Uma fotografia de 1995 dos irmãos Liam e Noel Gallagher, da banda Oasis, em um raro momento de afeto, tornou-se o centro de uma disputa judicial em Nova York. O fotógrafo de rock Justin Thomas abriu um processo por violação de direitos autorais contra a aclamada pintora Elizabeth Peyton, a galeria David Zwirner e a casa de leilões Sotheby's. A pintura em questão, que retrata a cena, foi vendida em maio por US$ 1,92 milhão.

Segundo reportagem da ARTnews, a ação judicial argumenta que a obra de Peyton é uma "cópia servil" da fotografia de Thomas. O caso volta a acender um debate perene no mundo da arte: onde termina a apropriação artística e começa a infração de copyright? A defesa de Peyton em casos anteriores se baseou no conceito de "fair use" (uso justo), mas a nova ação judicial classifica a pintura como um "uso derivativo clássico", questionando a originalidade da transformação.

Inspiração ou infração?

O processo alega que Peyton copiou os elementos centrais da fotografia: "o momento icônico capturado, os famosos e briguentos irmãos Gallagher em um beijo". Para a acusação, a única transformação foi a mudança de meio — de fotografia para pintura —, um leve corte na imagem e a aplicação de cores e pinceladas distintas. Esta não é a primeira vez que a artista enfrenta acusações do tipo. Peyton, conhecida por seus retratos de figuras que vão de Napoleão a Kurt Cobain, frequentemente baseados em fotos, já foi alvo de processos semelhantes por um fotógrafo da banda Sex Pistols, com um caso sendo resolvido fora dos tribunais.

A responsabilidade do mercado

A disputa não se limita à artista. O processo inclui a galeria David Zwirner, que representa Peyton, por lucrar com a distribuição de imagens da obra, e a Sotheby's, por leiloá-la. Um detalhe curioso adiciona tensão ao caso: meses antes do leilão, a Sotheby's contatou Thomas para licenciar sua foto por US$ 2.000, para uso como "ilustração comparativa" no catálogo online. Pouco depois, a pedido de um representante da artista, a foto foi removida e a taxa renegociada para US$ 1.500. Thomas alega que só então descobriu que sua imagem era a fonte da pintura milionária, sugerindo uma tentativa de ocultar a origem da obra.

O episódio expõe a complexa cadeia de responsabilidades no mercado de arte contemporânea. A discussão não é apenas sobre o valor de uma imagem, mas sobre as obrigações legais de artistas, galerias e casas de leilão que transacionam obras cuja originalidade pode ser questionada. O desfecho do caso pode ter implicações importantes para a definição de "uso transformador" e para as práticas de um setor que movimenta bilhões.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · ARTnews