As ações da Petrobras tiveram um dia de forte valorização nesta quinta-feira, adicionando quase R$ 20 bilhões em valor de mercado e fazendo a companhia voltar a flertar com a marca de R$ 585 bilhões. Os papéis preferenciais (PETR4) subiram 2,70%, enquanto os ordinários (PETR3) avançaram 2,81%, em um movimento que também contagiou outras petroleiras listadas na B3.
O rali tem um duplo motor. De um lado, o cenário externo favorável, com a alta do barril de petróleo Brent, que superou os US$ 88. O fator decisivo, no entanto, veio de Brasília: uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu a cobrança do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, uma medida que o governo federal planejava prorrogar.
A queda de braço tributária
A suspensão do imposto de exportação foi o catalisador central para o otimismo do mercado. O tributo, cuja vigência terminaria em setembro, era uma fonte de preocupação para todo o setor. A decisão liminar, proferida pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal em resposta a uma ação da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP), argumenta que a prorrogação por um ato administrativo seria uma manobra para contornar o processo legislativo.
Segundo o juiz responsável, a tentativa do Ministério da Fazenda de reeditar a medida por um ato infralegal representaria uma "burla ao devido processo legislativo", uma vez que a medida provisória original foi "tacitamente rejeitada pelo Congresso". A leitura aqui é que o Judiciário impôs um freio à capacidade do Executivo de usar instrumentos tributários de forma discricionária, uma vitória significativa para as petroleiras, que veem uma barreira à sua rentabilidade ser removida, ao menos por enquanto.
Efeito em cascata no setor
O impacto da decisão não se restringiu à Petrobras. Ações de produtoras privadas como Prio (PRIO3) e PetroReconcavo (RECV3) também fecharam em alta, sinalizando que o alívio regulatório foi bem recebido por todo o ecossistema de exploração e produção. A medida beneficia diretamente a margem de exportação de todas as companhias, tornando a operação no Brasil mais competitiva.
Embora a valorização do Brent seja um fundamento macroeconômico importante, a suspensão do imposto é um evento doméstico com impacto direto e imediato no fluxo de caixa das empresas. O mercado precificou rapidamente a melhora nas perspectivas de rentabilidade, mostrando como a segurança jurídica e a previsibilidade tributária são variáveis cruciais na avaliação de ativos no país, especialmente em setores intensivos em capital e expostos a ciclos de commodities.
A disputa, contudo, pode não ter terminado. O governo ainda pode recorrer da decisão ou buscar um novo caminho legislativo para o tributo. O episódio deixa claro o cabo de guerra permanente entre a necessidade de arrecadação do Estado e a busca por um ambiente de negócios mais estável por parte do setor privado. A reação do mercado foi um veredito claro sobre qual lado gera mais valor no curto prazo.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Money Times
