A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho de seis dias por um de descanso avança em ritmo acelerado no Senado. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou que pretende pautar a votação do seu parecer já na próxima semana, sem promover alterações de mérito no texto que veio da Câmara dos Deputados.

A decisão de não alterar a proposta é um movimento calculado. Qualquer mudança no Senado forçaria o retorno da PEC à Câmara, um atraso que o Palácio do Planalto, principal fiador da medida, não está disposto a tolerar. A leitura em Brasília é clara: com as eleições de outubro no horizonte, a aprovação da redução da jornada é vista como um trunfo político-eleitoral para o governo, e a ordem é acelerar.

O tempo da política

A pressa tem nome e sobrenome: calendário eleitoral. Ao afirmar que o texto aprovado pelos deputados está “razoável” e que não pretende “protelar”, o senador Omar Aziz opera como um fiel articulador do governo. A estratégia, segundo reportagem do InfoMoney, é costurar um acordo para levar a PEC ao plenário do Senado durante o esforço concentrado previsto para o fim de agosto.

Para que o plano funcione, a sintonia fina entre Executivo e Legislativo é crucial. A recente reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) — de quem depende a pauta do plenário —, é a peça que faltava no tabuleiro. O avanço da PEC serve, portanto, como um termômetro da capacidade de articulação do governo em um Congresso de forças divididas.

A conta da economia

Enquanto a política acelera, a economia pisa no freio. A proposta prevê uma redução da jornada semanal de 44 para 42 horas logo após a promulgação, e para 40 horas um ano depois, tudo sem redução salarial. O impacto sobre a folha de pagamento e a produtividade preocupa o setor empresarial, que já procura o relator para expressar suas ressalvas.

Aziz reconhece a pressão e acena com uma solução pragmática: ouvir as entidades, mas tratar as exceções — como o regime de trabalhadores embarcados — por meio de uma lei complementar futura. É uma manobra clássica para não paralisar a pauta principal. Aprova-se a regra geral, empurrando a complexidade dos casos específicos para uma negociação posterior, que promete ser um novo campo de batalha entre capital e trabalho.

A tramitação da PEC 6x1 expõe a tensão inerente entre o tempo da política, ditado pelas urnas, e o tempo da economia, regido por planilhas de custo e projeções de produtividade. A aposta do governo é que os ganhos políticos imediatos superam os riscos econômicos de longo prazo. O setor produtivo, por sua vez, já se prepara para o segundo round dessa discussão.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney