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60 artigos

Câmara contesta Dino no STF e acirra disputa sobre escala 6x1
A Câmara dos Deputados pede ao Supremo que reverta trechos da liminar de Flávio Dino sobre folgas e prazos na nova jornada de trabalho, expondo tensões entre Poderes.

Gilmar Mendes: a Lava Jato que deu errado e a cautela com o Judiciário
Ministro do STF critica a operação e defende prudência em reformas do Judiciário, comparando a tentativa de 'reformar a natureza' com uma história de Monteiro Lobato.

Fachin defende mulher negra no STF em meio a debate sobre diversidade
Ministro do STF sinaliza preferência por candidata negra para vaga aberta, ecoando discussões sobre representatividade no Judiciário.

Alcolumbre dá fôlego a MP anti-bets; setor resiste e judicializa
Senado prorroga por 60 dias medida que proíbe apostas esportivas e jogos online, mas texto enfrenta embates no Congresso e no STF.

Justiça Federal recua em pedido de R$ 209 milhões para benefícios
Conselho da Justiça Federal encontra recursos no próprio orçamento para pagar benefícios autorizados pelo STF, após resistência de Planejamento.

STF debate escala 6x1 e prazos de adaptação para empresas
Ministro Flávio Dino media audiência entre empregadores e trabalhadores sobre a jornada de 40 horas semanais e seus impactos.

Inquérito das Fake News: STF arquiva investigação após 7 anos e 1.600 ações
Investigação conduzida por Alexandre de Moraes por mais de sete anos é encerrada pelo ministro Edson Fachin, deixando um rastro de milhares de processos.

Defesa de Vorcaro pede a Gilmar Mendes decisão sobre prisão
Advogados do dono do Banco Master buscam transferência de competência para o decano do STF, citando violação de direitos fundamentais.

Lula prioriza STF e adia indicações para o Banco Central em 2026
Senado tem tempo para sabatina de diretores do BC, mas governo foca em vaga no Supremo e teme composição mais conservadora a partir de 2027.

Dino convoca STF para debate sobre escala 6x1 e jornada de trabalho
Ministro do STF marca audiência de conciliação para discutir implementação da redução de jornada após questionamentos de setores empresariais.

Comércio pede mais prazo ao STF para adaptar escala 6x1
Entidade alega que 60 dias são insuficientes para reestruturação de jornadas e renegociação de acordos coletivos após redução para 40 horas semanais.

CNC quer adiar fim da escala 6x1 e aciona STF
Confederação alega que prazo de 60 dias é curto para adaptação de empresas à nova jornada de trabalho.

Defesa de Flávio Bolsonaro tenta afastar Alexandre de Moraes de caso de passaportes
Advogados do senador alegam conexão entre ministro e empresa que administra aeronave usada por ambos para questionar imparcialidade de Moraes.

STF debate proibição de bets; clubes temem avanço do mercado ilegal
Ministro Luiz Fux convoca audiência no Supremo para discutir efeitos da MP que proibiu apostas esportivas, com clubes de futebol e empresas do setor em alerta.

Revisão criminal e Lei da Dosimetria: os caminhos de Bolsonaro para sair da prisão
Derrota de Flávio Bolsonaro encerra esperança de indulto familiar. Agora, ex-presidente depende de decisões do STF e articulações políticas para reduzir pena.

Moraes arquiva caso de juiz que liberou golpista do 8/1
Ministro do STF entende que não houve dolo, mas mantém apuração funcional para magistrado que concedeu regime semiaberto a condenado por atos antidemocráticos.
Incerteza eleitoral adia ajuste fiscal e assusta investidores
Decisão do STF sobre horário de votação eleva o risco político e pode derrubar a Bolsa; EWZ tokenizado já reage.
Transporte gratuito no 2º turno: a cidadania sobre rodas
A decisão do STF e a logística das prefeituras para garantir o direito ao voto em meio a eleições acirradas.

STF exclui ISS de PIS/Cofins — R$ 34,5 bi em jogo
Decisão do Supremo Tribunal Federal favorece empresas prestadoras de serviços, mas abre debate sobre modulação e recuperação de valores.
Flávio Bolsonaro é alvo de segundo inquérito no STF por suspeita de lavagem de dinheiro
Nova investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e seu advogado, Willer Tomaz. Caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Bia Kicis propõe impeachment de Moraes como precedente para STF
Deputada federal defende que punição a um ministro pode levar outros a 'se enquadrarem' nas regras constitucionais.

STF alivia frigoríficos com fim da cobrança retroativa do Funrural
Decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 pode restabelecer segurança jurídica e aliviar fluxo de caixa de empresas do setor.

Agroambiental em 2027: Brasil busca resultados em meio a dilemas regulatórios e judiciais
A política agroambiental brasileira se aproxima de 2027 com desafios cruciais: conciliar programas de governo, regulamentar mercados ambientais e lidar com a judicialização crescente. A busca por resultados concretos prevalece sobre narrativas.

Kassio Nunes e o tríplex: o que as mensagens de Vorcaro revelam?
Reportagem da revista IG.DL aponta para uma festa patrocinada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o ministro do STF, levantando questões éticas.

Eleição: o pagador de conta virou a mesa
A vitória da direita no primeiro turno reflete a frustração de quem carrega o piano do país e o descontentamento com o Judiciário. Três terremotos abalam o poder.

Paes recorre ao STF para forçar 2º turno no RJ após anulação de votos
Coligação de Eduardo Paes contesta decisão do TSE que tirou votos de Garotinho e pode ter decidido eleição em primeiro turno.

STF livra R$ 16,5 bi em impostos de empresas
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre créditos de ICMS na base de PIS/Cofins pode ter impacto bilionário. A Procuradoria da Fazenda Nacional expressa preocupação.

STF adia julgamento de Bolsonaro para após eleições
Supremo Tribunal Federal decide não julgar revisão de condenação do ex-presidente antes do pleito para evitar interferência política.

Tarcísio defende mudanças na Constituição para viabilizar reformas
Governador de São Paulo aponta necessidade de alterações constitucionais para avançar em reformas fiscais, políticas e no Judiciário.

Rogério Marinho promete ao STF: sem vingança, mas com responsabilidade
Senador do PL-RN assegura ao presidente Fachin que o Senado não se omitirá em caso de crimes de responsabilidade, mas descarta retaliações políticas.

Lula propõe mudar indicação de ministros do STF para sociedade civil
Presidente do PT, Edinho Silva, afirma que Lula busca tirar poder da Presidência e dar mais controle social à Corte.

Valdemar Costa Neto: Bolsonaro terá papel ativo em governo Flávio
Presidente do PL sinaliza que ex-presidente influenciará gestão do filho, mas sem cargo formal. A declaração abre debate sobre a dinâmica de poder e as prioridades políticas.

Rumble volta ao ar no Brasil sem cumprir ordem do STF
Plataforma de vídeos canadense ignora decisão do ministro Alexandre de Moraes e opera normalmente, levantando questões sobre soberania digital e liberdade de expressão.

Operadoras querem Google fora da internet grátis eleitoral
Associação de telecomunicações alega riscos técnicos e econômicos. A disputa chegou ao STF.

Gilmar Mendes alerta STF e STJ sobre R$ 24 bi em risco para o SUS via precatórios
Ministro pede definição sobre remuneração de hospitais privados e aponta para expedição irregular de dívidas públicas para fundos de investimento.

STF multa advogado por tentar manipular IA com comando oculto
Ministro Alexandre de Moraes aplica R$ 5 mil de multa por instrução invisível em petição. Tentativa de 'prompt injection' em sistema do STF levanta questões sobre integridade digital.

STF limita multa para empresas que distribuem lucros com débitos
Corte define critérios mais rígidos para punição de companhias em débito com a União que pagam bônus a acionistas.

Gilmar Mendes mantém quebra de sigilos em caso de ‘rachadinha’
Ministro do STF rejeitou pedido de ex-assessora de Flávio Bolsonaro e considerou mensagens com Fabrício Queiroz e Adriano da Nóbrega provas independentes.

Fachin aciona CNJ e promete apuração rigorosa sobre precatórios
Ministro do STF atende a pedido de Gilmar Mendes e propõe ao CNJ a ampliação da fiscalização sobre expedição irregular de valores devidos pela União.

Congresso adia debate sobre MP das bets para após eleições
Parlamentares avaliam mudanças na medida provisória que proíbe apostas online. Articulação nos bastidores sugere flexibilização do texto.

MP de Lula força bets a devolver R$ 1,7 bi a 23 milhões de apostadores
Medida provisória assinada pelo presidente Lula determina que casas de apostas com saldo remanescente deverão retornar valores a usuários até meados de outubro.

Casas de apostas contestam Lula no STF e pedem suspensão de proibição
Associações do setor argumentam que medida provisória do governo causou 'ruptura abrupta' e pedem liminar para manter operações.
Flávio Dino é acusado de usar STF para burlar regras eleitorais
Ministro do STF é criticado por decisão monocrática que centraliza competências da Justiça Eleitoral, levantando suspeitas de uso político em ano eleitoral.

STF avalia internet grátis para blindar eleição contra fake news
Pedido de entidades ao Supremo quer garantir acesso irrestrito à rede 72h antes do pleito, mirando cidadãos de baixa renda e a disseminação de desinformação.

STF lidera desgaste de imagem com caso Banco Master, aponta Palver
Pesquisa indica que a Corte é citada por 70% dos eleitores como mais afetada pelo escândalo, superando Lula e a família Bolsonaro.

STF garante 120 dias de licença-maternidade a mães adotantes
Por unanimidade, a Corte equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes, estendendo o benefício de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, a todos os vínculos de trabalho.

Mandato no STF? Um desembargador no poder tem outra ideia
Governador em exercício do Rio, Ricardo Couto se opõe a mandatos para ministros, mas defende elevar idade mínima para 60 anos. A lógica: mitigar conflitos de interesse pós-Supremo.

Zambelli dobra a aposta contra o STF
A contratação de um novo advogado sinaliza uma nova fase na batalha legal da ex-deputada, que agora mira a imparcialidade de ministros para evitar a extradição da Itália.

Mendonça acende o pavio no Supremo
Ao divulgar relatório que atinge Moraes, ministro aposta no confronto e aprofunda crise na mais alta Corte do país. Colegas reagem com fúria, e a coesão do tribunal está em xeque.

ACM Neto e o fantasma da PF a 17 dias da urna
Pedido de busca da Polícia Federal, negado pelo STF, vira arma política na reta final da eleição baiana. Candidato fala em 'factoides' e 'vazamentos seletivos'.

STF adia o embate, mas a tensão permanece
Cancelamento de sessão que julgaria acusação de Moraes contra Mendonça expõe as fissuras internas e a complexa gestão de conflitos no Supremo.

O STF se enreda, e Flávio Bolsonaro fatura a crise
O adiamento do julgamento de Alexandre de Moraes e a briga entre ministros viraram a munição que a campanha do PL precisava para associar o tribunal ao Palácio do Planalto.

A paternidade de Moraes: Lula joga a bola para Temer
Ao rebater Flávio Bolsonaro, presidente se distancia da nomeação do ministro do STF, mas defende sua atuação. Uma manobra para realinhar o xadrez político.

Gonet no divã do Conselho: a amizade que nunca houve com o Master
Procurador-Geral da República se defende de elo com banqueiro Daniel Vorcaro. O caso testa os limites entre a articulação de poder e o decoro do cargo.

A guerra no STF: Moraes no centro, Senado em chamas
O adiamento de uma decisão sobre investigar Alexandre de Moraes expõe as fissuras no Supremo e alimenta a artilharia da oposição, que volta a mirar uma reforma do Judiciário.

STF encolhido julga um dos seus
Com quatro ministros fora do plenário, o Supremo decide sobre a investigação de Alexandre de Moraes em um teste de fogo para a coesão e legitimidade da Corte.
O Fed aperta, o STF tensiona: o risco-Brasil na conta do investidor
A iminente alta de juros nos EUA se soma à instabilidade institucional em Brasília, criando um cenário de aversão ao risco que pode afastar o capital estrangeiro do país.

O STF diante do espelho: a Corte analisa as conversas de Moraes
Sessão que avalia diálogos entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro testa os limites institucionais e a transparência do Judiciário. O rito está definido; o desfecho, em aberto.

Cezinha de Madureira e o lobby de aluguel no STF
Investigação da PF aponta que deputado federal usava acesso a ministros para influenciar decisões judiciais. Um retrato do balcão de negócios na Praça dos Três Poderes.

Moraes força a mão, e o sigilo do Banco Master cai
Decisão do STF expõe disputa entre ministros e coloca sob escrutínio a relação entre o Judiciário e o banqueiro Daniel Vorcaro antes de julgamento crucial.

