#Antitruste
60 artigos

CNMC abre novo processo contra Apple e Amazon por anticompetição
Regulador espanhol alega que gigantes de tecnologia descumpriram ordem de 2023 para cessar práticas restritivas em contratos de revenda.

Google abre programa de lojas de apps fora dos EUA após derrota judicial
Nova regulamentação busca equilibrar segurança e concorrência na distribuição de software em Android, mas deixa usuários americanos à margem.

Coreia do Sul multa Google e Apple em US$ 47,6 mi por abuso de domínio em lojas de apps
Regulador sul-coreano impõe sanção a gigantes de tecnologia por forçar uso de sistemas de pagamento e atrasar avaliações de aplicativos.

Epic Games e PayPal temem acordo Apple-DOJ por práticas anticompetitivas
Empresas alertam o Departamento de Justiça dos EUA que um possível acordo com a Apple pode não impedir futuras ações anticompetitivas da gigante da tecnologia.

O Futuro da Mídia: Por que as negociações da Paramount ameaçam a democracia
As negociações sobre o futuro da Paramount, incluindo uma possível aquisição pela Skydance ou uma fusão com a Warner Bros. Discovery, levantam preocupações sobre a concentração de poder e o futuro do jornalismo independente.
Sanofi evita multa da UE; FTC acusa Shkreli de violar proibição
Gigante farmacêutica cede em investigação antitruste, enquanto o "pharma bro" Martin Shkreli enfrenta nova ação judicial por atuar na indústria.

CNMC apura cartel no setor de embalagens de papelão
Regulador espanhol investiga acordos de fixação de preços e divisão de clientes na fabricação de cartón ondulado.

Algoritmos da RealPage elevam aluguéis com 'precificação inteligente'
Software de gestão imobiliária coordena aumentos de preço e estabelece 'pisos' para o mercado, segundo investigação.

Califórnia acusa Amazon de fixar preços em lojas rivais
Gigante do e-commerce é investigada por suposto esquema para elevar preços em varejistas como Walmart e Target.

Chick-fil-A aposta em humanos; McDonald's testa IA em drive-thru e enfrenta processo
Enquanto a rede de frango mantém o toque humano no atendimento, o rival aposta em automação e lida com acusações de algoritmo de precificação.

Kingspan é multada em €40 milhões por enganar Bruxelas em fusão
Comissão Europeia penaliza grupo irlandês de materiais de construção por fornecer dados falsos sobre aquisição de empresa eslovena.

Juiz dos EUA arquiva processos antitruste contra busca de IA do Google
Empresas de conteúdo alegaram que Google prejudicou tráfego ao usar seus dados em respostas de IA, mas juiz não viu violação legal.

IA do McDonald's: Big Mac com preços diferentes na mesma rua
Rede usa inteligência artificial para sugerir preços dinâmicos, gerando atrito com franqueados e questionamentos sobre concorrência.

TJSP derruba exclusividade da 99Food contra Keeta — empresa vai recorrer
Tribunal de Justiça de São Paulo anula cláusulas que restringiam a atuação da Keeta no mercado de delivery. Decisão pode criar jurisprudência.

TJ-SP derruba cláusulas que impediam restaurantes de atuar na Keeta
Tribunal de Justiça de São Paulo considera ilegais restrições impostas pela 99Food a parceiros que também atuavam na concorrente Keeta. Decisão pode abrir precedente para o mercado de delivery.

Justiça paulista veta cláusulas anticompetitivas da 99Food contra Keeta
Decisão do TJ-SP, com validade nacional, abre caminho para mais concorrência no mercado de delivery de alimentos.

Fusão Viva e Volaris: um risco de monopólio e tarifas mais altas no México
A união de duas gigantes do baixo custo pode gerar eficiências, mas levanta preocupações sobre a redução de rotas e o aumento de preços para os consumidores.

Justiça dos EUA aprova ação coletiva contra Apple por bloqueio de carteiras digitais
A Maçã enfrenta processo coletivo de bancos e cooperativas que alegam práticas anticompetitivas no uso do Apple Pay e na funcionalidade Tap to Pay.

Paramount e WBD: acordo de fusão sob escrutínio judicial
Grupos de defesa da liberdade de imprensa criticam as condições propostas para a fusão, argumentando que o acordo oferece pouco benefício ao público e pode prejudicar a concorrência.

DoJ: Software forense russo vendido ao Pentágono também ia para o FSB
Investigação aponta que empresas ligadas a russos forneceram ferramentas de vigilância para agências americanas e para serviços de segurança de Moscou.

Paramount investe US$ 1,5 bi em filmes e cede em independência editorial da CNN
Acordo para aquisição da Warner Bros. resolve processo antitruste, mas levanta preocupações sobre concorrência e preços para o consumidor.

Google escapa do desmonte, mas seu império de ads entra em liberdade vigiada
Decisão judicial nos EUA não quebrou a gigante de busca, mas impôs uma série de restrições para coibir práticas monopolistas em seu negócio de publicidade digital. O jogo mudou.

Regulador espanhol mira o duopólio de AWS e Microsoft
Em movimento que pode ecoar pela Europa, agência antitruste da Espanha aponta concentração excessiva no mercado de nuvem e propõe medidas para quebrar o efeito ‘lock-in’.

Intesa e MPS: a consolidação bancária italiana sob escrutínio
Órgão antitruste da Itália investiga OPA de €30,6 bilhões, com foco em concentração no mercado de seguros e na venda de agências para mitigar o domínio.

Apple à Suprema Corte: vale o espírito ou a letra da lei?
A Apple leva sua disputa com a Epic Games à instância máxima, questionando se pode ser punida por violar o "espírito" de uma ordem judicial ao cobrar taxas sobre pagamentos externos na App Store.

Musk baixa a guarda contra a Apple, mas não contra a OpenAI
As empresas de Elon Musk retiram processo antitruste contra a Apple, num movimento que sinaliza um realinhamento de prioridades e foca a artilharia legal exclusivamente na OpenAI.

Musk pisca primeiro na briga com a Apple
As empresas de Elon Musk retiram processo antitruste contra a Apple, mas mantêm a mira na OpenAI. A manobra sinaliza uma reconfiguração tática na complexa guerra da IA.

A Europa barra a Booking.com, que promete ir à última instância
O veto da União Europeia à aquisição da Etraveli foi mantido em primeira instância. A gigante de viagens online, porém, não aceita a derrota e prepara o próximo round legal.

O preço amargo do cartel: Mars e General Mills processam usinas
Gigantes como Mars e General Mills alegam que os maiores produtores de açúcar dos EUA, incluindo a dona da Domino, conspiraram para inflar preços, em um novo capítulo da longa história antitruste do setor.

A privacidade da Apple tem um preço: £2 bilhões no Reino Unido
Uma ação coletiva bilionária acusa a empresa de usar sua bandeira de privacidade para sufocar a concorrência. O Reino Unido se torna o novo campo de batalha para o ecossistema do iOS.

A conta da privacidade da Apple: R$ 15 bilhões no Reino Unido
Desenvolvedores britânicos processam a gigante, alegando que a política de rastreamento do iPhone prejudica a concorrência e favorece seu próprio negócio de publicidade.

Google perde o caso, mas ganha a guerra: o ad exchange fica
Apesar de ser condenado por práticas anticompetitivas, o Google escapa da punição mais temida: a venda forçada de seu ad exchange. Uma vitória para a empresa e um revés para os reguladores.

B3 avança no crédito, mas com o freio do Cade
A operadora da bolsa compra 60% da registradora CRDC para entrar no mercado de crédito para PMEs. O órgão antitruste aprova, mas impõe condições para garantir a competição.

Private equity no plástico: Portobello e Cobega recebem o 'sim' da Europa
Comissão Europeia aprova fusão entre Caiba e Nosoplas, criando um novo player em embalagens PET. O movimento sinaliza consolidação no setor industrial espanhol.

O acordo de US$ 353 mi do Google: o preço de não ir a julgamento
Gigante de tecnologia encerra processo coletivo no Reino Unido movido por desenvolvedores, evitando um veredito sobre as taxas da Play Store mas sem admitir culpa.

Gol no Cade: o voo da American na Azul sob turbulência
Decisão do órgão antitruste de reavaliar aporte na Azul, após recurso da controladora da Gol, expõe o complexo jogo de alianças e rivalidade no setor aéreo brasileiro.

A briga pela Paramount racha os EUA
A proposta de fusão de US$ 110 bilhões entre os gigantes de mídia virou um campo de batalha partidário, com procuradores-gerais de estados republicanos e democratas em rota de colisão.

Teva: a velha cartilha anticompetitiva, agora na Turquia
A gigante de genéricos é investigada por supostamente manipular patentes e difamar rivais, em um caso que ecoa uma pesada multa sofrida na Europa.

A nova taxa da Apple na Europa: 'lixo', diz a Epic Games
Em resposta à lei europeia, Apple simplifica comissões da App Store. Mas para a criadora do Fortnite, a mudança é apenas uma nova forma de cobrar taxas abusivas.

Azul-American: a disputa pelo assento no Cade
Decisão de barrar instituto de consumo, mas aceitar holding da Gol como parte interessada, expõe as prioridades do órgão antitruste na reconfiguração do setor aéreo.

A conta da App Store na Europa: Apple recalcula a rota
Pressionada por reguladores e uma multa de €500 milhões, a gigante de Cupertino revê suas taxas. A mudança é uma vitória para a Comissão Europeia, mas a vigilância sobre as Big Techs apenas se intensifica.

Paramount põe preço na briga: US$ 1,9 bi para travar a fusão
Empresa de David Ellison quer que estados e roteiristas que se opõem ao acordo com a Warner Bros. Discovery depositem caução bilionária para cobrir custos do atraso.

O Departamento de Justiça bate à porta da Andreessen Horowitz
A gestora de venture capital é investigada por ter sócios em conselhos de empresas de IA concorrentes. O caso testa os limites da influência dos VCs no Vale do Silício.

O xerife alemão enquadra a Apple: a privacidade tem dois pesos?
Reguladores na Alemanha forçam Apple a mudar pop-ups de privacidade, argumentando que o design atual favorece os próprios serviços da empresa e prejudica a concorrência.

Apple cede na Alemanha: a regra da casa tinha dono
Acordo com órgão antitruste alemão força a empresa a tornar as solicitações de rastreamento mais neutras, admitindo, na prática, que o sistema favorecia seus próprios serviços.

A ‘fricção’ do Google na Play Store não passou pelo juiz
Decisão nos EUA força a empresa a remover barreiras 'anticompetitivas' para lojas de apps de terceiros, um golpe direto no modelo de distribuição do Android.

A guerra da App Store vira caso de Estado
CEO da Epic Games alega, sem provas, que a Apple usa seu poder em Washington para retaliar o Brasil por novas regras na App Store. A disputa entra em um novo e perigoso território.

Internet Explorer: a guerra vencida no default
Há 30 anos, uma decisão da AT&T de tornar o IE o navegador padrão de seu serviço WorldNet deu à Microsoft a vantagem decisiva sobre o Netscape. Uma lição sobre o poder do default que ecoa até hoje.

A conta do Copilot chegou para a Microsoft
Regulador britânico investiga se a big tech enganou consumidores ao empurrá-los para assinaturas mais caras com sua nova ferramenta de IA.

Microsoft apela à Suprema Corte para matar o software de segunda mão
No Reino Unido, gigante da tecnologia tenta reverter derrotas judiciais que validam a revenda de licenças perpétuas. Em jogo, um modelo de negócio bilionário.

A conta do DMA chegou: Google leva multa de €890 milhões na Europa
Reguladores europeus aplicam sanção por favorecimento de serviços próprios na Busca e restrições na Play Store. O recado é claro: as regras do jogo para as 'gatekeepers' mudaram.

O xerife antitruste da Espanha ganha nova formação
Com novo presidente e três conselheiros, a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) reorganiza suas salas de Competência e Supervisão Regulatória.

O cartel do concreto: Bruxelas acusa gigantes da química de combinar preços
Comissão Europeia formaliza acusação contra Sika, Cemex e outras por suposta coordenação de preços em insumos para cimento na Espanha, França e Alemanha.

O cerco europeu ao Google: Android e Busca na mira
Sob a nova Lei de Mercados Digitais, a União Europeia força a gigante a abrir seus principais produtos, o que pode redefinir a competição no setor de tecnologia.

A megafusão em Hollywood encontra um xerife: 12 estados
A aliança de US$ 110 bi entre Paramount e Warner Bros. Discovery, já com aval federal, agora enfrenta uma ofensiva antitruste que pode redefinir o jogo do entretenimento.
Espanha renova seu 'Cade' com a mira em IA e fusões
A nomeação de um acadêmico para o órgão regulador espanhol sinaliza uma abordagem mais técnica para os desafios da economia digital, em meio a um ambiente político polarizado.

Apple perde batalha judicial na UE — App Store segue sob regras da DMA
Tribunal Geral da União Europeia mantém classificação da Apple como gatekeeper, forçando a abertura do ecossistema iOS a desenvolvedores e serviços de terceiros.

Justiça europeia mantém Apple como 'guardiã' e reforça controle sobre App Store e iOS
Tribunal Geral da UE rejeita recurso da Apple e valida obrigações rigorosas da Lei de Mercados Digitais para o ecossistema da companhia.

Produtoras de ovos pagam US$ 3,3 milhões e doam 53 milhões de unidades para encerrar caso de cartel
Cal-Maine, Versova e Hickman’s evitam condenação judicial por suposta manipulação de preços durante a crise inflacionária de 2025.

Google perde recurso final na UE e pagará multa de US$ 4,7 bilhões por abuso no Android
Tribunal de Justiça da União Europeia encerra batalha jurídica de anos sobre o empacotamento de aplicativos em dispositivos móveis, consolidando uma das maiores punições antitruste da história.

