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6 artigos

Rio de Janeiro endurece cerco a devedores e oferece renegociação fiscal
Novas leis buscam R$ 1 bilhão com foco em grandes devedores, mas também abrem canais para quitação de débitos com descontos.

IVA de 30% no Brasil: alíquota proposta pelo TCU acende alerta
Proposta de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo TCU pode levar o IVA brasileiro a 30%, o maior do mundo. Impactos na inflação e no bolso do consumidor são iminentes.

STF livra R$ 16,5 bi em impostos de empresas
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre créditos de ICMS na base de PIS/Cofins pode ter impacto bilionário. A Procuradoria da Fazenda Nacional expressa preocupação.

Setor de tecnologia pressiona Confaz por corte de ICMS em data centers
Entidades pedem desoneração de 24 equipamentos essenciais para infraestrutura digital, mirando maior competitividade global do Brasil.

Setor produtivo pressiona Confaz por redução de ICMS em data centers
Entidades pedem incentivo fiscal para 24 equipamentos críticos, visando destravar investimentos em infraestrutura digital e IA no Brasil.

São Paulo aplica multa recorde de R$ 1 bilhão à Fast Shop por fraude no ICMS
Governo estadual utiliza Lei Anticorrupção para penalizar empresa por esquema envolvendo propinas a auditores e ressarcimentos indevidos.

