O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atuou para conter a crise aberta entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em uma série de decisões, Fachin pautou o julgamento de um pedido de investigação contra Moraes, retirou deste a relatoria do inquérito das fake news com a intenção de encerrá-lo e suspendeu apurações cruzadas entre os magistrados.
A manobra foi recebida como um alívio temporário, mas fontes dentro da própria Corte, segundo reportagem do Money Times, admitem que as medidas “amenizam a crise, mas não resolvem”. O movimento de Fachin é menos uma solução e mais um diagnóstico da crescente fragmentação e do personalismo que desafiam a governança do Judiciário brasileiro.
A engenharia do armistício
A arquitetura das decisões de Fachin revela um delicado equilíbrio de poder. Ao esvaziar o inquérito das fake news, o presidente do STF atende a uma demanda de críticos que viam na investigação um instrumento de poder excessivo e concentrado nas mãos de Moraes. Por outro lado, ao revogar decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre a chefia da Polícia Federal, Fachin centraliza a resolução, ainda que apenas adie uma decisão de mérito.
O saldo, contudo, não parece neutro. A avaliação interna, aponta a reportagem, é que a ala ligada a Mendonça saiu fortalecida, mantendo relatorias importantes e vendo um dos principais escudos institucionais de Moraes ser desmontado. A suspensão mútua das investigações funciona como uma trégua tática, mas a raiz do problema — a escalada de decisões monocráticas e o uso de instrumentos processuais como arma política — permanece intocada.
Fachin comprou tempo e tentou restaurar um mínimo de ordem colegiada, freando o ímpeto individualista que gerou o impasse. Contudo, a próxima sessão plenária, que julgará o caso contra Moraes, será o verdadeiro termômetro da eficácia do armistício. A paz no STF, se vier, ainda parece distante.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Money Times
