#Judiciario
60 artigos
Gotiva lança IA jurídica integrada ao Judiciário
Plataforma do Grupo Interjato promete análise de processos e elaboração de documentos com rastreabilidade e governança, conectando-se a sistemas como PJe e Projudi.
Eduardo Munhoz e a arquitetura da crise no Brasil S.A.
De Eike Batista à Braskem, o advogado que ajudou a escrever a lei de falências tornou-se a figura central nas maiores reestruturações do país. Sua visão expõe as entranhas do capitalismo brasileiro.
Mendonça acende o pavio no Supremo
Ao divulgar relatório que atinge Moraes, ministro aposta no confronto e aprofunda crise na mais alta Corte do país. Colegas reagem com fúria, e a coesão do tribunal está em xeque.
STF adia o embate, mas a tensão permanece
Cancelamento de sessão que julgaria acusação de Moraes contra Mendonça expõe as fissuras internas e a complexa gestão de conflitos no Supremo.
O STF se enreda, e Flávio Bolsonaro fatura a crise
O adiamento do julgamento de Alexandre de Moraes e a briga entre ministros viraram a munição que a campanha do PL precisava para associar o tribunal ao Palácio do Planalto.
STF encolhido julga um dos seus
Com quatro ministros fora do plenário, o Supremo decide sobre a investigação de Alexandre de Moraes em um teste de fogo para a coesão e legitimidade da Corte.
O STF diante do espelho: a Corte analisa as conversas de Moraes
Sessão que avalia diálogos entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro testa os limites institucionais e a transparência do Judiciário. O rito está definido; o desfecho, em aberto.
Moraes força a mão, e o sigilo do Banco Master cai
Decisão do STF expõe disputa entre ministros e coloca sob escrutínio a relação entre o Judiciário e o banqueiro Daniel Vorcaro antes de julgamento crucial.
Moraes a Mendonça: a transparência não será seletiva
Em mais um capítulo da crise no STF, ministro acusa colega de vazar informações de forma direcionada no caso Banco Master e exige a publicidade total dos autos.
Tarcísio mira o STF: a insegurança como palanque
Governador de São Paulo usa decisões conflitantes na Corte para questionar a estabilidade institucional e transforma o tema em bandeira eleitoral.
A guerra no STF escala, e Temer entra em campo
Ex-presidente atua nos bastidores para mediar conflito entre Moraes e Mendonça, que ameaça a estabilidade da mais alta corte do país. A aposta é na articulação, mas o tempo corre.
A encruzilhada de Fachin: como salvar o Supremo de si mesmo
Pressionado por ex-ministros e pela escalada do conflito entre Moraes e Mendonça, o presidente do STF avalia medidas drásticas, incluindo a troca de relatorias. O futuro da Corte está em jogo.
PT mira o Judiciário: o recado cifrado a Moraes
Em meio a reportagens sobre o ministro Alexandre de Moraes, presidente do PT e coordenador da campanha de Lula afirma que 'ninguém está acima da lei', sinalizando uma mudança de tom na Praça dos Três Poderes.
Fachin manda recado a Moraes: o cargo impõe limites
Presidente do STF promete apuração após relatório da PF revelar conversas entre o ministro e banqueiro investigado. O episódio testa a governança interna da Corte.
A Justiça cega, agora também aos fatos
A maioria conservadora da Suprema Corte americana tem sido acusada de ignorar fatos estabelecidos por tribunais inferiores para avançar sua agenda, minando um pilar do sistema legal.
No tribunal, o governo americano admite: seu sistema de dívidas está quebrado
Uma falha no banco de dados federal dos EUA registrou a renda de devedores como zero, complicando uma ação judicial que busca restaurar planos de pagamento mais acessíveis.
O recado do Supremo: a imunidade parlamentar tem limite
Decisão unânime da Primeira Turma do STF contra deputado bolsonarista serve como um freio na retórica extremista e redefine os contornos do debate público no Congresso.
A caneta de Dino atinge o clã Brandão no Maranhão
Afastamento do presidente do TCE-MA, sobrinho do governador, por ordem de ministro do STF expõe a complexa teia de poder, crime e política que define a disputa pelo estado.
O 'hack' para o juiz-robô que não existia
Em um caso nos EUA, uma parte tentou manipular a Justiça com instruções para uma IA escondidas em uma petição. O plano falhou, mas inaugurou um debate sobre a integridade do sistema legal na era dos LLMs.
Natura tenta enganar a IA do Judiciário: a nova fronteira da má-fé
Empresa de cosméticos é condenada por usar comandos ocultos para manipular sistemas de IA em processo judicial, inaugurando um novo capítulo na ética processual no Brasil.
A mão pesada de Moraes e a conta no Datafolha
Pesquisa revela um paradoxo: enquanto a maioria apoia restrições a Jair Bolsonaro, a decisão de Alexandre de Moraes de proibir visitas do filho é vista como excessiva pela opinião pública.
Judicialização da política falha ao tentar conter Marine Le Pen na França
A estratégia de confiar nos tribunais para frear populistas demonstra limites claros e pode acabar fortalecendo a narrativa de perseguição da líder do Rassemblement National.
STF invalida regra que cortava prazo de prescrição em ações de improbidade
Decisão da Corte encerra incertezas sobre a reforma da Lei de Improbidade e estabelece limite de 20 anos para a conclusão de processos contra agentes públicos.
Suprema Corte dos EUA reafirma independência em decisões contra Trump
Ao barrar pautas autoritárias do ex-presidente, a Corte preserva sua legitimidade institucional e esfria o debate sobre reformas radicais como o 'court packing'.
Juiz federal barra tentativa de Trump de restringir perdão de dívidas estudantis
Decisão judicial impede que governo exclua entidades de programa de perdão de empréstimos, protegendo trabalhadores do setor público de critérios políticos.
STF flexibiliza regras para pagamento de penduricalhos a magistrados
Decisão da Corte permite conversão de plantões em dinheiro e mantém teto de 35% para benefícios extras de juízes e promotores.
Privilégios da Suprema Corte dos EUA — o custo da estabilidade vitalícia
Salários de alto nível, segurança vitalícia e autonomia absoluta colocam os juízes da Suprema Corte americana em um patamar singular de poder e escrutínio público.
MP processa influenciador por discurso contra voto de pessoas pobres
Ação civil pública mira Leonardo Marcondes e a Meta após declarações que associam pobreza à incapacidade de exercer direitos políticos.
Suprema Corte dos EUA reescreve precedentes sob fachada de continuidade
A maioria conservadora da Corte tem alterado leis fundamentais enquanto alega apenas seguir a jurisprudência, gerando um descompasso crescente entre a retórica jurídica e os efeitos práticos.
STF suspende julgamentos e joga decisões sobre Uber e política para o segundo semestre
Recesso do Judiciário interrompe pautas que definem desde o futuro da gig economy até a estabilidade institucional do Rio de Janeiro.
Supremo dos EUA mantém Lisa Cook na Fed e impõe limites ao poder presidencial
Decisão sobre a governadora da Reserva Federal reforça a independência institucional contra intervenções diretas da Casa Branca, contrastando com o veredito sobre a FTC.
STF entra em recesso e adia decisões cruciais sobre economia e regulação — mercado aguarda definição
Corte encerra semestre sem concluir julgamentos sobre vínculo trabalhista em apps e critérios de penas, deixando temas sensíveis para o segundo semestre de 2026.
Moraes abre prazo à PGR sobre indiciamento de Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
Decisão do ministro do STF coloca nas mãos da Procuradoria o destino de investigação da PF que aponta crime em postagem do senador sobre o presidente.
Judiciário brasileiro eleva defesa cibernética para conter ataques crescentes
A digitalização acelerada dos tribunais transformou a Justiça em alvo estratégico, exigindo uma mudança na arquitetura de segurança e observabilidade para garantir a continuidade dos serviços.
Gilmar Mendes reforça garantias à Itália para viabilizar extradição de Carla Zambelli
Ministro do STF envia novos documentos para subsidiar pedido de extradição, após Justiça italiana barrar tentativa anterior por alegações de parcialidade.
Gilmar Mendes enfrenta críticas de juristas por comentários sobre colegas do STF
Declarações do ministro em entrevista levantam debates sobre a observância da Lei Orgânica da Magistratura e os limites da conduta pública de magistrados.
Gilmar Mendes critica condução de André Mendonça no caso Banco Master
Decano do STF aponta erro crasso em tratativas de delação e alerta para riscos de métodos que remetem ao período da Lava Jato.
Fachin defende ética e firmeza institucional diante da polarização e do volume de processos
Em seminário, o ministro do STF alertou para os riscos do retrocesso democrático e destacou a necessidade de responsabilidade das plataformas digitais no uso de inteligência artificial.
Gilmar Mendes destrava processos de pejotização nas instâncias inferiores
Decisão do ministro do STF abre caminho para a instrução de milhares de ações trabalhistas, mantendo a suspensão apenas para a fase final de julgamento definitivo.
Grupos de preservação processam governo Trump por 'Jardim dos Heróis Americanos'
A disputa judicial sobre o projeto de 250 estátuas no West Potomac Park levanta questões sobre os limites do poder executivo na remodelação de espaços públicos e memoriais históricos.
Ações judiciais geradas por IA disparam nos EUA — e tribunais buscam novas regras
O uso de chatbots por pessoas que se representam sozinhas cresce, forçando magistrados a reavaliar o sigilo profissional e a responsabilidade jurídica das ferramentas de IA.
STF forma maioria para manter multa de R$ 452 mil contra Roberto Jefferson
Corte rejeita recurso da defesa do ex-deputado, que contestava o valor da penalidade imposta como condição para a progressão de regime prisional.
Pix Pensão avança no Senado para automatizar cobrança de alimentos
Proposta busca reduzir o volume de litígios familiares no Judiciário ao permitir o débito automático de parcelas diretamente na conta bancária do devedor.
Juízes americanos abandonam presunção de regularidade em casos contra o governo Trump
A desconfiança judicial em relação ao Departamento de Justiça cresce à medida que magistrados passam a exigir transparência em processos marcados por interferência política e erros investigativos.
Justiça Federal mantém leilão de reserva de capacidade — Aneel avança com contratos
Decisão da 6ª Vara Federal do DF reforça segurança jurídica para o setor elétrico ao negar nova tentativa de suspensão do certame.
Cármen Lúcia prepara Código de Ética para o STF — uma tentativa de restaurar a confiança
A ministra relata avanço na criação de normas internas para o Supremo, buscando formalizar deveres que hoje operam em uma lacuna de governança institucional.
Constrijud promete reduzir tempo de penhora de imóveis para horas
Novo sistema do CNJ unifica comunicação entre tribunais e cartórios, eliminando o lapso temporal que permitia a negociação de bens sob restrição judicial.
Nunes Marques desafia rito do TSE e abre crise sobre pesquisas eleitorais
Decisão de suspender levantamento da AtlasIntel expõe racha no tribunal e eleva pressão sobre a regulação de dados eleitorais.
Fachin aponta ameaças à independência do Judiciário — entre pressões internas e sanções externas
Presidente do STF alerta para o avanço de correntes autoritárias que buscam enfraquecer o controle institucional e a proteção dos direitos fundamentais.
Fachin busca padronizar remuneração do Judiciário — proposta sai até novembro
Presidente do STF instala grupo de trabalho no CNJ para racionalizar o sistema de verbas indenizatórias e criar um anteprojeto nacional.
Fachin alerta contra sanções externas e defende soberania do Judiciário brasileiro
Presidente do STF critica pressões internacionais e sanções unilaterais, reforçando a necessidade de respeito mútuo entre Estados soberanos na condução da justiça.
PF mira desembargador e deputado em esquema de venda de sentenças no TJ-MT
Operação Gemini investiga lavagem de dinheiro e corrupção sistêmica que envolve um magistrado afastado e um parlamentar estadual.
Justiça dos EUA anula restrições de Trump a imigrantes de 39 países
Decisão judicial aponta ilegalidade em políticas que mantinham solicitantes em limbo jurídico, ignorando regulamentações administrativas vigentes.
Fachin autoriza AGU a defender soberania brasileira em processos nos EUA
Decisão permite que o Estado brasileiro conteste, em tribunais americanos, ações da Rumble e Trump Media contra ordens judiciais do STF.
Judiciário enfrenta enxurrada de petições geradas por IA
A proliferação de processos redigidos por chatbots desafia magistrados, que questionam a eficácia e a responsabilidade jurídica das novas ferramentas.
Tribunal federal rejeita ação climática de jovens contra governo Trump
Decisão reforça o limite da atuação do Judiciário em políticas energéticas e encerra desafio constitucional movido por grupo de 22 autores.
Senadores republicanos travam fundo de US$ 1,8 bilhão de Trump
Impasse legislativo coloca em risco o financiamento de agências de imigração e expõe racha entre o presidente e o Senado.
Justiça condena deputado Rogério Correia a indenizar Bolsonaro por uso de IA
Decisão da 7ª Vara Cível de Brasília estabelece precedente sobre a responsabilidade civil no uso de imagens sintéticas em debates políticos.
Litigantes sem advogados disparam nos EUA com uso de IA generativa
Estudo do MIT e USC aponta que ferramentas como ChatGPT e Gemini inflaram o volume de petições, sobrecarregando o sistema judiciário americano com documentos automatizados e juridicamente imprecisos.
STF derruba aposentadoria compulsória como punição para juízes
Decisão da 1ª Turma marca mudança na disciplina da magistratura, substituindo o afastamento remunerado pela perda definitiva do cargo em casos graves.