#Justica
54 artigos
Rede social como poluição: a tese que custou meio bilhão à Meta
Uma decisão judicial no Novo México compara o impacto do Instagram e Facebook na saúde mental de jovens a um dano ambiental, abrindo um precedente legal inédito contra as Big Techs.
A rebelião republicana que ameaça o procurador-geral de Trump
Oposição de senadora republicana coloca nomeação de Todd Blanche por um fio e expõe as fissuras no partido sobre os limites do poder de Donald Trump.
Meta, o 'incômodo público' de US$ 1 bilhão
Decisão no Novo México cria precedente perigoso para big techs, tratando o impacto de redes sociais na saúde mental como um problema de ordem pública.
Apagar o próprio celular virou crime?
O caso de um homem acusado de obstrução de justiça por zerar seu celular antes de uma inspeção federal nos EUA pode criar um precedente perigoso para os direitos digitais e a privacidade.
Jeff Koons e a arte de vencer no detalhe processual
Uma vitória técnica não resolve a questão sobre apropriação na arte. Para o artista, no entanto, é o que basta por ora.
A queda de braço continua: Justiça força SP a liberar o Uber Moto
Decisão reforça entendimento do STF e obriga prefeitura a credenciar o serviço. Gestão Nunes promete recorrer, sinalizando que o embate sobre a regulamentação está longe do fim.
O voguing, a faca e o fim de O'Shae Sibley
Em uma noite de verão no Brooklyn, a celebração da identidade de um dançarino negro e gay foi interrompida por um crime de ódio. Sua morte ecoa a persistência da violência homofóbica.
A primeira conta de Trump: Carroll recebe US$ 5,6 mi, apesar dos recursos
Pagamento referente ao primeiro de dois processos é liberado à escritora, marcando um revés concreto para o presidente dos EUA em meio a uma longa batalha judicial.
A manobra de Trump para se blindar do Fisco, barrada na Justiça
Juíza federal acusa ex-presidente e advogados de manipularem o sistema judicial para obter imunidade fiscal e criar um fundo bilionário para aliados.
Meta enfrenta risco de multa de US$ 1,4 trilhão em ação sobre vício infantil
Cálculos judiciais em processo movido por quatro estados americanos ameaçam quase a totalidade do valor de mercado da companhia.
Supremo Tribunal espanhol limita manobras processuais do Santander contra clientes do Popular
Decisão judicial fecha brechas para que o banco utilize tecnicalidades sobre sucessão societária para evitar o pagamento de indenizações por cláusulas abusivas.
TSJC derruba exigência burocrática e garante pensão a viúva de casamento internacional
Decisão judicial na Catalunha questiona o excesso de formalismo do Estado em casamentos transnacionais, priorizando a prova da união sobre a burocracia do registro civil.
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Decisão da Terceira Turma do tribunal reconhece que o direito ao nome deve ceder espaço à dignidade quando há ausência de vínculos afetivos.
Dolly enfrenta pedido de falência — dívida fiscal supera R$ 15 bilhões
Procuradorias da União e de São Paulo buscam a liquidação do grupo após décadas de passivos tributários acumulados.
Justiça espanhola ordena que Hacienda devolva 180 milhões de euros à Orange
Decisão da Audiência Nacional corrige cobranças indevidas baseadas em decreto posteriormente anulado pelo Tribunal Constitucional.
Juíza federal trava tentativa de Trump de controlar votação por correio
Decisão judicial reafirma autonomia dos estados americanos na gestão eleitoral frente a pressões do Executivo para restringir o acesso às urnas.
Suprema Corte dos EUA esvazia direitos civis — e corporações saem ganhando
Uma série de decisões recentes transforma proteções legais em diretrizes simbólicas, tornando a justiça inacessível para indivíduos enquanto preserva privilégios corporativos.
Justiça barra redefinição de graus profissionais — e salva o acesso ao crédito estudantil
Decisão judicial suspende regra que restringia empréstimos para áreas essenciais, reacendendo o debate sobre o valor social de carreiras como enfermagem e serviço social.
Professora processa Banco Central e exige R$ 1 milhão por autoria do Pix
Anette Vernaschi Toppan alega que o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro deriva de projeto registrado por ela em 2014.
R.M.S. Titanic tenta leiloar 100 artefatos — e enfrenta resistência judicial
Empresa detentora dos direitos de salvamento do navio busca autorização para vender objetos resgatados, reacendendo o debate sobre a preservação de locais de naufrágio.
Sumar ameaça levar Banco de Espanha à Justiça por dados sobre lucros bancários
O grupo parlamentar exige transparência total sobre os ganhos das instituições financeiras com depósitos no BCE, desafiando a postura do regulador espanhol.
Suprema Corte do Texas encerra disputa sobre fechamento de praia pela SpaceX
Decisão unânime dos juízes evita questionamento sobre acesso público e foca na falta de legitimidade jurídica dos autores da ação contra a base de lançamentos.
Despejos na Espanha caem 45% no primeiro trimestre — entenda os números
Dados do Conselho Geral do Poder Judicial revelam recuo expressivo nas ordens de saída, embora o volume de execuções hipotecárias apresente trajetória distinta.
Justiça de Nova York ordena que David Nahmad devolva Modigliani saqueado por nazistas
Após 11 anos de disputa judicial, bilionário terá 30 dias para restituir obra de Oscar Stettiner.
Justiça de Goiás condena donos de rede de TV Box pirata a 9 anos de prisão
Sentença marca endurecimento contra a pirataria digital no país, combinando penas privativas de liberdade com indenizações milionárias por danos ao setor audiovisual.
Gavin Newsom acusa Trump de usar Departamento de Justiça como arma política
Governador da Califórnia afirma que investigação federal contra ele e sua esposa visa silenciar sua possível candidatura à Presidência em 2028.
Quando a toga perde o sentido — a transição de juízes para a escrita
A busca por uma linguagem além da lei revela como a disciplina da atenção judicial pode se tornar a semente de uma nova voz narrativa.
Suécia recua em plano de prender menores de 13 anos — governo busca novo consenso
Diante da falta de apoio parlamentar, o governo sueco ajusta sua estratégia de segurança pública e propõe reduzir a idade penal para 14 anos.
Moraes autoriza general Paulo Sérgio a prestar Enem 2026 — o papel da educação na execução penal
A decisão que permite ao ex-comandante do Exército realizar o exame nacional levanta debates sobre os limites da ressocialização e os direitos fundamentais de condenados por crimes contra o Estado.
Juíza cancela julgamento após advogados usarem IA para inventar jurisprudência
O caso no Mississippi expõe os riscos da automação jurídica sem supervisão, onde ferramentas de IA geraram argumentos baseados em casos inexistentes.
Justiça dos EUA derruba taxa de US$ 100 mil para vistos H-1B imposta por Trump
Decisão judicial aponta que cobrança extra para trabalhadores qualificados configura imposto ilegal sem autorização do Congresso.
Assassinato de Henry Nowak expõe falhas policiais e o perigo da polarização política
A morte do jovem britânico em Southampton tornou-se um campo de batalha ideológico, obscurecendo os fatos e dificultando o debate sobre a reforma das instituições de segurança.
Advogados são repreendidos em NY por citar casos inexistentes gerados por IA
Tribunal de Apelações de Nova York confronta advogados após petições repletas de citações falsas, expondo a crise de confiança na era da automação jurídica.
Justiça dos EUA trava reembolsos bilionários de tarifas da era Trump
Governo recorre de decisão que permitia restituição universal a importadores, gerando incerteza sobre dezenas de bilhões de dólares em taxas consideradas ilegais.
Juiz mantém processo contra Tesla por discriminação racial — julgamento marcado para julho
Tribunal da Califórnia rejeitou tentativa da montadora de encerrar ação movida pelo Departamento de Direitos Civis, que aponta práticas abusivas na fábrica de Fremont.
Júri condena Daniel Sikkema por orquestrar morte de galerista em Nova York
O veredito encerra um capítulo trágico para o mercado de arte, revelando os bastidores de uma disputa pessoal que culminou no assassinato de Brent Sikkema no Brasil.
Justiça belga adia sentença de Sergio Carvalho — o 'Pablo Escobar brasileiro'
O julgamento do ex-policial, acusado de movimentar 45 toneladas de cocaína, enfrenta impasses jurídicos e questões de segurança em Bruxelas.
Justiça francesa condena Air France e Airbus pela tragédia do voo AF447
Decisão em segunda instância reverte absolvição anterior e reconhece responsabilidade corporativa das empresas no acidente que vitimou 228 pessoas em 2009.
Aimee Bock recebe 42 anos de prisão por fraude de US$ 250 milhões — e o escândalo reverbera
A sentença histórica marca o desfecho de um dos maiores esquemas de desvio de verbas públicas da era pandêmica nos EUA, com impactos que transcendem o sistema judiciário.
CNJ acelera bloqueio de contas judiciais — processo agora ocorre em até duas horas
Novo sistema de busca de ativos elimina o aviso prévio e mantém o congelamento de novas entradas por até um ano, visando maior eficácia no cumprimento de sentenças.
PGR defende redução de 133 dias na pena de condenado pelo 8 de janeiro
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico de Dom João VI, obteve benefício após aprovação no ENCCEJA 2025.
Advogado de Paulo Henrique Costa abandona defesa durante negociação de delação no BRB
A saída de Eugênio Aragão do caso revela tensões internas na estratégia jurídica do ex-presidente do BRB, investigado por suposto favorecimento ao Banco Master.
Consumidores processam Nike e Adidas para reaver custos de tarifas — entenda o caso
Ações coletivas questionam se gigantes do varejo devem repassar reembolsos governamentais de tarifas aos clientes após terem elevado preços de produtos.
Daniel Vorcaro perde regalias na PF enquanto delação segue em análise
Transferência do banqueiro para cela comum marca fase mais rígida de custódia enquanto PF e PGR avaliam proposta de colaboração.
Enfermeira enfrenta tribunal sozinha após erro em dívida de US$ 55 mil
O caso de Hannah Bates revela as falhas sistêmicas no mercado de crédito estudantil privado, onde a confusão burocrática se torna o prelúdio para batalhas judiciais exaustivas.
Governo Trump discute fundo de US$ 1,7 bilhão para compensar vítimas de perseguição estatal
A proposta de um fundo federal para encerrar litígios contra o fisco levanta questões inéditas sobre o uso do orçamento público para resolver disputas pessoais e políticas do presidente.
Advocacia enfrenta crise de confiança após uso negligente de IA em tribunais
A automação de peças jurídicas por modelos generativos tem levado a sanções recordes e ao comprometimento de sigilos profissionais, redefinindo os riscos da prática legal moderna.
X desafia tentativa de Andrew Tate de identificar críticos anônimos
A rede social de Elon Musk trava uma batalha judicial para proteger o direito ao anonimato contra ações movidas pelos irmãos Tate.
Erro de identidade custa US$ 167 mil a homem após processo contra Kim Kardashian
Uma confusão digital transformou a vida de um gerente de projetos em um pesadelo jurídico, culminando em uma dívida de seis dígitos após tentativa frustrada de processar a celebridade.
Corte de Cassação da Itália blinda cidadania por descendência — e abre caminho para brasileiros
A decisão judicial reafirma o ius sanguinis como direito imprescritível, desafiando a ineficiência consular e o recente endurecimento das regras migratórias italianas.
Consumidores processam Nike e Costco por reembolsos de tarifas — disputa judicial ganha força
Empresas que receberão restituições de impostos declarados inconstitucionais enfrentam ações coletivas que exigem o repasse dos valores aos clientes finais.
Justiça da Flórida investiga OpenAI após uso do ChatGPT em planejamento de tiroteio
Promotores apuram se a desenvolvedora pode ser responsabilizada criminalmente pelo ataque ocorrido na Universidade Estadual da Flórida em 2025.
Justiça finlandesa condena parente por tragédia escolar — a falha na custódia de armas
A sentença de um idoso após o uso de sua arma em um ataque escolar de 12 anos reacende o debate nórdico sobre a responsabilidade individual na segurança doméstica.
Poya Shafie e a queda do império Foxtrot — a engrenagem do crime organizado na Suécia
O indiciamento de um dos homens de confiança de Rawa Majid revela como o crime organizado sueco deixou de ser uma ameaça periférica para se tornar uma crise estrutural de segurança pública.