#Gilmar Mendes
12 artigos

Defesa de Vorcaro pede a Gilmar Mendes decisão sobre prisão
Advogados do dono do Banco Master buscam transferência de competência para o decano do STF, citando violação de direitos fundamentais.

Gilmar Mendes alerta STF e STJ sobre R$ 24 bi em risco para o SUS via precatórios
Ministro pede definição sobre remuneração de hospitais privados e aponta para expedição irregular de dívidas públicas para fundos de investimento.

Gilmar Mendes mantém quebra de sigilos em caso de ‘rachadinha’
Ministro do STF rejeitou pedido de ex-assessora de Flávio Bolsonaro e considerou mensagens com Fabrício Queiroz e Adriano da Nóbrega provas independentes.

Fachin aciona CNJ e promete apuração rigorosa sobre precatórios
Ministro do STF atende a pedido de Gilmar Mendes e propõe ao CNJ a ampliação da fiscalização sobre expedição irregular de valores devidos pela União.

Mendonça acende o pavio no Supremo
Ao divulgar relatório que atinge Moraes, ministro aposta no confronto e aprofunda crise na mais alta Corte do país. Colegas reagem com fúria, e a coesão do tribunal está em xeque.

A guerra no STF: Moraes no centro, Senado em chamas
O adiamento de uma decisão sobre investigar Alexandre de Moraes expõe as fissuras no Supremo e alimenta a artilharia da oposição, que volta a mirar uma reforma do Judiciário.

A conta do Funrural volta à mesa do Supremo
Corte decide se empresas que compram a produção rural devem reter o imposto. A definição pode destravar milhares de processos e redesenhar a dinâmica tributária do agronegócio.

Gilmar Mendes reforça garantias à Itália para viabilizar extradição de Carla Zambelli
Ministro do STF envia novos documentos para subsidiar pedido de extradição, após Justiça italiana barrar tentativa anterior por alegações de parcialidade.

Gilmar Mendes enfrenta críticas de juristas por comentários sobre colegas do STF
Declarações do ministro em entrevista levantam debates sobre a observância da Lei Orgânica da Magistratura e os limites da conduta pública de magistrados.

Gilmar Mendes critica condução de André Mendonça no caso Banco Master
Decano do STF aponta erro crasso em tratativas de delação e alerta para riscos de métodos que remetem ao período da Lava Jato.

Gilmar Mendes destrava processos de pejotização nas instâncias inferiores
Decisão do ministro do STF abre caminho para a instrução de milhares de ações trabalhistas, mantendo a suspensão apenas para a fase final de julgamento definitivo.

Cármen Lúcia ordena defesa de Moro em ação por calúnia contra Gilmar Mendes
Ministra do STF dá cinco dias para senador apresentar resposta após Primeira Turma manter denúncia da PGR por declaração sobre habeas corpus.

