#Justica
60 artigos

Rebecca West e o caso Hume: a falha de uma jornalista genial
A aclamada escritora britânica errou ao defender Brian Donald Hume, o que revela a complexidade da verdade e da justiça em casos criminais.

EmTech Brasil 2026: IA e a busca por limites na tecnologia
O evento em São Paulo reuniu especialistas para debater como a inteligência artificial e outras tecnologias emergentes moldam áreas críticas, da Justiça à saúde, e quais os desafios éticos e práticos envolvidos.

Senado quer explicações sobre troca de delegados no caso Master
Comissão de Segurança Pública do Senado convoca ministro da Justiça e diretor da PF para esclarecimentos sobre mudanças em investigações de relevo.

Advogado de Musk prevê IA cortando 'gordura' do Judiciário
Alex Spiro, que defende Elon Musk, acredita que a inteligência artificial pode otimizar o trabalho jurídico, eliminando etapas intermediárias e acelerando decisões.

Quênia: Líder de seita condenado a 200 anos por mortes de 190 crianças
Paul Mackenzie, líder da Good News International, recebeu a pena máxima por ordenar jejum até a morte de seguidores, incluindo crianças, na floresta de Shakahola.

Morte de Tancredo Neves: Justiça libera documentos após 41 anos
Família poderá consultar registros médicos e processos sigilosos que cercam a morte do presidente eleito em 1985, reabrindo debates sobre seu tratamento.

Supremos dilemas: como a justiça decide o impossível
Um novo livro de Anderson Schreiber explora casos reais de supremas cortes globais que colocaram juízes diante de escolhas morais e éticas impossíveis.

Le Senne: ato contra memória de vítimas do franquismo pode custar presidência do Parlament
Gabriel Le Senne, presidente do Parlament das Baleares, enfrenta audiência por delito de ódio após rasgar foto de vítimas do franquismo. O caso testa os limites da liberdade de expressão na política espanhola.

OpenAI e Meta alertam: deepfakes podem minar justiça americana
Gigantes de tecnologia pedem cautela ao Judiciário dos EUA com a sofisticação de vídeos e áudios falsos, que já desafiam a detecção.

Trump ignora juiz e fecha campo de golfe histórico em DC para reformas
Presidente anuncia fechamento de 15 meses para renovação, apesar de ordem judicial que pedia explicação sobre planos de desenvolvimento.

Richarlison acusa Flávio Bolsonaro de apropriação de ilha no RJ
Atacante alega que senador tomou posse de imóvel em Angra dos Reis sem pagamento e pede investigação da Polícia Federal.

Bar España: a farsa que manchou reputações por 27 anos vai a julgamento
Uma história inventada sobre um bar de estrada com crimes hediondos contra menores se tornou viral e manchou reputações. Agora, seus criadores enfrentam a justiça.

Advogado defende engenheiro da OpenAI preso por escutas
Defesa alega que acusações são 'fora do caráter' do cliente e que voo para a Arábia Saudita já estava agendado.

Indra moderniza Justiça da Galícia com contrato de R$ 28 milhões
Empresa espanhola vence licitação para digitalizar o sistema judiciário da região autônoma. O acordo prevê suporte técnico e gestão de TI por dois anos.

IA em tribunal: vídeo de vítima carrega 'peso emocional indevido'
Tribunal do Arizona anula parte de sentença por uso de imagem de falecido em vídeo gerado por IA. Caso levanta questões sobre o uso da tecnologia em processos judiciais.

IA em tribunal: vídeo emocional de vítima leva a nova sentença
Tribunal do Arizona anula parte de sentença por uso de vídeo com avatar de vítima falecida. O peso emocional da IA é questionado.

Vídeo de IA em tribunal dos EUA anula sentença de homicídio
Corte de apelações do Arizona reverte pena de 10 anos após uso de deepfake da vítima, levantando debates sobre evidências e direitos.

Soldado americano pega 70 meses por roubar dados de telecom
Ex-militar foi sentenciado por hackear ao menos dez empresas e tentar extorquir US$ 1 milhão, demonstrando falhas de segurança em companhias de telecom.
IA cria música de amor para amante e canção vira prova em julgamento de assassinato
Ferramenta de geração de áudio por IA, usada por réu em caso de assassinato, foi apresentada como evidência no julgamento pela morte da esposa. O episódio levanta questões sobre ética e uso de tecnologia.

Zambelli dobra a aposta contra o STF
A contratação de um novo advogado sinaliza uma nova fase na batalha legal da ex-deputada, que agora mira a imparcialidade de ministros para evitar a extradição da Itália.

O elo fraco do ransomware: Suíça condena o 'operário', mas o chefe segue livre
Justiça suíça sentencia desenvolvedor a quase 13 anos de prisão, mas o caso expõe a dificuldade de punir os líderes de operações de cibercrime globais.

As luzes de neon se apagam para Claude Lévêque
Ícone da arte contemporânea francesa, Claude Lévêque vai a julgamento por estupro e abuso de menores. O caso expõe as entranhas do poder no mundo da arte.

Justiça diz à Enel: o risco do negócio é seu
Decisão de primeira instância em São Paulo rejeita o argumento de 'força maior' da Enel no apagão de 2023. O recado: o risco climático é parte inerente da operação de infraestrutura.

A xAI quer liberdade para criar nudes falsos. A Justiça disse não
Empresa de IA de Elon Musk tentou derrubar lei pioneira em Minnesota, alegando violação à liberdade de expressão. Decisão sinaliza um caminho árduo para a regulação da tecnologia.

O banqueiro, o ministro e a ausência da PF
O depoimento do dono do Banco Master ao STF sem a Polícia Federal levanta questões sobre a segurança de testemunhas e as tensões nos bastidores de Brasília.

A conta chegou para a Refit: a falência da antiga Manguinhos
Após quase uma década em recuperação judicial, a Justiça do Rio decreta a quebra do grupo. A decisão aponta para um modelo de negócio baseado em sonegação fiscal estruturada.

Abbott dobra a aposta: o Texas se recusa a extraditar um agente federal
A recusa do governador do Texas em extraditar um agente do ICE para Minnesota não é um caso isolado. É o mais novo capítulo da fragmentação política e legal dos Estados Unidos.

Harry foi à guerra com o Daily Mail. O juiz mandou a conta
A derrota do príncipe e de Elton John na justiça não é só um revés financeiro. É um sinal de que a estratégia de confronto total contra tabloides tem limites e um custo altíssimo.

Deolane, o MP e a sombra do Comando
Presa desde maio, a influenciadora é peça-chave em investigação que mira o núcleo financeiro do PCC. O caso expõe a tênue fronteira entre fama digital e crime organizado.

O homem que tentou hackear a Justiça com um prompt
Nos EUA, um caso inédito expõe a nova fronteira de vulnerabilidades do Judiciário: a manipulação de sistemas de IA que, em muitos casos, ainda nem foram implementados.

O 'hack' para o juiz-robô que não existia
Em um caso nos EUA, uma parte tentou manipular a Justiça com instruções para uma IA escondidas em uma petição. O plano falhou, mas inaugurou um debate sobre a integridade do sistema legal na era dos LLMs.

Tribunais britânicos declaram guerra aos óculos da Meta
A proibição dos smart glasses em cortes na Inglaterra e País de Gales acende o debate sobre privacidade e os limites da tecnologia vestível em espaços sensíveis.

Rede social como poluição: a tese que custou meio bilhão à Meta
Uma decisão judicial no Novo México compara o impacto do Instagram e Facebook na saúde mental de jovens a um dano ambiental, abrindo um precedente legal inédito contra as Big Techs.

A rebelião republicana que ameaça o procurador-geral de Trump
Oposição de senadora republicana coloca nomeação de Todd Blanche por um fio e expõe as fissuras no partido sobre os limites do poder de Donald Trump.

Meta, o 'incômodo público' de US$ 1 bilhão
Decisão no Novo México cria precedente perigoso para big techs, tratando o impacto de redes sociais na saúde mental como um problema de ordem pública.

Apagar o próprio celular virou crime?
O caso de um homem acusado de obstrução de justiça por zerar seu celular antes de uma inspeção federal nos EUA pode criar um precedente perigoso para os direitos digitais e a privacidade.

Jeff Koons e a arte de vencer no detalhe processual
Uma vitória técnica não resolve a questão sobre apropriação na arte. Para o artista, no entanto, é o que basta por ora.

A queda de braço continua: Justiça força SP a liberar o Uber Moto
Decisão reforça entendimento do STF e obriga prefeitura a credenciar o serviço. Gestão Nunes promete recorrer, sinalizando que o embate sobre a regulamentação está longe do fim.

O voguing, a faca e o fim de O'Shae Sibley
Em uma noite de verão no Brooklyn, a celebração da identidade de um dançarino negro e gay foi interrompida por um crime de ódio. Sua morte ecoa a persistência da violência homofóbica.

A primeira conta de Trump: Carroll recebe US$ 5,6 mi, apesar dos recursos
Pagamento referente ao primeiro de dois processos é liberado à escritora, marcando um revés concreto para o presidente dos EUA em meio a uma longa batalha judicial.

A manobra de Trump para se blindar do Fisco, barrada na Justiça
Juíza federal acusa ex-presidente e advogados de manipularem o sistema judicial para obter imunidade fiscal e criar um fundo bilionário para aliados.

Meta enfrenta risco de multa de US$ 1,4 trilhão em ação sobre vício infantil
Cálculos judiciais em processo movido por quatro estados americanos ameaçam quase a totalidade do valor de mercado da companhia.

Supremo Tribunal espanhol limita manobras processuais do Santander contra clientes do Popular
Decisão judicial fecha brechas para que o banco utilize tecnicalidades sobre sucessão societária para evitar o pagamento de indenizações por cláusulas abusivas.

TSJC derruba exigência burocrática e garante pensão a viúva de casamento internacional
Decisão judicial na Catalunha questiona o excesso de formalismo do Estado em casamentos transnacionais, priorizando a prova da união sobre a burocracia do registro civil.

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Decisão da Terceira Turma do tribunal reconhece que o direito ao nome deve ceder espaço à dignidade quando há ausência de vínculos afetivos.

Dolly enfrenta pedido de falência — dívida fiscal supera R$ 15 bilhões
Procuradorias da União e de São Paulo buscam a liquidação do grupo após décadas de passivos tributários acumulados.

Justiça espanhola ordena que Hacienda devolva 180 milhões de euros à Orange
Decisão da Audiência Nacional corrige cobranças indevidas baseadas em decreto posteriormente anulado pelo Tribunal Constitucional.

Juíza federal trava tentativa de Trump de controlar votação por correio
Decisão judicial reafirma autonomia dos estados americanos na gestão eleitoral frente a pressões do Executivo para restringir o acesso às urnas.

Suprema Corte dos EUA esvazia direitos civis — e corporações saem ganhando
Uma série de decisões recentes transforma proteções legais em diretrizes simbólicas, tornando a justiça inacessível para indivíduos enquanto preserva privilégios corporativos.

Justiça barra redefinição de graus profissionais — e salva o acesso ao crédito estudantil
Decisão judicial suspende regra que restringia empréstimos para áreas essenciais, reacendendo o debate sobre o valor social de carreiras como enfermagem e serviço social.

Professora processa Banco Central e exige R$ 1 milhão por autoria do Pix
Anette Vernaschi Toppan alega que o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro deriva de projeto registrado por ela em 2014.

R.M.S. Titanic tenta leiloar 100 artefatos — e enfrenta resistência judicial
Empresa detentora dos direitos de salvamento do navio busca autorização para vender objetos resgatados, reacendendo o debate sobre a preservação de locais de naufrágio.

Sumar ameaça levar Banco de Espanha à Justiça por dados sobre lucros bancários
O grupo parlamentar exige transparência total sobre os ganhos das instituições financeiras com depósitos no BCE, desafiando a postura do regulador espanhol.

Suprema Corte do Texas encerra disputa sobre fechamento de praia pela SpaceX
Decisão unânime dos juízes evita questionamento sobre acesso público e foca na falta de legitimidade jurídica dos autores da ação contra a base de lançamentos.

Despejos na Espanha caem 45% no primeiro trimestre — entenda os números
Dados do Conselho Geral do Poder Judicial revelam recuo expressivo nas ordens de saída, embora o volume de execuções hipotecárias apresente trajetória distinta.

Justiça de Nova York ordena que David Nahmad devolva Modigliani saqueado por nazistas
Após 11 anos de disputa judicial, bilionário terá 30 dias para restituir obra de Oscar Stettiner.

Justiça de Goiás condena donos de rede de TV Box pirata a 9 anos de prisão
Sentença marca endurecimento contra a pirataria digital no país, combinando penas privativas de liberdade com indenizações milionárias por danos ao setor audiovisual.

Gavin Newsom acusa Trump de usar Departamento de Justiça como arma política
Governador da Califórnia afirma que investigação federal contra ele e sua esposa visa silenciar sua possível candidatura à Presidência em 2028.

Quando a toga perde o sentido — a transição de juízes para a escrita
A busca por uma linguagem além da lei revela como a disciplina da atenção judicial pode se tornar a semente de uma nova voz narrativa.

Suécia recua em plano de prender menores de 13 anos — governo busca novo consenso
Diante da falta de apoio parlamentar, o governo sueco ajusta sua estratégia de segurança pública e propõe reduzir a idade penal para 14 anos.

