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#Reforma Trabalhista

15 artigos

A fatura de Alcolumbre: a agenda de Lula no congelador do Senado
Inovação Institucional

A fatura de Alcolumbre: a agenda de Lula no congelador do Senado

O distanciamento entre o presidente da República e o do Senado trava pautas prioritárias do governo, como a redução da jornada de trabalho, e abre um vácuo de poder às vésperas das eleições.

A nova guerra do comércio: governo reedita regra polêmica sobre feriados
Inovação Institucional

A nova guerra do comércio: governo reedita regra polêmica sobre feriados

Nova portaria do Ministério do Trabalho exige acordo sindical para trabalho em feriados, gerando reação imediata da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, que vê insegurança jurídica.

Podemos ao governo espanhol: 900 mil efetivações ou nada feito
Política

Podemos ao governo espanhol: 900 mil efetivações ou nada feito

Partido de esquerda condiciona apoio a decreto-chave à estabilização de quase um milhão de servidores temporários, expondo uma fratura estrutural no funcionalismo público europeu.

Alemanha lança pacote de 34 medidas para reverter estagnação econômica
Negócios

Alemanha lança pacote de 34 medidas para reverter estagnação econômica

Governo aposta em alívio fiscal e flexibilização trabalhista para destravar o crescimento do país.

Reforma laboral espanhola de 2021 blinda salários contra acordos individuais
Negócios

Reforma laboral espanhola de 2021 blinda salários contra acordos individuais

Estudo do CCOO aponta que a recente mudança na legislação eliminou a prioridade de convenções de empresas, centralizando garantias no setor.

Oposição e empresários articulam PEC do trabalho por hora para contrapor fim da escala 6x1
Negócios

Oposição e empresários articulam PEC do trabalho por hora para contrapor fim da escala 6x1

Proposta no Senado busca flexibilizar contratações como alternativa à rigidez da CLT, gerando embate sobre autonomia do trabalhador e custos operacionais das empresas.

Senadores articulam PEC do trabalho flexível como contraproposta à escala 6x1
Inovação

Senadores articulam PEC do trabalho flexível como contraproposta à escala 6x1

Proposta apresentada no Senado busca coexistência entre o regime CLT tradicional e um modelo opcional baseado em horas trabalhadas, contando com apoio de confederações do setor produtivo.

Tarcísio critica fim da escala 6x1 — foco deve ser produtividade e ajuste fiscal
Negócios

Tarcísio critica fim da escala 6x1 — foco deve ser produtividade e ajuste fiscal

O governador de São Paulo contesta a viabilidade da PEC que reduz a jornada de trabalho, alertando para potenciais riscos de demissões e aumento da informalidade no mercado brasileiro.

Rogério Marinho propõe PEC para instituir contratação por hora no Brasil
Inovação

Rogério Marinho propõe PEC para instituir contratação por hora no Brasil

Proposta no Senado surge como resposta à redução da jornada de trabalho e busca flexibilizar a relação entre empregador e empregado, espelhando modelos internacionais de remuneração.

PEC da escala 6x1 avança na Câmara — entenda as exceções e o impacto real
Inovação

PEC da escala 6x1 avança na Câmara — entenda as exceções e o impacto real

A proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais exclui cargos de alta renda e o setor público, gerando um debate sobre flexibilidade e direitos trabalhistas no Brasil.

PEC 8/2025 avança e coloca fim da escala 6×1 no radar do Congresso
Inovação

PEC 8/2025 avança e coloca fim da escala 6×1 no radar do Congresso

Proposta em tramitação na Câmara prevê redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial, desafiando modelos tradicionais de setores intensivos em mão de obra.

Federação PP-União fecha apoio à jornada 5×2 e isola proposta do PL por escala 4×3
Negócios

Federação PP-União fecha apoio à jornada 5×2 e isola proposta do PL por escala 4×3

Decisão das bancadas consolida apoio ao texto de Leo Prates, que prevê transição de 14 meses e busca equilibrar viabilidade econômica com novas demandas laborais.

Câmara avança com fim da escala 6x1 — jornada semanal cai para 40 horas
Negócios

Câmara avança com fim da escala 6x1 — jornada semanal cai para 40 horas

Proposta aprovada em comissão especial estabelece transição gradual para nova carga horária, preservando acordos coletivos e setores essenciais.

Câmara avança com PEC que extingue escala 6×1 — entenda os impactos no mercado de trabalho
Inovação

Câmara avança com PEC que extingue escala 6×1 — entenda os impactos no mercado de trabalho

Proposta busca reduzir jornada semanal para 40 horas com manutenção salarial, gerando debates sobre produtividade e custos operacionais para empresas.

Empresários buscam no Senado freio para transição da escala 6x1
Inovação

Empresários buscam no Senado freio para transição da escala 6x1

Setor industrial pressiona por prazos maiores na PEC que reduz jornada de trabalho, citando riscos à produtividade e custos operacionais elevados.