A Austrália abriu uma nova frente na regulação das grandes empresas de tecnologia. Um projeto de lei, batizado de “Digital Duty of Care”, propõe dar aos usuários o poder de desligar as recomendações feitas por algoritmos em suas redes sociais, optando por um feed de conteúdo que eles mesmos escolhem. A medida, se aprovada, atinge diretamente o coração do modelo de negócios de plataformas como Meta, TikTok e Snap.

A proposta não é um fato isolado. Ela se insere em um movimento global crescente que busca responsabilizar as big techs não apenas pelo conteúdo que distribuem, mas pelo design de seus produtos. A leitura é que o foco regulatório está se deslocando da moderação para a mecânica do engajamento, questionando os próprios mecanismos que mantêm os usuários conectados.

Do conteúdo ao design

Por anos, o debate sobre regulação de plataformas digitais esteve centrado na moderação de conteúdo: discurso de ódio, desinformação e material ilegal. Agora, legisladores ao redor do mundo, da Europa aos Estados Unidos, miram o que consideram ser as causas-raiz dos danos online: os próprios algoritmos e as funcionalidades pensadas para maximizar o tempo de tela. A proposta australiana é a manifestação mais pragmática dessa nova tese.

Ao sugerir um "interruptor" para o feed algorítmico, o governo australiano ataca a principal ferramenta de engajamento e monetização das redes. A iniciativa ecoa as preocupações que levaram a Meta a um acordo de até US$ 18 bilhões com estados americanos por supostamente criar produtos viciantes para adolescentes. O chamado “dever de cuidado” impõe às empresas a obrigação de projetar sistemas que sejam seguros por padrão, uma inversão da lógica atual.

Embora os detalhes de implementação da lei australiana ainda sejam incertos, o princípio é poderoso. A medida, que também prevê proteções para menores em jogos e chatbots de IA, estabelece um precedente importante. A questão para as big techs não é mais se a regulação chegará ao núcleo de seus produtos, mas como e com que velocidade. A Austrália, mais uma vez, se posiciona como um laboratório global para o futuro da governança digital.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney