#Direitos Autorais
60 artigos

Instagram lança ferramenta contra cópias de vídeos de criadores
Nova funcionalidade busca dar aos criadores mais controle sobre o conteúdo original postado na plataforma e no Facebook.

AI abusa de direitos autorais e atormenta música de artista independente
Empresa de conteúdo automatizado usou sistema de copyright do YouTube para derrubar gravação de música folclórica de domínio público, forçando músico a lutar contra um sistema impessoal.

Fortuna de Paul McCartney: Riqueza de US$ 1,4 bi vem mais de editora que dos Beatles
Ex-Beatle, aos 83 anos, acumula patrimônio bilionário impulsionado pela MPL Communications, sua editora musical. A Forbes estima seu valor em US$ 1,4 bilhão.

Direitos autorais impedem bibliotecas de emprestar jogos antigos nos EUA
Decisão do Escritório de Direitos Autorais dos EUA nega acesso remoto a títulos históricos, dificultando a preservação digital e o estudo de obras culturais.

Música e IA: licenciamento de repertório vira mercado bilionário
Acordos e litígios definem as regras para o treinamento de modelos musicais. A indústria busca definir quem pode 'ensinar' as máquinas e como a remuneração será feita.

RIAA: de vilã do Napster à aliada contra IA
Mitch Glazier, CEO da RIAA, revisita a luta contra a pirataria e traça paralelos com os desafios atuais da indústria musical frente à inteligência artificial.

Anatel aperta cerco contra provedores de internet que vendem TV pirata
Reguladora intensifica fiscalização e já identificou 13 casos de empresas que oferecem conteúdo audiovisual sem autorização, mirando em violação de direitos autorais.

Torrent underground: a busca por cultura perdida na internet
Comunidades secretas de BitTorrent se tornam arquivos digitais de obras raras, desafiando a noção de pirataria e preservação cultural.

Meta adia termos de IA após críticas de publishers
Rede social recua em planos de usar conteúdo externo para treinamento de inteligência artificial após forte reação de veículos de comunicação.

Brave é processado por desbloquear paywalls e alimentar IAs
Navegador é acusado de violar direitos autorais ao liberar acesso a conteúdos restritos e fornecer dados para modelos de inteligência artificial.

NYT exige que Brave encerre bloqueador de paywall e acordos com empresas de IA
O jornal alega que o navegador da Brave contorna barreiras de pagamento e lucra com o acesso a artigos sem permissão, em ação que pode redefinir o licenciamento de conteúdo para inteligência artificial.

TJUE dá aval a mídia contra uso de notícias por IA do Google
Advogado-geral do tribunal europeu considera que Gemini pode violar direitos autorais de publicações, abrindo caminho para compensações.

Site de fanfics vendidas em áudio é fechado após 2.000 pedidos de remoção
Plataforma que raspava e cobrava por audiolivros de fanfics foi derrubada em um dia após reação massiva de autores e leitores.

IA: Empresas usam dados de usuários e vídeos de tarefas para treinar modelos
Coleta massiva de dados, alinhamento com feedback humano e até gravações de trabalhadores ensinando robôs levantam questões éticas e de privacidade.

IA clona criadores: o que é inspiração e o que é roubo?
Réplicas de IA de vídeos de criadores de conteúdo viralizam, levantando questões legais e éticas sobre autoria e exploração.

Meta adia termos de IA após pressão de publishers
Rede social recua na mudança que permitiria uso de conteúdo de notícias para treinar modelos de inteligência artificial, diante de forte reação do setor.

Elvis Presley: direitos autorais contra a IA da Anthropic
Herdeiros do Rei do Rock processam a gigante de IA por uso indevido de canções no treinamento de modelos, levantando questões sobre direitos autorais na era digital.

Anthropic é processada por usar Elvis Presley para treinar IA
Titulares dos direitos autorais de 274 canções do Rei do Rock alegam infração em massa e pedem US$ 41 milhões em danos.

Meta e a IA: Termos de Serviço ainda permitem raspagem de notícias
Mudanças nos termos da Meta para IA não tranquilizam especialistas, que apontam brechas para uso de conteúdo de notícias.

Pirataria de mangá: 'David Beckham' usou domínio para distribuir conteúdo ilegal
Site de pirataria usando o nome 'David Beckham' em registro falso tornou-se o segundo maior do mundo, expondo falhas na verificação de identidade em domínios.

Meta abre caminho para treinar IA com notícias sem pagar
Novos termos de uso da empresa podem permitir o uso de conteúdo jornalístico para aprimorar seus modelos de inteligência artificial, levantando preocupações sobre remuneração e direitos autorais.

Editoras processam IA e a adotam: a contradição que assombra autores
Gigantes do mercado editorial lutam contra o uso de obras para treinar modelos de linguagem, mas investem em ferramentas de IA para seus próprios processos.

USA Today processa OpenAI por US$ 250 milhões em direitos autorais
Editora alega que modelos de IA da OpenAI usaram centenas de milhares de artigos sem permissão, buscando compensação e protegendo o futuro do jornalismo.

IA: decisão judicial limita uso de material com 'centelha criativa'
Tribunal americano reafirma que obras com originalidade mínima não podem ser usadas por IAs para criar negócios concorrentes. Implicações para o mercado de dados e direitos autorais.

IA cria fotos escolares: economia vira dilema de privacidade infantil
Pais usam ChatGPT para gerar retratos dos filhos, mas a prática levanta sérias questões sobre o uso de dados e a proteção de imagens de menores.

Napster: A revolução P2P que redefiniu a música
O serviço de compartilhamento de arquivos MP3 desafiou a indústria musical, popularizou o P2P e deixou um legado duradouro para a distribuição digital.

IA barateia produção de dramas na Ásia e desafia Hollywood
Modelos de IA geram conteúdo de vídeo a custo baixíssimo, com China liderando a adoção e levantando questões sobre o futuro do trabalho criativo.

IA rouba shows de stand-up para promover OnlyFans e Fanvue
Personagens sintéticos reproduzem rotinas de comediantes reais, levantando questões sobre direitos autorais e o uso indevido de IA para monetização em plataformas de conteúdo adulto.

Engenharia reversa em games libera clássicos para novas plataformas
Comunidades de fãs usam descompilação e IA para recriar e portar jogos antigos, desafiando leis de direitos autorais e limites do hardware.

Bethesda e Activision combatem IA em Fallout e Call of Duty
Grandes publishers reagem a projetos independentes que usam IA para recriar franquias populares, levantando debates sobre direitos autorais.

Sony exige retirada de 260 mil músicas com IA que imitam artistas
Gigante da música combate deepfakes vocais e busca proteger direitos autorais em meio à proliferação de conteúdo sintético.

A voz que não se apaga: dubladores contra a IA
Enquanto a inteligência artificial avança, atores de voz como os de Batman, Bender e Mario lutam para proteger a identidade sonora de seus personagens.

IA: Publishers vendem conteúdo, mas sem definir preço
Empresas de tecnologia como OpenAI e Microsoft reconhecem o valor do conteúdo para treinar modelos, mas a falta de um mercado claro para licenciamento dificulta a remuneração justa.

IA consome saber humano: como pagar por ele?
Agentes de inteligência artificial se tornam grandes consumidores de conhecimento, mas o sistema atual falha em remunerar criadores. Micropagamentos e IA podem ser a solução.

Sony e UMG abrem novo processo contra Suno por 'model laundering' de IA
Gravadoras acusam plataforma de música por IA de reutilizar conteúdo gerado por modelos treinados com músicas sem licença, em nova batalha por direitos autorais.

OpenAI e Microsoft admitem: IA está destruindo a internet
Documentos judiciais revelam que modelos de linguagem consomem vastos dados sem permissão e geram conteúdo de baixa qualidade, inundando a web.

Japão exporta 50 toneladas de livros para alimentar IA nos EUA
Vendas em massa de obras especializadas levantam suspeitas de digitalização para treinamento de modelos de linguagem, com potencial impacto em direitos autorais.

Microsoft e OpenAI sabiam: a confissão do 'loop da desgraça' da IA
Documentos revelados no processo do New York Times mostram que as empresas temiam ter iniciado um 'loop da desgraça' para a web, colocando em xeque o futuro do conteúdo online e a noção de 'fair use'.

Primeiro, a IA devorou os livros. Agora, se passa pelos autores
Livros gerados por IA estão sendo publicados sob nomes de escritores reais na Amazon, criando um problema de reputação que a plataforma tem sido lenta para resolver.

A confissão da Microsoft: a IA foi feita para 'roubar' a imprensa
Documentos revelados em processo do New York Times mostram que executivos da Microsoft e OpenAI sabiam do impacto predatório dos chatbots no jornalismo e discutiram como burlar paywalls.

Espanha bloqueia o arquivo da internet. A briga é por copyright
O popular serviço Archive.today está inacessível na Espanha por ordem do governo, reaquecendo o debate global sobre censura, direitos autorais e a preservação digital.

A conta da IA: US$ 750 bi para data centers, migalhas para publishers?
Enquanto a OpenAI planeja investir uma fortuna em infraestrutura, o CEO da Ziff Davis argumenta que o custo de licenciar conteúdo é irrisório em comparação — e essencial para a web aberta.

Universal Music abraça a IA: se não pode vencê-la, licencie-a
A maior gravadora do mundo, antes crítica da IA generativa, se une à ElevenLabs para criar uma plataforma de remixes. O controle é a palavra-chave.

A aula de copyright que a Casa Branca levou de um desenho
Personagens educativos foram cooptados para propaganda política. A resposta dos criadores foi sutil, precisa e, ironicamente, pedagógica.

A guilhotina da Amazon: livros viram dados e depois, lixo
Relato de dentro de um galpão em Las Vegas revela como a gigante da tecnologia digitaliza e descarta milhares de obras, incluindo livros raros, para alimentar seus modelos de IA.

Um beijo, uma foto, US$ 2 milhões: a conta do Oasis chega para Elizabeth Peyton
Pintora é processada por fotógrafo por obra baseada em sua foto dos irmãos Gallagher. Caso reabre debate sobre apropriação e direito autoral no mercado de arte.

A sinceridade da Twitch: “Se fosse opcional, ninguém aceitaria”
Ação coletiva acusa a plataforma de usar lives para treinar sua IA sem permissão. A confissão de um executivo resume a estratégia: o opt-out foi a única saída.

A Anthropic carimba a IA: o debate sobre autoria apenas começou
A startup de IA passa a embutir marcas d'água em textos do Claude. A medida busca transparência, mas acende um debate sobre privacidade, autoria e os limites da assistência.

Spotify põe ordem na casa: artistas de IA ganham selo e perdem alcance
A plataforma busca transparência ao identificar perfis sintéticos, mas a medida também limita o alcance algorítmico, criando uma nova fronteira entre criadores humanos e artificiais.

A hipocrisia do link: publishers cobram do Google o que não praticam
Veículos de mídia criticam o Google por usar seu conteúdo sem dar crédito. Mas, ironicamente, muitos replicam a mesma lógica ao não citar suas próprias fontes com links.

Suno tenta por ordem na casa: o plano contra o spam de sua IA
Plataforma de música por IA anuncia marca d'água e novas políticas para ganhar legitimidade e combater o uso indevido de sua tecnologia.

O recado de Murdoch: pague pelo conteúdo ou enfrente a fúria
Em uma ofensiva verbal, o CEO da News Corp divide o mundo da IA: os parceiros 'honrados' que pagam por conteúdo e os 'cleptomaníacos' que serão processados.

O pesadelo do ator: sua voz, seu rosto, mas o trabalho é da IA
Atores de "microdramas", formato em ascensão para celular, descobrem versões de suas performances recriadas por IA sem consentimento. O caso é um prenúncio para Hollywood.

A nova canção do mundo, ou o fim do artista?
A inteligência artificial promete revolucionar a criação musical, mas levanta uma questão fundamental: de quem é a arte quando o autor é um algoritmo?

Justiça europeia blinda as VPNs: a responsabilidade é de quem publica
Uma decisão sobre os diários de Anne Frank estabelece um precedente crucial na UE: a existência de VPNs não torna um site culpado por violação de direitos autorais.

Jeff Koons e a arte de vencer no detalhe processual
Uma vitória técnica não resolve a questão sobre apropriação na arte. Para o artista, no entanto, é o que basta por ora.

Mickalene Thomas enfrenta processo por uso indevido de fotografias de Barbara Karant
A artista, expoente da arte contemporânea, é acusada de reproduzir sem autorização imagens da sede da extinta Johnson Publishing Company em suas instalações e pinturas de grande escala.

Kelly Reemtsen processa David Salle por uso de IA em obra — e pede destruição do quadro
A disputa judicial sobre plágio e autoria coloca em xeque o uso de modelos generativos na arte contemporânea e os limites da apropriação.

Microsoft enfrenta ação de acionistas por uso de dados no treinamento de IA
A estratégia de licenciamento de dados da gigante de tecnologia vira alvo de litígio derivativo, elevando o risco jurídico para executivos e conselhos de administração.

Celebridades buscam proteção jurídica contra IA — a nova corrida pelas marcas registradas
Diante da proliferação de deepfakes e uso não consensual de voz e imagem, nomes como Taylor Swift e Matthew McConaughey recorrem ao registro de marcas para garantir soberania digital.

