em tese, pertence a todos.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Grist